AOCP•
Considera-se crime na forma tentada, quando
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Nada por aqui
Qual é o quadrilátero que possui os quatro lados e os quatro ângulos internos também congruentes?
Ativo Intangível é um item não monetário identificável e sem substância física (CPC 04). Com relação a ativo intangível marque o item que representa o valor de itens intangíveis:
Itens R$
Capital social 60.000
Imposto diferido 12.000
Marcas e patentes 35.000
Software produzido internamente
pela empresa 7.000
Máquina W sem o software necessário
para seu funcionamento 8.000
Software adquirido para atender
exclusivamente no funcionamento
da máquina W 2.000
Conforme o Decreto nº 76.322/75, quando a ordem parecer obscura, compete ao subordinado, no ato de recebê-la:
Texto III
Envelhecimento e proteção social (fragmento)
A satisfação das necessidades individuais dos homens e mulheres idosas representa um dos grandes desafios da agenda pública, pois supõe considerar as especificidades de cada gênero. Nessa direção, com a conquista da longevidade, sobressai em todo o mundo o processo de feminização do envelhecimento, uma vez que as mulheres constituem a maioria da população idosa em todas as regiões do mundo.
As condições estruturais e econômicas são responsáveis pelas desigualdades entre os sexos, implicando situações que alteram inclusive as condições de renda, saúde e a própria dinâmica familiar e impactando as demandas por políticas públicas e prestação de serviços de proteção social (Berzins, 2003, p. 28). De acordo com a autora, viver mais não tem sido necessariamente sinônimo de viver melhor. As mulheres, apesar de mais longevas, acumulam desvantagens (violências, discriminações, salários inferiores aos dos homens e dupla j ornada de trabalho, além da solidão).
Maria do Rosário Fátima e Silva
(Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 126, p. 215-234, maio/ago. 2016)
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, "o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza". Desta feita, o decreto que instituir o estado de defesa indicará, nos termos e limites da lei, dentre outras, a seguinte medida coercitiva:
A abolição dos escravos no Brasil aconteceu em 1888 com a aprovação da Lei Áurea. Em relação à abolição dos escravos no Estado do Ceará, pode-se afirmar que:
Analise as afirmativas a seguir:
I. Constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa, recusar, retardar ou dificultar o atendimento ou deixar de prestar assistência à saúde, sem justa causa, à pessoa idosa, conforme disposto na Lei nº 10.741, de 2003, em seu artigo 100.
II. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado, são ações que, à luz do artigo 99 do Estatuto do Idoso, estão sujeitas à pena de detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa. Se do fato resulta uma lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, conforme disposto na Lei nº 10.741, de 2003.
Marque a alternativa CORRETA:
Com base no Decreto nº 76.322/75, a punição disciplinar para oficiais refor-mados e da reserva que NÃO se aplica ao oficial da ativa é: