Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Com relação às pessoas jurídicas, julgue os itens subsequentes.
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se inicia com o exercício da atividade.
O MS Internet Explorer mantém uma lista de links (ou hiperlinks) chamado de "Histórico". No Histórico nós encontramos:
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir.
A CF prevê expressamente o respeito à integridade física e moral dos presos.
Julgue os itens que se seguem, relativos a princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República.
Com a Constituição de 1988, o Ministério Público passou a integrar os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, relacionando-se com os Poderes Legislativo, Executivo e, principalmente, com o Poder Judiciário.
Assinale a opção correta acerca das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens seguintes.
Segundo a Constituição da República, se um capitão da Aeronáutica for punido disciplinarmente, ele não poderá impetrar habeas corpus, por não ser instrumento cabível nessa hipótese.
Acerca do conceito e da classificação de constituição, do poder constituinte e de emendas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
A Constituição da República foi outorgada pela Assembléia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo, eleitos para a sua elaboração.
Acerca dos remédios constitucionais previstos na Constituição da República, julgue os itens que se seguem.
Um partido político com representação no Congresso Nacional, mesmo que tenha sido criado há menos de um ano, poderá impetrar mandado de segurança coletivo.
A correção gramatical e o sentido original do texto CG4A1-I seriam preservados caso
I os dois-pontos imediatamente após “diárias” (R.19) fossem substituídos por uma vírgula.
II o vocábulo “estéreis” (R.4) fosse substituído por desnecessários.
III se inserisse, no trecho “nunca poria os pés em um laboratório e não ousaria escrever versos” (R. 20 e 21), uma vírgula logo após “laboratório” e o vocábulo “não” fosse substituído por nem.
Assinale a opção correta.
Para responder às questões de números 31 a 50 considere o regime da Lei no 8.112/90.
É dever do servidor público
Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição da República, julgue os itens que se seguem.
Segundo a Constituição da República, Fernando Henrique Cardoso, atual presidente reeleito do Brasil, não poderia concorrer a nova reeleição no ano de 2002.
É competente para a celebração dos casamentos, verificação do processo de habilitação e exercício de atividades conciliatórias, sem caráter jurisdicional:
Uma das partes interessadas num processo trabalhista pretende anexar um documento ao seu processo, com urgência, sem ter que aguardar as vias protocolares normais. Suzana, que trabalha no protocolo do Tribunal Regional do Trabalho, recebe a oferta de uma caixa de bombons para agilizar a tramitação do processo. Suzana deve
Regina ouve a conversa entre duas chefias e passa a ter conhecimento da provável transferência de uma colega. Regina deve
Com relação à administração direta, realizada segundo os níveis que compõem a nossa forma de Estado, analise as afirmativas a seguir.
I. Na esfera municipal é realizada pela prefeitura e seus eventuais órgãos de assessoria e pelas secretarias municipais
II. Na esfera estadual é realizada pela governadoria e seus órgãos de assessoria e pelas secretarias estaduais
III. Na esfera federal é realizada pela Presidência da República e seus órgãos de assessoramento imediato ou de consulta e pelos ministérios.
Assinale:
Julgue os itens que se seguem, relativos a princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República.
Considere a seguinte situação hipotética.
O proprietário de uma carvoaria, pretendendo contratar pessoas para trabalhar em sua fazenda, recebeu a informação de um advogado de que havia proibição constitucional quanto a contratação de menores de dezoito anos de idade para trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Nessa situação, a informação do advogado foi correta.
O cargo público