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Questões de Concursos

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ID: 418648•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
TJ PB•
Juiz substituto

André e Bernardo, filhos de Carla e Daniel, obrigaram-se solidariamente perante Eduardo e Fernando a entregar-lhes dez sacas de café em dezembro de 2014. No entanto, por problemas na colheita, André e Bernardo ficaram impossibilitados de cumprir com a entrega das sacas. Para ajudar seus filhos, como proposta, Carla e Daniel obrigaram-se solidariamente a dar quarenta sacas de milho em substituição à antiga obrigação. Eduardo e Fernando aceitaram a proposta e, assim, adimpliram a dívida de André e Bernardo.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere à teoria das obrigações.

ID: 469641•
Direito Tributário•
Impostos•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

Sobre a hipótese de ICMS incidente sobre operações com combustíveis e lubrificantes, é correto afirmar:

ID: 438155•
Direito Constitucional•
Medidas Provisórias•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

O rito determinado constitucionalmente para conversão em lei de medida provisória

ID: 457101•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

Sobre a propaganda eleitoral, é correto afirmar:

ID: 414265•
Direito Ambiental•
Princípios do direito ambiental•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

A descontaminação de um terreno de propriedade particular é de responsabilidade

ID: 460456•
Direito Penal•
Crimes Contra a Administração da Justiça•
FCC•
TJ GO•
Juiz substituto

No que toca aos crimes contra a administração da justiça, acertado afirmar que

ID: 450785•
Direito do Consumidor•
FCC•
TJ MS•
Juiz substituto•
2020

Laura compareceu a uma loja de departamentos, onde comprou um aparelho de som, que seria entregue na sua casa no prazo de dez dias. Ao chegar em casa, pesquisou o preço do produto na internet, vindo então a descobrir que o mesmo aparelho de som estava em promoção numa outra loja, sendo anunciado pela metade do preço que pagou. Então, no mesmo dia, voltou à loja onde havia feito a compra, pleiteando o desfazimento do negócio e a restituição integral do preço. Nesse caso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, Laura

ID: 466660•
Direito Tributário•
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que

ID: 460803•
Direito Penal•
Crimes Contra a Administração Pública•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

É proibido aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, com ressalvas legais que NÃO incluem a

ID: 737558•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp CE•
Juiz substituto•
2018

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do processo penal, da execução penal e dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

ID: 460447•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
TJ GO•
Juiz substituto

A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos

ID: 405937•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Juiz substituto

A respeito dos bens públicos e dos servidores públicos, assinale a opção correta.

ID: 471275•
Direito Tributário•
Exclusão do Crédito Tributário•
FCC•
TJ MS•
Juiz substituto•
2020

A respeito das isenções tributárias, é correto afirmar:

ID: 408642•
Direito Administrativo•
Serviço Público•
CESPE CEBRASPE•
TJ PB•
Juiz substituto

A respeito de serviço público, assinale a opção correta.

ID: 450387•
Direito do Consumidor•
Práticas Comerciais•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

É correto afirmar que:

ID: 698993•
Direito Tributário•
Imposto sobre Circulação Mercadoria e Serviços•
FCC•
TJ AL•
Juiz substituto•
2019

De acordo com a Constituição Federal, o ICMS incide em operações que destinem

ID: 431279•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte•
CESPE CEBRASPE•
TJ PB•
Juiz substituto

A respeito dos elementos da CF, assinale a opção correta com relação ao poder constituinte.

ID: 734651•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
CESPE CEBRASPE•
TJ PR•
Juiz substituto

Em relação ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

ID: 810544•
Legislação Federal•
Lei n 10826 2003 Estatuto do Desarmamento•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp SE•
Juiz substituto

Com relação ao Estatuto do Desarmamento, Lei n.º 10.826/2003, assinale a opção correta.
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