Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
NÃO é decorrência do exercício do poder hierárquico, no âmbito da Administração pública, a
Com relação às diversas ferramentas do Windows XP, assinale a opção correta.
Acerca da organização dos órgãos componentes da justiça
federal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itens
subseqüentes.
Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não for sede de vara do juízo federal. Nessa hipótese, contudo, o recurso cabível será sempre dirigido ao tribunal de justiça do estado ao qual esteja vinculada a comarca.
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e sua
respectiva lei de introdução.
Na hipótese de pretender-se alterar o estatuto de uma fundação, é necessário que referida reforma seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representar a fundação, não contrarie ou desvirtue o fim desta e seja aprovada pelo órgão do Ministério Público. Se não houver aprovação do órgão ministerial, poderá o juiz supri-la, a requerimento do interessado.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
II. A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.
III. O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, viciará o negócio quando, mesmo por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.
IV. O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
O Município do Eirunepé planeja realizar festejos momescos fora de época, com o intuito de gerar recursos para a economia local. Para isso, o prefeito procede à interdição aos veículos da Av. Getúlio Vargas, principal via da cidade, buscando fornecer aos visitantes e aos cidadãos locais, espaço para as comemorações. A par disso, autoriza o comércio ambulante no entorno da festa. Os gastos realizados pelo município são plenamente recompensados pelo afluxo de turistas, com o recolhimento de tributos municipais.
Os atos do Prefeito de Eirunepé atingiram bens de uso:
Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, à luz da Constituição Federal e da legislação regulamentadora:
Quanto à regência verbal, observe as assertivas abaixo:
I. As crianças preferem comer camarão a comer jiló.
II. Nunca sobressaímos em Química Quântica.
III. O aeroporto a que ela chegou estava com vários voos atrasados.
Está(ão) correta(s):
Em relação aos beneficiários do regime geral da previdência social (RGPS), cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Com respeito aos embargos de divergência, julgue os próximos
itens.
Conforme a jurisprudência atual, tanto do STF quanto do STJ, esses embargos são oponíveis, respeitados os demais pressupostos de admissibilidade, em face de acórdão proferido em julgamento de agravo interposto contra decisão monocrática em recurso extraordinário e especial, respectivamente.