Uma pessoa paga R$ 1.050,00 por um trimestre de aluguel da sua moradia. Essa pessoa pagará por 5 meses de aluguel a seguinte quantia:
O servidor público federal estável que cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado, em regra, está sujeito a penalidade de
Foram analisados os processos____________autos se discutia a política de proteção ao menor_______________se refere a legislação pátria. Houve várias sessões,___________foram convocados especialistas no assunto.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir.
Dado o princípio da legalidade, o Poder Executivo não pode majorar as penas cominadas aos crimes cometidos contra a administração pública por meio de decreto.
Três servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e para tratamento de saúde. Os servidores são Lucas, ocupante de cargo em comissão, Pedro, ocupante de cargo efetivo em estágio probatório, e João, ocupante de cargo efetivo e estável.
Nessa situação, poderão ser concedidas todas as três licenças a
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir.
Os sucessores daquele que falecer antes de cumprir a pena a que tiver sido condenado poderão ser obrigados a cumpri-la em seu lugar.
Julgue os itens que se seguem, relativos a princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República.
Devido ao aumento excessivo de seqüestros, a tortura passou a ser permitida na solução desses crimes, em delegacias federais especializadas.
Aline, auxiliar judiciária lotada em um posto de atendimento de um tribunal, e considerada uma excelente servidora. Suas atribuições incluem receber e entregar documentos internos e externos, zelar pelas instalações e equipamentos do seu local de trabalho, prestar informações acerca do trabalho, entre outras.
Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes, relativos a atendimento ao público, a comunicação e a relações humanas.
O campo de responsabilidades estabelecido para o cargo de Aline, por envolver atendimento ao público, exige que ela seja hábil no relacionamento com as pessoas.
Conforme o art. 26 da Lei no 11.835/02, que estabeleceu nova redação ao Anexo II da Lei no 11.291/98, não se incluem entre as atribuições do auxiliar judiciário (Classe "C") do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
O conjunto de categorias funcionais da mesma natureza, escalonadas segundo a escolaridade, o nível de complexidade e o grau de responsabilidade, é denominado, pelo o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94):
Na condução de motocicletas,
Assinale a alternativa que contempla somente instrumentos constitucionais de exercício da soberania popular.
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
No esquema abaixo, que apresenta a operação de subtração de dois números naturais, cada número teve um de seus algarismos substituído pelas letras X, Y ou Z.
X 5 3
- 4 7 Y
2 Z 5
Obtendo-se o resultado correto, a soma X + Y + Z deverá ser igual a
A promoção por merecimento, no âmbito da Lei n.º 5.810/94, dar-se-á pela progressão à referência imediatamente superior, mediante a avaliação do desempenho a cada interstício de
Considerando os encontros consonantais e vocálicos, dígrafos e divisão silábica, marque a(s ) afirmativa( s ) correta(s ).
I) Os termos do texto I "repugnância" (3º§) e "estigma" (4º§) apresentam encontro consonantal, cuja separação silábica é "re-pug-nân-cia" e "es-tig-ma"
II) A palavra "sessão" do texto II (1º§) apresenta um dígrafo e pode ser escrita "sesção", mantendo-se o mesmo sentido no texto.
III) A palavra "cláusula" (4º §) do texto II apresenta um ditongo decrescente e "ministério" do texto II (1º§) apresenta um ditongo crescente.
Está(ão) correta(s ):
Com relação às espécies e à classificação dos agentes públicos, bem como a cargo, emprego e função pública, assinale a opção correta.
Em uma reunião de senhoras em um clube, Maria disse: —“Todas as pessoas casadas são felizes”
Em seguida, Lucia retrucou: —“Isso não é verdade”. Considerando que Lucia tem razão, conclui-se logicamente que
No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue os próximos itens.
Quem, para não ser multado, oferece dinheiro a policial pratica o crime de corrupção passiva.
Determinado motorista, embriagado, que percorria, a 150 km/h, trecho de movimentada via pública onde a velocidade máxima permitida era de 50 km/h, atropelou e feriu gravemente um pedestre que circulava pela calçada. Única vítima, o pedestre faleceu cinco dias após o acidente, em consequência das lesões sofridas com o atropelamento.
Nessa situação hipotética, o motorista deverá ser responsabilizado pelo crime de