A alternativa que mostra modelos de textos ligados corretamente ao seu tipo textual é:
Questões de Concursos
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FCC•
Para aumentar as suas vendas, determinada empresa veiculou publicidade deixando de informar sobre dado essencial do produto. Neste caso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a publicidade é
De acordo com o STF, julgue os próximos itens, relativos ao controle externo realizado a cargo do Congresso Nacional, com o auxílio do TCU.
O TCU não possui competência para sustar contratos administrativos, devendo tal conduta ser adotada diretamente pelo Congresso Nacional. Entretanto, possui o TCU competência para determinar à autoridade administrativa que promova a anulação do contrato e, se for o caso, da licitação de que se originou.
FCC•
No tocante a Proteção Contratual, considere:
I. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo máximo de 15 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial.
II. A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito.
III. As multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigações no seu termo não poderão ser superiores a dois por cento do valor da prestação.
IV. Desfigura a natureza de adesão do contrato, a inserção de cláusula no formulário.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, está correto o que se afirma APENAS em
Em relação aos alojamentos para trabalhadores da construção civil localizados nos canteiros de obra, considere:
I. Esses locais não devem possuir paredes de madeira. II. O pé-direito deve ser igual a 2,50 m para o uso de camas simples e 3,00 m para camas duplas. III. Os alojamentos podem estar situados em subsolos. IV. O piso do alojamento nos canteiros pode ser de concreto, cimentado ou madeira. Está correto o que se afirma em CD•
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. Entre os holandeses precursores do direito internacional, destaca-se Cornélio Von Bienkershoek, que propôs a célebre teoria da bala de canhão como critério para definir a extensão do poder dos reis em relação ao mar adjacente.
CD•
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O antológico Caso Bernadotte, julgado pela Corte Internacional de Justiça, contribuiu para a construção da jurisprudência definitiva sobre o direito de autodeterminação dos povos.
Assinale a alternativa que indica corretamente um dos instrumentos por meio do qual é exercida a soberania popular.
FCC•
O Governo de determinado Estado realizou campanha publicitária, paga com recursos públicos advindos da arrecadação de impostos, para divulgação do programa de saúde pública instituído no Estado. A campanha publicitária afirmou que o programa de saúde pública era uma realização do partido político ao qual o Governador do Estado era filiado, tendo o Governador sido citado nominalmente na campanha, que também utilizou sua imagem. Considerando o disposto na Constituição Federal, trata-se de publicidade realizada
No texto, o pronome sublinhado them refere-se a
FGV•
Em 05/08/2018, Pedro tomou emprestado de João o valor de R$ 50.000,00. A quantia deveria ser devolvida em 05/09/2018. Em 20/08/2018, Pedro vendeu seu carro para João por R$ 45.000,00, quantia que deveria ser paga em 05/09/2018.
No dia do vencimento das obrigações, Pedro e João optaram pela extinção de suas dívidas atuais e assinaram novo contrato, em que Pedro se comprometia a entregar, no dia 05/12/2018, quatro pneus novos a João, no valor total de R$ 5.000,00.
Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Com relação à atualidade internacional, julgue os seguintes itens.
O programa da estação espacial internacional tem prosseguimento, mesmo após a explosão do Progress, foguete russo de suprimento, ocorrida este ano.
O programa da estação espacial internacional tem prosseguimento, mesmo após a explosão do Progress, foguete russo de suprimento, ocorrida este ano.
Jürgen Habermas, pensador da assim chamada Segunda Geração da Escola de Frankfurt, propôs a consecução de formas de se relacionar socialmente para superar a busca do sucesso individual (ação estratégica) para dinâmicas dialogadas buscando o entendimento mútuo (ação comunicativa). Durante sua trajetória, particularmente na ascensão dos debates sobre a globalização, ele se debruça sobre o entendimento e construção de um espaço socialmente reconhecido, não institucionalizado, em que circulam ideias, propostas debates, pontos de vistas do cotidiano. A comunicação é elemento vital para a circulação de tais informações nesse espaço, o qual é denominado pelo autor como
No sistema bicameral atuam ambas as Casas Legislativas no processo de formação da lei, cabendo a iniciativa a parlamentares, órgãos legislativos, cidadãos, órgãos do executivo, do Judiciário e do Ministério Público. Assim, sendo a lei de conteúdo estruturador da organização judiciária dos Territórios, tal iniciativa é conferida ao Presidente:
Acerca da analogia de treliça de Mörsch para vigas de concreto armado e do dimensionamento da referida armadura transversal, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o conceito de desenvolvimento sustentável e as suas perspectivas para os próximos anos, julgue os itens que se seguem.
Em junho de 2012, no Rio de Janeiro, será realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento, a Rio+20. Ao participar da reunião do G20, em Cannes, na França, a presidenta Dilma antecipou uma das posições brasileiras em relação a esse tema: os países emergentes devem contribuir de maneira diferenciada em relação aos países desenvolvidos na redução das emissões de gases de efeito estufa, para que não arquem com um peso econômico demasiadamente alto.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, compete privativamente ao Município:
De acordo com o Estatuto dos Funcionários, é correto afirmar:
Em todas as disciplinas jurídicas, a terminologia é essencial à correção e à elaboração conceitual. No direito administrativo, o correto emprego terminológico é, no mesmo sentido, capital à idoneidade formal dos atos administrativos, pelo que deve ser objeto de constante consideração e rigor. Com relação à terminologia do direito administrativo, julgue os seguintes itens.
Autarquias são entidades criadas para desenvolver atividades que não exijam execução por órgãos portadores de natureza jurídica de direito público.
Considere as asserções abaixo:
I. As Relações Públicas, nascidas na primeira quadra do século XX como práticas profissionais e organizacionais, construindo técnicas comunicacionais em processos até então típicos da administração, estão se consolidando no século XXI também como uma área do conhecimento, uma ciência social aplicada.
PORQUE
II. As Relações Públicas têm sido institucionalizadas na academia, tanto para formação de profissionais de nível superior quanto para produzir conhecimento em diálogo com outras áreas da comunicação, como a Publicidade e o Jornalismo, sendo estudadas de forma autônoma à luz de teorias da comunicação para oferecer técnicas e instrumentalização para solução de problemas práticos das organizações.
A respeito dessas asserções, é correto afirmar que:
I. As Relações Públicas, nascidas na primeira quadra do século XX como práticas profissionais e organizacionais, construindo técnicas comunicacionais em processos até então típicos da administração, estão se consolidando no século XXI também como uma área do conhecimento, uma ciência social aplicada.
PORQUE
II. As Relações Públicas têm sido institucionalizadas na academia, tanto para formação de profissionais de nível superior quanto para produzir conhecimento em diálogo com outras áreas da comunicação, como a Publicidade e o Jornalismo, sendo estudadas de forma autônoma à luz de teorias da comunicação para oferecer técnicas e instrumentalização para solução de problemas práticos das organizações.
A respeito dessas asserções, é correto afirmar que: