NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social:

Sobre Negócios Jurídicos, assinale a alternativa ERRADA:

Sobre Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta:

Sobre o poder constituinte marque a alternativa correta:

Em relação à duração do contrato individual de trabalho, é correto afirmar que o contrato por prazo determinado:

Sobre atos ilícitos, assinale a alternativa ERRADA:

Sobre benefícios previdenciários, marque a questão ERRADA:

Sobre aposentadoria, assinale a alternativa ERRADA:

A respeito de Responsabilidade civil, assinale a alternativa correta:

Sobre Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa ERRADA:

Assinale a alternativa ERRADA:

Sobre os direitos da personalidade assinale a alternativa ERRADA:

NÃO é direito assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos:

Em relação à duração do trabalho prevista na Constituição e na CLT, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa ERRADA:

NÃO compete à União instituir impostos sobre:

É correto dizer que o tributo que possui como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte é denominado de:

NÃO é caso de dispensa da licitação: