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A ideia segundo a qual a Administração Pública pode atuar sozinha, conforme o caso, mediante coação, sem a necessidade do consentimento do Poder Judiciário, referese ao atributo do ato administrativo conhecido como
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A ideia segundo a qual a Administração Pública pode atuar sozinha, conforme o caso, mediante coação, sem a necessidade do consentimento do Poder Judiciário, referese ao atributo do ato administrativo conhecido como
No que se refere à Administração Pública é correto afirmar que
Do despacho do Juiz Eleitoral que indeferir o requerimento de inscrição
Os tribunais promoverão Reuniões de Análise da Estratégia ? RAE trimestrais, oportunidade em que poderão promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho, com a finalidade de, dentre outras,
1 Mário de Andrade assim justificou a necessidade de
aprofundar o estudo etnológico: "Nós não precisamos de
teóricos (...) Precisamos de moços pesquisadores que vão à
4 casa recolher com seriedade e de maneira completa o que esse
povo guarda, e rapidamente esquece, desnorteado pelo
progresso invasor (...)." A Missão de Pesquisa folclórica foi
7 a última ação de Mário de Andrade como diretor do
Departamento de Cultura. A implantação do Estado Novo
significou o fim da Missão. Em maio de 1938, Mário foi
10 substituído, e em julho seguiu para o Rio de Janeiro. O
homem que se dizia completamente feliz antes da vida pública
passou a beber demais, a ter períodos de depressão. Voltou
13 para São Paulo em 1941. Morreu quatro anos depois, de
enfarte, aos 51 anos.
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele NÃO participa o
Quanto ao poder hierárquico na administração pública, julgue
os itens que se seguem.
Devido ao sistema hierarquizado da administração pública, torna-se possível a esta distribuir a legitimidade democrática do governo a todas as esferas administrativas.
Cuidado, isso vicia
Quem precisava de uma desculpa definitiva para fugir da malhação pode continuar sentadão no sofá. Uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) demonstra que, a exemplo do que ocorre com drogas como o álcool e a cocaína, algumas pessoas podem tornar-se dependentes de exercícios físicos. Ao se doparem, os viciados em drogas geralmente
experimentam um bem-estar, porque elas estimulam, no sistema nervoso, a liberação da dopamina, um neurotransmissor responsável pela sensação de prazer. A privação da substância, depois, produz sintomas que levam a pessoa a reiniciar o processo, num ciclo de dependência. Os exercícios físicos podem resultar em algo semelhante. Sua prática acarreta a liberação da endorfina, outro neurotransmissor, com propriedades analgésicas e entorpecentes. É como se os exercícios físicos estimulassem a liberação de drogas do
próprio organismo.
Às vezes, a ginástica funciona como uma válvula de escape para a ansiedade, e nesses casoso prazer obtido pode gerar dependência. Na década de 80, estudiosos americanos demonstraram que, após as corridas, alguns maratonistas sentiam euforia intensa, que os induzia a correr com mais
intensidade e freqüência. Em princípio, isso seria o que se pode considerar um vício positivo, já que o organismo se torna cada vez mais forte e saudável com a prática de exercícios. Mas existem dois problemas. Primeiro, a síndrome da abstinência: quando não tem tempo para correr, a pessoa fica irritada e ansiosa. Depois, há as complicações, físicas ou no relacionamento social, decorrentes da obsessão pela academia. Atletas compulsivos chegam a praticar exercícios mais de uma vez ao dia, mesmo sob condições adversas, como chuva, frio ou calor intenso. E alguns se exercitam até quando lesionados.
(Revista VEJA, edição 1713, 15/08/2001)
Em relação ao que diz o texto, está INCORRETA a seguinte afirmação:
No que se refere à classificação de despesa pública, quanto à sua duração,considere:
I. Aquela que pode ocorrer, mas que o Estado não sabe quando ocorrerá, por isso deixa de constar do orçamento, a exemplo de uma desapropriação, denomina-se despesa especial.
II. Aquela considerada comum, ou seja, a constante do orçamento, a exemplo do pagamento de servidores aposentados, denomina-se despesa ordinária.
III. Aquela de natureza excepcional, decorrentes de situações imprevisíveis, mas constante do orçamento, a exemplo da situação de guerra, denomina-se despesa de custeio.
Nesses casos, está correto o que se afirma APENAS em
Acerca do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Entende-se por comissionista puro o empregado contratado para receber salário-base estipulado unicamente em função de sua produção. Logo, esse tipo de empregado sempre fará jus à concessão de horas extraordinárias, uma vez que ganha mais na medida em que despende mais tempo em favor da atividade de produção.
Um vendedor tem o salário composto de parte fixa mais comissões. Em setembro, a soma da parte fixa mais as comissões de vendas realizadas atingiu R$ 180,00; em outubro, R$ 290,00; em novembro, R$ 276,00 e, em dezembro, R$ 367,00. Nesta hipótese, o empregado terá direito
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compete ao Procurador
Considerando-se os atos administrativos e os serviços públicos,
julgue os itens seguintes.
Em regra, não viola o princípio da continuidade do serviço público a suspensão de um serviço, após aviso prévio, decorrente de falta ou atraso de pagamento.