Questões de Concursos

Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Q222639•
Direito Civil•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

No que se refere a validade, invalidade e prova dos negócios
jurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para que
produza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com os
preceitos legais, que incluem o exercício da vontade.

A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.

Certo

Errado

Q817341•
Legislação Federal•
Lei 9785 1999•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador

Acerca da desapropriação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Decreto-Lei nº 3365/41:

O termo inicial para o cálculo dos juros compensatórios na desapropriação é o trânsito em julgado da sentença.

Os bens expropriados uma vez incorporados à Fazenda Pública não podem ser objeto de reivindicação.

Caso o expropriante alegue urgência, mesmo sem o depósito da quantia arbitrada, poderá receber a imissão provisória na posse do bem.

No valor da indenização, que será contemporâneo da avaliação, serão incluídos os direitos de terceiros contra o expropriado.

São casos de desapropriação por utilidade pública aquelas efetivadas para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao bem estar social, tais como a desapropriação para fins de reforma agrária.

Q455378•
Direito do Trabalho•
Férias•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

As férias deverão ser concedidas por ato do empregador, podendo ser fracionadas, desde que haja concordância do empregado, no máximo em

dois períodos não inferiores a dez dias.

três períodos não inferiores a dez dias.

dois períodos, desde que um deles não seja inferior a dez dias e os demais não sejam inferiores a cinco dias corridos, cada um.

três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

três períodos, desde que nenhum deles seja inferior a sete dias.

Notificações

Nada por aqui

Q222639•
Direito Civil•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.

Certo

Errado

Q817341•
Legislação Federal•
Lei 9785 1999•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador

Acerca da desapropriação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Decreto-Lei nº 3365/41:

O termo inicial para o cálculo dos juros compensatórios na desapropriação é o trânsito em julgado da sentença.

Os bens expropriados uma vez incorporados à Fazenda Pública não podem ser objeto de reivindicação.

Caso o expropriante alegue urgência, mesmo sem o depósito da quantia arbitrada, poderá receber a imissão provisória na posse do bem.

No valor da indenização, que será contemporâneo da avaliação, serão incluídos os direitos de terceiros contra o expropriado.

Q455378•
Direito do Trabalho•
Férias•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

As férias deverão ser concedidas por ato do empregador, podendo ser fracionadas, desde que haja concordância do empregado, no máximo em

dois períodos não inferiores a dez dias.

três períodos não inferiores a dez dias.

dois períodos, desde que um deles não seja inferior a dez dias e os demais não sejam inferiores a cinco dias corridos, cada um.

três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

três períodos, desde que nenhum deles seja inferior a sete dias.

Questões de Concursos

Q222639•
Direito Civil•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q817341•
Legislação Federal•
Lei 9785 1999•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador

Q455378•
Direito do Trabalho•
Férias•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Q222639•
Direito Civil•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q817341•
Legislação Federal•
Lei 9785 1999•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador

Q455378•
Direito do Trabalho•
Férias•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Q856293•
Legislação Federal•
Organização da Administração Federal•
ADM TEC•
Prefeitura de Gravatá PE•
Procurador•
2020

Q227843•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
FCC•
PGE RR•
Procurador

Q225583•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q225839•
Direito Processual Penal•
Competência da justiça federal•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q225878•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
CESPE CEBRASPE•
PGE ES•
Procurador

Q223331•
Português•
Significação Contextual de Palavras e Expressões•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q225640•
Direito do Trabalho•
Contrato de Aprendizagem e de Estágio•
PGT•
PGT•
Procurador

Q32369•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
CESPE CEBRASPE•
Detran PA•
Procurador

Q221858•
Regime Jurídico do Ministério Público•
Lei Complementar n75 Organização•
PGT•
MPT•
Procurador

Q228522•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador

Q227783•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q28363•
Direito Civil•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
Procurador

Q221395•
Português•
Classes de Palavras•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q732174•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimentos Especiais•
VUNESP•
Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•
Procurador•
2018

Q225300•
Direito Administrativo•
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

Q221461•
Direito Administrativo•
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado•
FCC•
PGE SP•
Procurador

Q226075•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
Detran PA•
Procurador

Q222639•Direito Civil•Parte Geral•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador

Q817341•Legislação Federal•Lei 9785 1999•FEPESE•MPE SC•Procurador

Q455378•Direito do Trabalho•Férias•VUNESP•Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•Procurador•2018

Q222639•Direito Civil•Parte Geral•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador

Q817341•Legislação Federal•Lei 9785 1999•FEPESE•MPE SC•Procurador

Q455378•Direito do Trabalho•Férias•VUNESP•Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•Procurador•2018

Q856293•Legislação Federal•Organização da Administração Federal•ADM TEC•Prefeitura de Gravatá PE•Procurador•2020

Q227843•Direito do Trabalho•Estabilidade e Reintegração•FCC•PGE RR•Procurador

Q225583•Direito Civil•Direito das Obrigações•FCC•BACEN•Procurador

Q225839•Direito Processual Penal•Competência da justiça federal•FCC•BACEN•Procurador

Q225878•Direito Tributário•Impostos de Competência dos Municípios•CESPE CEBRASPE•PGE ES•Procurador

Q223331•Português•Significação Contextual de Palavras e Expressões•FCC•BACEN•Procurador

Q225640•Direito do Trabalho•Contrato de Aprendizagem e de Estágio•PGT•PGT•Procurador

Q32369•Conhecimentos Gerais e Atualidades•CESPE CEBRASPE•Detran PA•Procurador

Q221858•Regime Jurídico do Ministério Público•Lei Complementar n75 Organização•PGT•MPT•Procurador

Q228522•Direito Constitucional•Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais•CESPE CEBRASPE•AGU•Procurador

Q227783•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•FCC•BACEN•Procurador

Q28363•Direito Civil•COPESE•Prefeitura de Araguaína TO•Procurador

Q221395•Português•Classes de Palavras•FCC•BACEN•Procurador

Q732174•Direito Processual do Trabalho•Procedimentos Especiais•VUNESP•Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•Procurador•2018

Q225300•Direito Administrativo•Estatuto dos funcionários públicos civis do estado•FUNCAB•DER RO•Procurador

Q221461•Direito Administrativo•Estatuto dos funcionários públicos civis do estado•FCC•PGE SP•Procurador

Q226075•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP•CESPE CEBRASPE•Detran PA•Procurador

Q222639•
Direito Civil•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q817341•
Legislação Federal•
Lei 9785 1999•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador

Q455378•
Direito do Trabalho•
Férias•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Q222639•
Direito Civil•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q817341•
Legislação Federal•
Lei 9785 1999•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador

Q455378•
Direito do Trabalho•
Férias•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Q856293•
Legislação Federal•
Organização da Administração Federal•
ADM TEC•
Prefeitura de Gravatá PE•
Procurador•
2020

Q227843•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
FCC•
PGE RR•
Procurador

Q225583•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q225839•
Direito Processual Penal•
Competência da justiça federal•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q225878•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
CESPE CEBRASPE•
PGE ES•
Procurador

Q223331•
Português•
Significação Contextual de Palavras e Expressões•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q225640•
Direito do Trabalho•
Contrato de Aprendizagem e de Estágio•
PGT•
PGT•
Procurador

Q32369•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
CESPE CEBRASPE•
Detran PA•
Procurador

Q221858•
Regime Jurídico do Ministério Público•
Lei Complementar n75 Organização•
PGT•
MPT•
Procurador

Q228522•
Direito Constitucional•
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador

Q227783•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q28363•
Direito Civil•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
Procurador

Q221395•
Português•
Classes de Palavras•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q732174•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimentos Especiais•
VUNESP•
Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•
Procurador•
2018

Q225300•
Direito Administrativo•
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

Q221461•
Direito Administrativo•
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado•
FCC•
PGE SP•
Procurador

Q226075•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
Detran PA•
Procurador