Acerca do aviso prévio, assinale a alternativa incorreta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
Com relação à produção probatória em matéria processual penal, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.
Sobre o recurso de revista, assinale a alternativa correta.
Em se tratando de competência jurisdicional em matéria processual penal:
Com relação à Lei Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
Com relação ao processo legislativo de emenda à Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Com fundamento no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
No que concerne à responsabilidade civil, dispõe o Código Civil Brasileiro que:
1. Aquele que gratuitamente houver participado nos produtos do crime é responsável civilmente até a concorrente quantia.
2. O grau de culpa apurado é a base para a análise da extensão do dano.
3. Quando a ofensa extinguir ou reduzir a capacidade laboral, o prejudicado, se preferir, poderá exigir que a indenização seja arbitrada e paga de uma só vez.
4. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Com relação ao serviço de concessão e permissão da prestação de serviço público, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o orçamento público, a Constituição Federal dispõe que:
1. é vedada a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.
2. leis de iniciativa do Poder Legislativo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
3. os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelo Chefe do Executivo, na forma da lei.
4. as emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Com relação aos precatórios, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
Com relação à prescrição e à decadência, assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Sobre a repartição das receitas tributárias, a Constituição Federal dispõe que:
Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.
Qual dos legitimados abaixo deve comprovar pertinência temática para ajuizar ação declaratória de inconstitucionalidade?
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Publicidade