O arquivamento do inquérito policial pode ser
A respeito do sistema imunológico, assinale a opção correta.
Não será possível a decretação de prisão preventiva
Compõem a administração pública indireta
De acordo com a posição majoritária da doutrina e do STF, o poder de polícia é
Acerca da distinção entre atos discricionários e vinculados, assinale a opção correta.
O inquérito policial não pode ser instaurado
Acerca dos agentes públicos, assinale a opção correta.
O secretário de Segurança Pública de determinado estado, ao examinar processo administrativo que absolveu servidor de seu órgão, verificou que a instrução do processo continha vício de legalidade. A inobservância de determinada lei local na fase de inquirição das testemunhas levou à conclusão de que os depoimentos colhidos não poderiam ser levados em conta quando da decisão do processo.
Acerca dessa situação hipotética, supondo que o único vício existente no processo seja o relatado e que o secretário tem competência para analisar os autos nesse estágio, assinale a opção correta.
Agentes de polícia, após obterem autorização judicial para monitorar as conversas telefônicas mantidas por Josemar, descobriram que este havia recebido um carregamento de cocaína às 22 h e que a droga se encontrava armazenada em sua residência.
Nessa situação hipotética, os agentes de polícia
Acerca de hardware e software, assinale a opção correta.
A respeito da anulação e revogação do ato administrativo, assinale a opção correta.
Os servidores públicos possuem deveres expressamente previstos em seu regime jurídico e outros decorrentes das normas e princípios constitucionais. Em relação a esses deveres, assinale a opção correta.
Com relação a conceitos de segurança e proteção de informações, assinale a opção incorreta.
Pedro, José e Miguel, vítimas do crime de roubo, foram convidados a realizar o reconhecimento de Paulo, pessoa sobre a qual recaía a suspeita da autoria do crime.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Os atos administrativos são classificados como atos de império, de gestão e de expediente. Acerca dessa classificação, assinale a opção correta.
As características das autarquias não incluem