Pesquisadores da indústria X não utilizam animais em
seus laboratórios para teste de novos produtos cosméticos e/ou
dermatológicos, valendo-se de outros recursos nesse sentido.
Nesse caso, a não utilização do uso de animais para teste de
produtos a serem desenvolvidos pela referida indústria, ante a
possibilidade de sofrimento a esses seres vivos, configura uma
opção relacionada à:
Uma lojista, proprietária de uma loja de cosméticos situada
na cidade de Rondonópolis, solicitou a um amigo de longa data
informações para a contratação de uma determinada pessoa
que iria ser entrevistada pela comerciante, tendo em vista que,
no currículo dessa candidata, consta ter trabalhado na empresa
desse amigo por um período de 1 (um) ano.
Esse amigo lhe informou que a futura entrevistada é uma ótima
pessoa, responsável e trabalhadora, tendo sido dispensada
do trabalho, à época, em razão do baixo fluxo de caixa de sua
empresa.
Dessa forma, a avaliação do amigo da lojista em relação à
referida candidata para a vaga de emprego retrata um juízo, por
ele realizado, de:
Considerando-se a ação civil pública em matéria de
defesa do patrimônio cultural, tendo em vista os princípios
da prevenção e da reparação integral e a plena viabilidade
de se cumular pedidos, avaliar se as afirmativas são certas
(C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Indenização pelos lucros licitamente obtidos.
( ) Obrigações de fazer ou não fazer.
( ) Indenização em virtude dos danos tecnicamente
irreparáveis.
No século passado, o filósofo francês Michel Foucault (1926-
1984) estudou como o fenômeno do poder se manifesta nas
sociedades modernas. Ele afirmava que o poder estava em toda
parte, não por englobar tudo, mas sim porque provinha de todos
os lugares. Para Foucault, os poderes que se espalham pelas
mais diversas intuições da vida social, exercidos por uma gama
imensa de pessoas que cumprem as normas estabelecidas pela
sociedade, são os:
O servidor público X, bacharel em direito não aprovado
no exame de ordem, é ocupante de cargo de nível médio.
Ele pretende solicitar ao Prefeito a função gratificada de
assessor jurídico, que é atividade privativa de advogados,
conforme lei federal, alegando a garantia constitucional da
liberdade de trabalho. Consultada, a Procuradoria afirmou
que lei ordinária pode reduzir a amplitude de certos direitos
constitucionalmente assegurados. Trata-se, na hipótese, de
norma constitucional de eficácia:
Considere as seguintes orações para analisar o emprego e
sentido das classes de palavras.
I. "Eles caminharam lentamente para admirar a
paisagem."
II. "Aquela antiga construção ainda mantém sua
imponente beleza."
III. "Vários estudantes não compareceram às
aulas hoje."
Qual opção identifica corretamente a função e classe
gramatical das palavras destacadas nas orações?
Arquimedes foi eleito deputado federal pelos eleitores de
um determinado estado e pretende reformar a Constituição
para incluir norma que levará investimentos ao estado que
representa. Para isso, negocia com seus pares proposta
de emenda constitucional. Após amplo debate, verifica que
existe dificuldade para atingir o quórum necessário. Diante
de tal obstáculo, intenta contatos com lideranças estaduais
para que a iniciativa parta de órgãos estaduais. Nos termos
da Constituição Federal, a proposta de emenda constitucional
pode ser apresentada por mais da metade das Assembleias
Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se,
cada uma delas, pela maioria:
Quando a Vó me recebeu nas férias, ela me apresentou
aos amigos: Este é meu neto. Ele foi estudar no Rio e
voltou de ateu. Ela disse que eu voltei de ateu. Aquela
preposição deslocada me fantasiava de ateu. Como
quem dissesse no carnaval: aquele menino está
fantasiado de palhaço. Minha avó entendia de regências
verbais. Ela falava de sério. Mas todo-mundo riu. Porque
aquela preposição deslocada podia fazer de uma
informação um chiste. E fez. E mais: eu acho que buscar
a beleza nas palavras e uma solenidade de amor. E
pode ser instrmento de rir. De outra feita, no meio da
pelada um menino gritou: Disilimina esse, Cabeludinho.
Eu não disiliminei ninguém. Mas aquele verbo novo
trouxe um perfume de poesia à nossa quadra. Aprendi
nessas férias a brincar de palavras mais do que
trabalhar com elas. Comecei a não gostar de palavra
engavetada. Aquela que não pode mudar de lugar.
Aprendi a gostar mais das palavras pelo que elas
entoam do que pelo que elas informam. Por depois
ouvir um vaqueiro a cantar com saudade: Ai morena,
não me escreve/ que eu não sei a ler. Aquele a preposto
ao verbo ler, ao meu ouvir, ampliava a solidão do
vaqueiro.
BARROS, M. Memórias inventadas: a infância. São
Paulo: Planeta, 2003.
No texto “Cabeludinho” de Manuel de Barros, o autor
usa elementos linguísticos para criar efeitos estilísticos
e expressivos. Sobre o uso da preposição deslocada e
a criação de verbos novos no texto, qual das alternativas
a seguir está correta?
Quando Carlos disse que "Luiz é feliz e Otávio é
ressentido", Pedro negou a sua afirmação. De acordo
com o conceito de negação de proposições, o que Pedro
disse?
Os princípios fundamentais funcionam como guias
norteadores de todo o ordenamento jurídico brasileiro, e a
própria Constituição é o resultado da aplicação desses
princípios. Conforme ensina Paulo Bonavides, os princípios
constitucionais possuem funções extremamente relevantes
na ordem jurídica, sendo elas:
I. Supletiva.
II. Fundamentadora.
III. Interpretativa.
A jurisdição distingue-se de outras funções do Estado
por força de certas características que lhe são peculiares.
Entre as principais características da jurisdição, está a:
O trabalhador X é empregado público de uma fundação
pública de direito privado municipal, a qual possui Comissão
de Conciliação Prévia (CCP). Apesar disso, X decidiu cobrar
diretamente na Justiça do Trabalho as verbas referentes a
horas extras a que acredita ter direito. Na contestação, a
procuradoria jurídica alegou ausência de interesse de agir,
uma vez que a demanda não teria sido discutida
previamente junto à CCP. De acordo com a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal (STF), o juízo da Vara do Trabalho
deverá:
Acerca do que expõe o Código Tributário Nacional,
assinalar a alternativa que NÃO representa um contribuinte
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Wolfgang Goethe (1749-1832) afirmava que o ser humano só
conhece o mundo dentro de si se toma consciência de si mesmo
dentro do mundo. O senso crítico (ou consciência crítica) depende
do crescimento de duas dimensões da consciência, a saber:
Paula está planejando uma viagem e tem 5 estados
como opção. Em cada um desses estados ela pode
escolher entre 7 cidades turísticas, onde existem as
opções de ficar nas montanhas ou na praia. De quantas
maneiras diferentes ela pode escolher seu destino?
No âmbito da Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do
Consumidor, para a execução da Política Nacional das
Relações de Consumo, contará o poder público com os
seguintes instrumentos, entre outros:
I. Instituição de núcleos de conciliação e mediação de
conflitos oriundos de superendividamento.
II. Criação de Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas
Especializadas para a solução de litígios de consumo.
III. Manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita
para o consumo carente.