Questões de Concursos

Segundo a Constituição de 1988 não será objeto de deliberação pelo Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição tendente a abolir: 

Segundo prevê o Estatuto do Idoso, é obrigação da entidade de atendimento ao idoso

O acolhimento institucional, segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente cabe

Em relação ao juizado especial, é INCORRETO afirmar:

Na hipótese de um Estado-membro da Federação deixar de aplicar o mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida e proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, prevê a Constituição da República que

O princípio da supremacia do interesse público

Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que

Cookies são pequenas informações armazenadas no computador e são muito utilizados para rastrear e manter as preferências de um usuário. Estas preferências podem ser compartilhadas, afetando assim a privacidade de um usuário. Existem maneiras de se desabilitar o armazenamento deste arquivo, como

O juiz, no processo civil,

De acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurado a todo idoso, benefício mensal

São efeitos de direito material da citação:

Benedito, Escrivão da 5º Vara Cível do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, verifica que determinada causa, que versa sobre direitos difusos, encontra-se paralisada por 35 dias em decorrência da contumácia da parte. Neste caso, Benedito

Carla, advogada, ao notar que há mais de 06 meses não recebia intimações sobre a Ação que propôs em nome de seu cliente Adriano, protocolou petição requerendo o prosseguimento do feito ao juiz da 3º Vara Cível do Foro Central do Rio de Janeiro, Vara perante a qual o processo corria. Ocorre que, Carla não tinha conhecimento de que o referido processo havia sido arquivado. Dessa maneira, a petição protocolada

Sobre o navegador Internet Explorer 8, considere:

I. É possível a utilização de múltiplas abas para serem utilizadas como páginas iniciais (Home Pages).

II. A opção de navegação InCognito permite que seja efetuada uma navegação de forma mais segura, pois após sua finalização nenhuma informação do usuário é armazenada no computador.

III. A opção de navegação no modo de compatibilidade permite que scripts feitos em linguagens como VBScript e Perl possam ser executadas da mesma forma que scripts feitos em JavaScript.

Está correto o que consta em

Em regular processo administrativo instaurado por provocação do interessado para o reconhecimento e deferimento de determinado direito, cabe ao interessado

No Microsoft Outlook 2010, quando um e-mail recebido é aberto para visualização por meio do menu Arquivo, é possível acessar as propriedades deste e-mail, onde é possível editar e visualizar algumas informações especiais sobre este e-mail, como informações detalhadas sobre o conteúdo técnico da mensagem, contendo informações como Return-Path e Received. O nome dado a estas informações especiais na tela de propriedades é

No procedimento comum sumário a defesa poderá arrolar até

São meios de prova:

O ato discricionário