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Questões de Concursos

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ID: 412247•
Direito Administrativo•
Estado•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Sobre a origem do Direito Administrativo, é correto afirmar que

ID: 447732•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

No tocante ao tema conceito de constituição, existem pensadores e doutrinadores que formularam concepções de constituição segundo seus diferentes sentidos. Consequentemente, é correto afirmar que Ferdinand Lassale, Carl Schmitt e Hans Kelsen estão ligados às concepções de constituição, respectivamente, nos sentidos:

ID: 455166•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviços

ID: 455433•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para a configuração do grupo econômico

ID: 445928•
Direito Constitucional•
Entendimentos Jurisprudenciais do STJ e do STF•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Nos moldes do contido nas súmulas do Supremo Tribunal Federal,

ID: 412731•
Direito Administrativo•
Orgãos e Agentes Públicos•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Os particulares em colaboração com o Poder Público são as pessoas físicas

ID: 455312•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

O contrato de trabalho intermitente

ID: 455189•
Direito do Trabalho•
Entendimentos do STF sobre temas de Direito do Trabalho•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

O contrato de trabalho nulo, por ausência de concurso público, celebrado com ente da Administração Pública indireta,

ID: 445735•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Paulo é estrangeiro, residente no Brasil há 19 anos ininterruptos, mas tem uma condenação criminal na justiça brasileira e pretende obter a sua naturalização como cidadão brasileiro. Nos moldes da Constituição Federal, Paulo

ID: 445316•
Direito Constitucional•
Constituição Federal•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Assinale a alternativa correta a respeito do Constitucionalismo.

ID: 448872•
Direito Constitucional•
Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

A respeito das normas constitucionais, estas podem ser classificadas de diversas formas, tendo em vista a sua eficácia e aplicabilidade. Nesse sentido, “aponta Konrad Hesse que a força normativa da Constituição depende das possibilidades de sua realização abertas pela situação histórica, bem como da vontade constante dos implicados no processo constitucional de realizar os conteúdos da Constituição” (Gilmar Mendes). Essa modalidade de norma constitucional é pautada pela característica da

ID: 444640•
Direito Constitucional•
Impostos dos Estados e do Distrito Federal•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

A respeito dos impostos estaduais, é correto afirmar que

ID: 419337•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Assinale o conceito de condição em um negócio jurídico.

ID: 455164•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada gestante

ID: 418814•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Quanto à cessão de contrato, assinale a resposta correta.

ID: 418799•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

A simples propositura da ação de revisão de contrato

ID: 731982•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Em audiência trabalhista, o preposto do empregador

ID: 419533•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

O credor pode ceder o seu crédito,

ID: 446220•
Direito Constitucional•
Comissão Parlamentar de Inquérito e Outras Comissões•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Assinale a alternativa que contempla afirmativa correta a respeito da Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

ID: 421917•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações•
VUNESP•
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP•
Procurador•
2018

Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se
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