Considere a assertiva abaixo e assinale a alternativa correta.
"Para a aquisição de equipamentos que só possam ser fornecidos por produtos, empresa ou representante comercial exclusivo, em razão da preferência de marca, é inexigível a licitação."
Assinale a alternativa falsa.
Em relação aos contratos mercantis, é correto afirmar
From questions 13 to 15, fill in the blanks with the correct alternative
Would you consider ……………..steel framing in a construction?
O lançamento por homologação é feito, quase em sua totalidade, pelo contribuinte ou responsável, tendo como principal característica o pagamento (ou restituição) do tributo, antes do início de qualquer procedimento por parte da autoridade administrativa. Assinale a alternativa que caracteriza este lançamento.
Considere a afirmativa abaixo e assinale a alternativa correta.
"Excluem o crédito tributário, ou seja, afastam a possibilidade de a Fazenda Pública exigir o tributo do sujeito passivo":
Assinale a afirmativa correta com referência ao Sistema Constitucional Brasileiro.
From questions 13 to 15, fill in the blanks with the correct alternative
Steel scrap is an essential ingredient …… making new steel.
Os elementos do tributo e da relação tributária são:
Which of the alternatives is not related to resource recovery ?
From questions 13 to 15, fill in the blanks with the correct alternative
The passage is about procedures which ……… recover resources.
O parcelamento da dívida tributária corresponde a uma forma de
Assinale a afirmativa correta.
Das assertivas abaixo, assinale a alternativa correta com relação à taxa.
Constitui conduta criminosa, tipificada como concussão prevista no artigo 316 do Código Penal,
A respeito do impedimento e da suspeição, não é correto afirmar que
A vigência das leis, no tempo, está sob diretriz genérica do artigo 1º da Lei de Introdução ao Código Civil (decreto-lei nº 4657/42), salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o país
Um estrangeiro naturalizado brasileiro, no exercício de um determinado direito seu, assegurado pela Constituição Federal, depara-se com a falta de norma regulamentadora que torne viável este exercício. Sabendo-se que a elaboração deste preceito inexistente seria atribuição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pode-se afirmar que o julgamento de Mandado de Injunção para solução deste problema seria de competência
A busca do pleno emprego é um dos
Considere o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta.
"A Administração pode anular os seus próprios atos, eivados de vícios insanáveis que os tornem ilegais, ou também renegá-los, por motivo de interesse público superveniente, mas sempre com efeito ex-nunc."