Usar o conhecimento da engenharia para impulsionar o desenvolvimento humano e social. Esse é o alicerce dos Engenheiros Sem Fronteiras, uma rede de OGNs surgida na França, no final dos anos 70, hoje em mais de 40 países. Na linha dos Médicos Sem Fronteiras, os doutores que oferecem serviço de saúde em comunidades carentes mundo afora, dessa vez engenheiros civis, elétricos, mecânicos e químicos, entre outros, extrapolam os limites geográficos de seus países para dar a quem precisa acesso a água limpa e potável, energia elétrica, esgoto e todo tipo de infra-estrutura que possa trazer mais dignidade à vida das pessoas. A idéia é usar e até criar tecnologias auto-sustentáveis, de acordo com a necessidade de cada comunidade, trabalhando com mão-de-obra e materiais locais. Na Guatemala, um grupo de norte-americanos desenhou miniturbinas de energia eólica para substituir o uso de lâmpadas de querosene, prejudicial à saúde e ao meio ambiente. Na Amazônia peruana, os espanhóis instalaram equipamentos de comunicação movidos a energia solar para facilitar o pedido de remédios e de socorro urgente para pacientes. Por aqui, já foram desenvolvidos projetos estrangeiros no litoral paranaense e na Amazônia. Inspirados nas iniciativas, estudantes de engenharia da USP levantam os pilares dos Engenheiros Sem Fronteiras Brasil, que vai atuar exclusivamente em nosso país, pois já há muito o que ser feito por aqui.
No trecho “Por aqui, já foram desenvolvidos projetos estrangeiros no litoral paranaense e na Amazônia.” os termos sublinhados, de acordo com a gramática normativa, podem ser classificados, respectivamente, como
Para comprar um carro, Leandro pediu R$ 20.000,00 emprestado a um amigo, mas solicitou que ele não lhe cobrasse juros. Para ajudar, o amigo concordou em não cobrar juros, mas impôs a Leandro as seguintes condições: decorrido um mês da data do empréstimo, Leandro deveria pagar o maior valor que pudesse; no segundo mês, a metade do restante da dívida; no terceiro mês, novamente a metade do restante da dívida e, assim, sucessivamente. Considerando que, decorridos oito meses ainda restava o valor R$ 130,00 para Leandro pagar, o valor que este pagou no primeiro mês foi de:
Complete sentenças usando must, mustn?t ou needn?t:
Mary gave me a letter to post. I ___ remember to post it. There?s plenty of time for you to make up your mind. You ______ decide now. We ______ make any noise.
Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes.
Com exceção dos casos especificados em lei, toda pessoa dispõe de liberdade para exercer qualquer atividade econômica, independentemente de autorização concedida por órgãos públicos.
Julgue os itens seguintes, que versam sobre contratos.
Nos contratos de compra e venda com pacto de retrovenda, as partes, validamente, ajustam a cumulação da multa compensatória, pelo exercício do direito de retrato, e perdas e danos, desde que limitados aos lucros cessantes ao valor das benfeitorias erigidas no imóvel.
Considerando os direitos da personalidade leia as afirmativas abaixo.
I- Doutrinariamente os direitos da personalidade são caracterizados por serem intransmissíveis; irrenunciáveis; inalienáveis; imprescritíveis e vitalícios.
II- Segundo o Código Civil vigente, com exceção aos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
III- Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça, portanto é um direito da personalidade da pessoa.
IV- Nos dias atuais em razão do avanço nas esferas negocial e tecnológica admite-se a cessão de uso a alguns dos direito da personalidade. Os direitos autorais e o relativo à imagem, inserem-se nesse rol de direitos da personalidade que experimentam esses temperamentos sem, contudo, perder suas características intrínsecas.
O Estado M aprovou, por meio de Lei Estadual, a criação de taxa a incidir sobre os serviços notariais e de registro, com fato gerador identificado pelo serviço desenvolvido, abrangendo a vigilância, a orientação e a correição da atividade em questão e com destinação de parcela de sua arrecadação para financiar um fundo de capital criado com a finalidade de subsidiar o Ministério Público daquele Estado.
Considerando-se o caso descrito, o tributo criado é:
Os irmãos Pedro e Júlio Cesar foram contratados como empregados pela sociedade empresária Arco Doce S/A e lá permaneceram por dois anos. Como foram aprovados em diferentes concursos públicos da administração direta, eles pediram demissão e, agora, com a possibilidade concedida pelo Governo, dirigiram-se à Caixa Econômica Federal (CEF) para sacar o FGTS. Na agência da CEF foram informados que só havia o depósito de FGTS de 1 ano, motivo por que procuraram o contador da Arco Doce para uma explicação. O contador informou que não havia o depósito porque, no último ano, Pedro afastara-se para prestar serviço militar obrigatório e Júlio Cesar afastarase pelo INSS, recebendo auxílio-doença comum (código B-31). Diante desses fatos, confirmados pelos ex-empregados, o contador ponderou que não havia obrigação de a empresa depositar o FGTS durante 1 ano para ambos. Sobre a questão retratada e de acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
Instrução: As questões de 1 a 4 referem-se ao texto a seguir. Leia-o antes de responder a elas.
Existe um diagnóstico sobre a interface entre energia, meio ambiente e sociedade?
Claudio J. D. Sales
01 A construção de uma usina para geração de energia elétrica, seja ela hidrelétrica, seja termelétrica, interfere, sim, na vida das pessoas que vivem nas regiões de influência dos rios e de outros ecossistemas. A realidade precisa ser encarada: apesar da necessidade de gerar energia para abastecer o País, a chegada desses empreendimentos provoca o deslocamento compulsório de famílias. E isso não tem preço. 02 O desafio de formuladores de políticas públicas e de empreendedores é acabar com a frase “uma minoria precisa se sacrificar para beneficiar a maioria”. Muito fácil dizer isso quando se está do lado da maioria. 03 É urgente um debate objetivo e despolitizado sobre como tem evoluído o respeito às populações no entorno dos empreendimentos de geração de eletricidade. Afinal, quais são os mecanismos legais e os programas que têm sido implantados para amenizar o inevitável “sentimento de perda” das comunidades, que precisam rever seus costumes e valores em prazos muito curtos? 04 A história da eletricidade no Brasil tem 125 anos. Começa em 1883, com a pequena usina hidrelétrica de Ribeirão do Inferno, com 0,5 MW de potência, no município mineiro de Diamantina. Na ocasião, foram indenizados apenas os proprietários de terras inundadas pela barragem. Foi assim por 100 anos. 05 Em 1983, com uma enchente extraordinária do rio Paraná, a CESP (Centrais Elétricas de São Paulo) reassentou as primeiras famílias não proprietárias de terra: posseiros, meeiros e arrendatários. A agenda do setor passa, então, a incorporar um olhar mais amplo sobre modos de vida, de produção e de geração de renda. 06 Nosso País requer, todos os anos, cerca de 3.000 MW médios adicionais para atender ao crescimento de sua economia. A construção de novas usinas traz consigo coisas boas. As mais visíveis são novos postos de trabalho e o aumento de arrecadação de impostos para municípios, estados e a União, que podem usar esses recursos para saúde, educação e segurança. 07 É fácil visualizar os benefícios para a maioria. Mas e a minoria? O que acontece com as comunidades locais, em termos concretos, no curto e no longo prazo? A vida dessas pessoas melhora ou piora? 08 Estima-se que foram remanejadas 200 mil famílias devido à construção de usinas. E desde 1983, quando foram remanejadas as primeiras famílias, a preocupação com os impactos sociais dos empreendimentos cresceu. Essa evolução foi provocada ora pelo poder público, ora pelos empreendedores, estatais ou privados. 09 A voz da população tem sido formalmente ouvida. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabeleceu, na década de 80, a necessidade de submeter os estudos de impacto ambiental a audiências públicas. Também com o objetivo de dar transparência ao processo foi criado o Foro de Negociação onde, sob coordenação do Ibama, lideranças locais, Ministério Público, governo federal e empreendedores buscam soluções de consenso para o remanejamento da população. 10 Mas só um novo pedaço de chão não resolve o problema das famílias. Além de terra e orientação técnica, era preciso acesso a crédito rural para o desenvolvimento adequado da atividade agrícola. Com baixas taxas de juros e seguro contra perda da safra, a partir de 1998 as famílias que moram em reassentamentos passam a ter acesso aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que permitiu o aumento da produção e da renda familiar. 11 A evolução continua. Em 2006, uma iniciativa pioneira no Sul do País coloca à disposição da região da usina um Fundo de Desenvolvimento Rural. Com o apoio de técnicos do Sebrae, recursos dos empreendedores financiam projetos para agregar valor aos produtos agrícolas, aumentando a renda das famílias da região dos empreendimentos. É um belo projeto, que prevê que as amortizações dos financiamentos retornem ao próprio fundo para financiar novos projetos, criando um ciclo autossustentado que viabiliza a permanência desses produtores no campo, em atividades que fazem parte da realidade local. 12 Embora haja relevantes avanços, é fundamental aprimorar e fortalecer os mecanismos legais e de comunicação com as comunidades. Ouvir as pessoas e seus anseios, tratando-as como indivíduos e não como estatísticas, diminui a ansiedade e os temores que as mudanças trazem. 13 O mais importante no processo de realocação das famílias é o respeito aos valores individuais e coletivos para que seja possível a construção de um diálogo aberto e direto, sem intermediários, entre comunidades e empreendedores. Esse é o caminho para demolir as fronteiras entre “maiorias” e “minorias” e para que todos passem a enxergar esses empreendimentos como oportunidades de transformação e inclusão social.
(Adaptado de: . Acesso em 20 out. 2010.)
I O autor se mostra otimista com relação às medidas tomadas nos últimos anos para garantir melhores condições de vida às populações que habitam o entorno de hidrelétricas.
II O texto defende o ponto de vista de que o interesse da coletividade não pode se sobrepor ao dos indivíduos.
III O sentimento de perda a que se refere o autor (3º §), diz respeito aos prejuízos materiais decorrentes do abandono de terras a que se vêem forçados os moradores de áreas vizinhas a hidrelétricas.
Julgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais.
É circunstância agravante da pena o fato de o agente ter cometido crime ambiental no interior de espaço territorial especialmente protegido, salvo quando a referida localização constituir ou qualificar o crime.
CFM amplia lista de itens obrigatórios nos consultórios
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou reforço na fiscalização das unidades de saúde do País. Resolução da entidade publicada ontem lista uma série de procedimentos que deverão ser observados em todo o País. "Unidades que não seguirem as especificações terão um prazo para atender às exigências", afirmou o vice-presidente da entidade e relator da resolução, Emmanuel Fortes. As fiscalizações começam em janeiro e irregularidades não resolvidas renderão relatório para o Ministério Público e Tribunais de Contas. Médicos que atuarem no serviço em cargos de chefia poderão sofrer processos éticos.
"A ideia não é suspender o atendimento. É garantir a segurança da população", disse Fortes. De acordo com ele, as exigências listadas na recomendação trazem itens já definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. "Acrescentamos itens de instrumentação, que são indispensáveis e não eram mencionados nas normas já existentes."
As exigências variam de acordo com o grau de complexidade de atendimento médico. Consultórios simples, por exemplo, são obrigados a ter pia, sabonete, estetoscópio e balança. "Pode parecer óbvio, mas existem serviços cujos consultórios não apresentam nem cadeira para pacientes e acompanhantes", diz Fortes.
(www.estadao.com.br)
Qual é a função da linguagem que prevalece no texto?
Pedro trabalhou como chapa durante quarenta anos e, em 2009, resolveu aposentar-se. Antes de recorrer ao INSS, entretanto, Pedro foi até uma agência do Banco do Brasil tomar conhecimento sobre como poderia fazer para sacar seu FGTS. Para sua surpresa, Pedro foi informado de que aquele banco não tinha conhecimento se ele possuía direito ao saque do FGTS, pois não era autorizado. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa incorreta no tocante ao FGTS.