Questões de Concursos

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Q526270•
Direito Processual Civil•
Sentença e Coisa Julgada•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz substituto

Acerca das medidas de urgência previstas no Código de Processo Civil, julgue os seguintes itens. As tutelas cautelares de urgência não se identificam com as tutelas sumárias satisfativas e têm por finalidade assegurar a viabilidade da realização de um direito.

Certo

Errado

Q736233•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp SE•
Juiz substituto

Acerca da citação do réu no processo penal, assinale a opção correta.

O réu será considerado revel se, apesar de pessoalmente citado, deixar de comparecer injustificadamente, sendo que o processo seguirá sem a sua presença e haverá confissão ficta.

É válida a citação, por edital, de réu preso na mesma unidade da Federação em que o juiz exerce a sua jurisdição.

O acusado que, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado terá seu processo suspenso, bem como interrompido o curso do prazo prescricional, devendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e a prisão preventiva.

A citação válida torna prevento o juízo criminal, interrompe o curso do prazo prescricional e causa litispendência.

A falta da citação estará sanada desde que o acusado compareça, antes de o ato consumar-se, embora declare que o faz para o único fim de argüi-la. Contudo, o juiz ordenará o adiamento do ato, quando reconhecer que a irregularidade poderá prejudicar direito da parte.

Q463866•
Direito Penal•
Do Crime•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

No cálculo da pena, o juiz deverá considerar o arrependimento posterior, a culpabilidade e a confissão espontânea nas seguintes etapas, respectivamente:

primeira, segunda e terceira.

terceira, segunda e primeira.

primeira, terceira e segunda.

terceira, primeira e segunda.

segunda, primeira e terceira.

Notificações

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Q526270•
Direito Processual Civil•
Sentença e Coisa Julgada•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz substituto

Certo

Errado

Q736233•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp SE•
Juiz substituto

Acerca da citação do réu no processo penal, assinale a opção correta.

O réu será considerado revel se, apesar de pessoalmente citado, deixar de comparecer injustificadamente, sendo que o processo seguirá sem a sua presença e haverá confissão ficta.

É válida a citação, por edital, de réu preso na mesma unidade da Federação em que o juiz exerce a sua jurisdição.

A citação válida torna prevento o juízo criminal, interrompe o curso do prazo prescricional e causa litispendência.

Q463866•
Direito Penal•
Do Crime•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

No cálculo da pena, o juiz deverá considerar o arrependimento posterior, a culpabilidade e a confissão espontânea nas seguintes etapas, respectivamente:

primeira, segunda e terceira.

terceira, segunda e primeira.

primeira, terceira e segunda.

terceira, primeira e segunda.

segunda, primeira e terceira.

Questões de Concursos

Q526270•
Direito Processual Civil•
Sentença e Coisa Julgada•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz substituto

Q736233•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp SE•
Juiz substituto

Q463866•
Direito Penal•
Do Crime•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Q526270•
Direito Processual Civil•
Sentença e Coisa Julgada•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz substituto

Q736233•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp SE•
Juiz substituto

Q463866•
Direito Penal•
Do Crime•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Q444934•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
TJ PR•
Juiz substituto

Q668726•
Direito Administrativo•
FCC•
TJ MS•
Juiz substituto•
2020

Q447033•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
FCC•
TJ MS•
Juiz substituto•
2020

Q463423•
Direito Penal•
Do Crime•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Q419423•
Direito Civil•
Posse•
FCC•
TJ PI•
Juiz substituto

Q470892•
Direito Tributário•
Sujeito passivo•
FCC•
TJ GO•
Juiz substituto

Q733567•
Direito Processual Penal•
Sentença•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Juiz substituto

Q699809•
Direito Civil•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto•
2019

Q733632•
Direito Processual Penal•
Nulidades•
CESPE CEBRASPE•
TJ PR•
Juiz substituto

Q408569•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Q413693•
Direito Ambiental•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

Q734727•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz substituto

Q447763•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

Q737313•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
TJ PR•
Juiz substituto

Q699173•
Direito Ambiental•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto•
2019

Q804912•
Legislação e Decretos•
DECRETO LEI N 167 1967•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp SE•
Juiz substituto

Q702300•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FCC•
TJ AL•
Juiz substituto•
2019

Q526270•Direito Processual Civil•Sentença e Coisa Julgada•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Justiça nbsp BA•Juiz substituto

Q736233•Direito Processual Penal•Citações e Intimações•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Justiça nbsp SE•Juiz substituto

Q463866•Direito Penal•Do Crime•FCC•TJ PE•Juiz substituto

Q526270•Direito Processual Civil•Sentença e Coisa Julgada•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Justiça nbsp BA•Juiz substituto

Q736233•Direito Processual Penal•Citações e Intimações•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Justiça nbsp SE•Juiz substituto

Q463866•Direito Penal•Do Crime•FCC•TJ PE•Juiz substituto

Q444934•Direito Constitucional•Direitos e Garantias Fundamentais•CESPE CEBRASPE•TJ PR•Juiz substituto

Q668726•Direito Administrativo•FCC•TJ MS•Juiz substituto•2020

Q447033•Direito Constitucional•Ordem Econômica e Financeira•FCC•TJ MS•Juiz substituto•2020

Q463423•Direito Penal•Do Crime•FCC•TJ PE•Juiz substituto

Q419423•Direito Civil•Posse•FCC•TJ PI•Juiz substituto

Q470892•Direito Tributário•Sujeito passivo•FCC•TJ GO•Juiz substituto

Q733567•Direito Processual Penal•Sentença•CESPE CEBRASPE•TJ AM•Juiz substituto

Q699809•Direito Civil•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto•2019

Q733632•Direito Processual Penal•Nulidades•CESPE CEBRASPE•TJ PR•Juiz substituto

Q408569•Direito Administrativo•Bens Públicos•FCC•TJ PE•Juiz substituto

Q413693•Direito Ambiental•VUNESP•TJ SP•Juiz substituto

Q734727•Direito Processual Penal•Citações e Intimações•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Justiça nbsp BA•Juiz substituto

Q447763•Direito Constitucional•CNJ Conselho Nacional de Justiça•VUNESP•TJ SP•Juiz substituto

Q737313•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•TJ PR•Juiz substituto

Q699173•Direito Ambiental•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto•2019

Q804912•Legislação e Decretos•DECRETO LEI N 167 1967•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Justiça nbsp SE•Juiz substituto

Q702300•Direito Constitucional•Controle de Constitucionalidade•FCC•TJ AL•Juiz substituto•2019

Q526270•
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Do Crime•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

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Juiz substituto

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Juiz substituto

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Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
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Juiz substituto

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Direito Administrativo•
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TJ MS•
Juiz substituto•
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Q447033•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
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2020

Q463423•
Direito Penal•
Do Crime•
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Direito Civil•
Posse•
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Q470892•
Direito Tributário•
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FCC•
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Q733567•
Direito Processual Penal•
Sentença•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Juiz substituto

Q699809•
Direito Civil•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto•
2019

Q733632•
Direito Processual Penal•
Nulidades•
CESPE CEBRASPE•
TJ PR•
Juiz substituto

Q408569•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Q413693•
Direito Ambiental•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

Q734727•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz substituto

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Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
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TJ SP•
Juiz substituto

Q737313•
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Prisão e Liberdade Provisória•
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Direito Ambiental•
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2019

Q804912•
Legislação e Decretos•
DECRETO LEI N 167 1967•
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Juiz substituto

Q702300•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FCC•
TJ AL•
Juiz substituto•
2019