Questões de Concursos para Procurador Jurídico com Gabarito (Comentado)

Notificações

Nada por aqui

Q673543•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
FUNPAR NC UFPR•
Câmara de Curitiba PR•
Procurador Jurídico•
2020

O contraditório é garantia constitucional inafastável, inclusive nas ações de natureza executiva. O executado pode manejar instrumentos processuais para veicular matérias de defesa, adequados ao procedimento que lhe é dirigido. Assim, poderão ser opostos embargos do devedor, impugnação ao cumprimento de sentença, exceção de pré-executividade e mesmo ajuizadas ações heterotópicas. A respeito dos mecanismos processuais para veicular defesas do executado, assinale a alternativa correta.

Em sede de cumprimento de sentença, quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, hipótese em que, não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário do valor objeto do cumprimento de sentença, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos e mediante a garantia do juízo, a sua impugnação.

Na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado poderá alegar, entre outras matérias de defesa previstas em lei, a inexequibilidade do título ou a inexigibilidade da obrigação, considerando-se também inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição da República, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso, caso em que, para que a inexigibilidade da obrigação possa ser suscitada em impugnação ao cumprimento de sentença, a decisão do Supremo Tribunal Federal deve ser posterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda.

Verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória, o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos à execução, independentemente de a execução já estar garantida por penhora, depósito ou caução.

No prazo para embargos à execução, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, sendo que, indeferido o requerimento, reabre-se o prazo de 15 dias para a oposição de embargos, contados da intimação do executado da decisão de indeferimento.

Q27472•
Português•
Interpretação de Textos•
ITAME•
Câmara de Inhumas GO•
Procurador Jurídico

“Se cada segundo de nossa vida deve se repetir um número infinito de vezes, estamos pregados na eternidade como Cristo na cruz. Que ideia atroz!
No mundo do eterno retorno, cada gesto carrega o peso de uma insustentável leveza. Isso é o que fazia com que Nietzsche dissesse que a ideia do eterno retorno é o mais pesado dos fardos (das schwerste Gewicht).
Se o eterno retorno é o mais pesado dos fardos, nossas vidas, sobre esse pano de fundo podem aparecer em toda a sua esplêndida leveza.
Mas, na verdade, será atroz o peso e bela a leveza? O mais pesado dos fardos nos esmaga, nos faz dobrar sob ele, nos esmaga contra o chão. Na poesia amorosa de todos os séculos, porém, a mulher deseja receber o peso do corpo masculino. O fardo mais pesado é, portanto, ao mesmo tempo a imagem da mais intensa realização vital. Quanto mais pesado o fardo, mais próxima da terra está nossa vida, e mais ela é real e verdadeira.
Por outro lado, a ausência total de fardo faz com que o ser humano se torne mais leve do que o ar, com que ele voe, se distancie da terra, do ser terrestre, faz com que ele se torne semirreal, que seus movimentos sejam tão livres quanto insignificantes.
Então, o que escolher? O peso ou a leveza?
Foi a pergunta que Parmênides fez a si mesmo no século VI antes de Cristo. Segundo ele, o universo está dividido em duplas de contrários: a luz e a obscuridade, o grosso e o fino, o quente e o frio, o ser e o não ser. Ele considerava que um dos polos da contradição é positivo (o claro, o quente, o fino, o ser), o outro, negativo. Essa divisão em polos positivo e negativo pode nos parecer de uma facilidade pueril. Menos em um dos casos: o que é positivo, o peso ou a leveza?
Parmênides respondia: O leve é positivo, o pesado é negativo. Teria ou não razão? Essa é questão. Uma coisa é certa. A contradição pesado-leve é a mais misteriosa a mais ambígua de todas as contradições.”

“A Insustentável Leveza do Ser”
Milan Kundera, 1983

Qual das figuras de linguagem abaixo é usada no texto de Milan Kundera?

Catacrese

Anacoluto

Metáfora

Metonímia

Questões de Concursos

Q673543•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
FUNPAR NC UFPR•
Câmara de Curitiba PR•
Procurador Jurídico•
2020

Q673543•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
FUNPAR NC UFPR•
Câmara de Curitiba PR•
Procurador Jurídico•
2020

Q675225•
Probabilidade e Estatística•
QUADRIX•
CFO DF•
Procurador Jurídico•
2020

Q694434•
Direito Econômico•
FCC•
SANASA Campinas•
Procurador Jurídico•
2019

Q27476•
Português•
ITAME•
Câmara de Inhumas GO•
Procurador Jurídico

Q446382•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
VUNESP•
Câmara de Campo Limpo Paulista SP•
Procurador Jurídico•
2018

Q681334•
Direito Processual do Trabalho•
VUNESP•
Prefeitura de Ibaté SP•
Procurador Jurídico•
2019

Q445818•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
Câmara de Campo Limpo Paulista SP•
Procurador Jurídico•
2018

Q27478•
Raciocínio Lógico•
ITAME•
Câmara de Inhumas GO•
Procurador Jurídico

Q706777•
Direito Processual Civil•
Audiência de Instrução e Julgamento AIJ•
VUNESP•
UNIFAI•
Procurador Jurídico•
2019

Q708667•
Direito do Trabalho•
VUNESP•
UNIFAI•
Procurador Jurídico•
2019

Q455156•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
VUNESP•
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes SP•
Procurador Jurídico

Q450202•
Direito do Consumidor•
Práticas Comerciais•
VUNESP•
Prefeitura de Porto Ferreira SP•
Procurador Jurídico

Q673124•
Matemática•
QUADRIX•
CFO DF•
Procurador Jurídico•
2020

Q698706•
Não definido•
VUNESP•
ESEF SP•
Procurador Jurídico•
2019

Q668921•
Direito Processual Civil•
Intervenção de terceiros•
VUNESP•
AVAREPREV SP•
Procurador Jurídico•
2020

Q683593•
Direitos Humanos•
Responsabilidade Internacional dos Estados•
VUNESP•
Prefeitura de Poá SP•
Procurador Jurídico•
2019

Q708275•
Matemática•
COPEVE UFAL•
Prefeitura de Porto Calvo AL•
Procurador Jurídico•
2019

Q707723•
Matemática•
COPEVE UFAL•
Prefeitura de Porto Calvo AL•
Procurador Jurídico•
2019

Q705541•
Direito do Consumidor•
VUNESP•
Prefeitura de Cerquilho SP•
Procurador Jurídico•
2019

Q27472•
Português•
Interpretação de Textos•
ITAME•
Câmara de Inhumas GO•
Procurador Jurídico

Q673543•Direito Constitucional•Direitos e Garantias Fundamentais•FUNPAR NC UFPR•Câmara de Curitiba PR•Procurador Jurídico•2020

Q673543•Direito Constitucional•Direitos e Garantias Fundamentais•FUNPAR NC UFPR•Câmara de Curitiba PR•Procurador Jurídico•2020

Q675225•Probabilidade e Estatística•QUADRIX•CFO DF•Procurador Jurídico•2020

Q694434•Direito Econômico•FCC•SANASA Campinas•Procurador Jurídico•2019

Q27476•Português•ITAME•Câmara de Inhumas GO•Procurador Jurídico

Q446382•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•VUNESP•Câmara de Campo Limpo Paulista SP•Procurador Jurídico•2018

Q681334•Direito Processual do Trabalho•VUNESP•Prefeitura de Ibaté SP•Procurador Jurídico•2019

Q445818•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•Câmara de Campo Limpo Paulista SP•Procurador Jurídico•2018

Q27478•Raciocínio Lógico•ITAME•Câmara de Inhumas GO•Procurador Jurídico

Q706777•Direito Processual Civil•Audiência de Instrução e Julgamento AIJ•VUNESP•UNIFAI•Procurador Jurídico•2019

Q708667•Direito do Trabalho•VUNESP•UNIFAI•Procurador Jurídico•2019

Q455156•Direito do Trabalho•Disposições Gerais•VUNESP•Câmara Municipal de Mogi das Cruzes SP•Procurador Jurídico

Q450202•Direito do Consumidor•Práticas Comerciais•VUNESP•Prefeitura de Porto Ferreira SP•Procurador Jurídico

Q673124•Matemática•QUADRIX•CFO DF•Procurador Jurídico•2020

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Q668921•Direito Processual Civil•Intervenção de terceiros•VUNESP•AVAREPREV SP•Procurador Jurídico•2020

Q683593•Direitos Humanos•Responsabilidade Internacional dos Estados•VUNESP•Prefeitura de Poá SP•Procurador Jurídico•2019

Q708275•Matemática•COPEVE UFAL•Prefeitura de Porto Calvo AL•Procurador Jurídico•2019

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Direito Constitucional•
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Direito Processual Civil•
Intervenção de terceiros•
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Direitos Humanos•
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2019

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Matemática•
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Matemática•
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ITAME•
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