O menor complementar de um elemento genérico xij de uma matriz X é o determinante que se obtém suprimindo a linha e a coluna em que esse elemento se localiza. Uma matriz Y = yij, de terceira ordem, é a matriz resultante da soma das matrizes A = (aij) e B = (bij). Sabendo-se que (aij ) = (i+j)2 e que bij = i2 , então o menor complementar do elemento y23 é igual a:
O seguinte instituto não se inclui entre os decorrentes das prerrogativas do regime jurídico-administrativo:
A tributação é um instrumento pelo qual as pessoas obtêm recursos, coletivamente, para satisfazer às necessidades da sociedade. Entre os pontos básicos que se espera de um sistema de tributação, assinale a única opção incorreta.
Sobre conceito, funções, classificações e eficácia das normas constitucionais, assinale a assertiva correta.
Sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na Constituição, assinale a única opção correta.
O servidor público estável poderá perder o seu cargo em caso de excesso de despesa, na hipótese do artigo 169 da Constituição Federal. Assinale, quanto a este tema, a afirmativa incorreta.
Uma norma constitucional que possua em seu texto a expressão "na forma da lei", até a promulgação e publicação dessa lei, é classificada por José Afonso da Silva, quanto à sua aplicabilidade, como norma constitucional de eficácia contida.
Sobre a organização do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
Os princípios da Administração Pública estão presentes em todos os institutos do Direito Administrativo. Assinale, no rol abaixo, aquele princípio que melhor se vincula à proteção do administrado no âmbito de um processo administrativo, quando se refere à interpretação da norma jurídica.
Sobre o Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas, marque a única opção correta.
Sobre controle de constitucionalidade perante a Constituição Federal, assinale a opção correta.
De acordo com a funcional programática contida na Portaria nº42/99, identifique a subfunção que não é pertinente à função.
Sobre os princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
Um dos elementos do ato administrativo é o motivo. Recente norma federal ( Lei nº 9.784/99) arrolou os casos em que o ato administrativo tem de ser motivado. Assinale, no rol abaixo, a situação na qual não se impõe a motivação.
Segundo o Decreto que estabelece as normas para a Gestão do PPA 2004-2007, a gestão do programa é de responsabilidade do gerente de programa. Não compete ao gerente de programa:
Em virtude de suas características e peculiaridades jurídicas e administrativas, o Departamento de Polícia Federal, instituição integrante da estrutura do Ministério da Justiça, pode ser classificado, no âmbito da organização administrativa brasileira, como:
Sobre Administração Pública na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
Sobre direitos e garantias individuais da Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta.
No que diz respeito à composição dos tributos no Brasil, nos últimos dez anos, indique a única opção incorreta.
A Constituição Federal dá competência à União para instituir três tipos de contribuições: sociais; de intervenção no domínio econômico; de interesse das categorias profissionais ou econômicas. No que tange às contribuições sociais, identifique a opção falsa quanto às hipóteses de incidência.