A respeito de títulos de crédito, é correto afirmar que
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A respeito de títulos de crédito, é correto afirmar que
Acerca do SFH, julgue os itens a seguir, considerando a jurisprudência dominante do STJ.
I A cessão de mútuo hipotecário prescinde da anuência da instituição financeira mutuante.
II É legítima a cobrança do coeficiente de equiparação salarial quando contratualmente estabelecida.
III A parcela do financiamento deve ser debitada após a correção do saldo devedor.
IV Admite-se a TR como índice de correção monetária tanto das prestações quanto do saldo devedor, quando prevista no contrato a atualização segundo índice aplicado à caderneta de poupança, ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei n.º 8.177/1991.
Estão certos apenas os itens
Julgue os próximos itens, relacionados à evolução do constitucionalismo brasileiro.
A Constituição de 1967 foi emendada em 1969 pelo Congresso Nacional, mantendo-se, pelo menos formalmente, as eleições presidenciais pelo sistema do sufrágio universal e o voto direto e secreto.
A respeito da boa-fé, julgue os itens a seguir.
I A boa-fé objetiva recomenda a verificação da vontade aparente das partes em um contrato.
II Não é possível que uma pessoa aja com boa-fé subjetiva, desprovida de boa-fé objetiva.
III Por se tratar de regra de conduta, a boa-fé objetiva da parte é analisada externamente.
IV A boa-fé objetiva, apesar de desempenhar importante papel de paradigma interpretativo do negócio jurídico, não é fonte de obrigação.
V A boa-fé objetiva impõe deveres laterais aos negócios jurídicos, ainda que não haja previsão expressa das partes.
Estão certos apenas os itens
De acordo com o sistema jurídico brasileiro,
Acerca de nacionalidade e da condição jurídica do estrangeiro no Brasil, julgue os próximos itens.
Podem naturalizar-se os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
O conhecimento da biodiversidade, como um dos componentes da Política Nacional de Biodiversidade, congrega diretrizes
Considerando o que dispõe o Código Civil, assinale a opção correta no que se refere à responsabilidade civil.
Acerca de nacionalidade e da condição jurídica do estrangeiro no Brasil, julgue os próximos itens.
De acordo com o que dispõe o direito internacional, a deportação é uma forma de exclusão de estrangeiro que tenha ingressado de forma irregular no país ou cuja estada tenha se tornado irregular, ficando este estrangeiro impedido de retornar mesmo após sanada a irregularidade que provocou a deportação.
Assinale a opção correta quanto ao princípio da precaução.
Julgue os itens seguintes, acerca da disciplina do direito empresarial.
Se alguns acionistas de uma sociedade anônima ajuizarem mandado de segurança com vistas a obter provimento jurisdicional obstativo de arquivamento de ata de assembléia geral extraordinária perante a respectiva junta comercial, nessa situação, competirá à justiça comum estadual o julgamento do mencionado mandado de segurança.
Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
Com relação aos instrumentos de defesa comercial, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção correta no que concerne ao fato gerador da obrigação tributária.
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito das obrigações, assinale a opção correta.
Conforme o SNUC, área de relevante interesse ecológico é aquela
A respeito do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), assinale a opção correta.