O roubo
Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.
Sobre a liberdade religiosa, é correto afirmar:
No tocante à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
Entende-se por testamento conjuntivo aquele
Assinale a alternativa correta.
No tocante à lei antitóxico, assinale a alternativa correta.
Considerando as normas que regem o instituto da união estável e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os institutos da tutela e da curatela.
Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que
A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor adota certas condutas previstas na lei que regula a matéria. Assinale a alternativa em que está presente uma dessas situações.
X, funcionário público, foi denunciado por prevaricação. Durante o curso da instrução processual, recebe uma carta confidencial de Y, suposta vítima do crime, que comprova sua inocência. X junta aos autos o referido documento, que deverá ser considerado
Com relação às condições de elegibilidade, pode-se afirmar:
X foi denunciado pelas práticas dos crimes de estelionato e falsificação de documento público. Nos memoriais, o Ministério Público requereu a condenação de X nos termos da denúncia, enquanto a defesa requereu a absolvição de X por falta de provas. O juiz da causa, entretanto, por entender que a prova existente nos autos trouxe elementos novos aos fatos narrados na inicial acusatória, condenou X por extorsão. Considerando os fatos apresentados, assinale a alternativa correta.
Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que
Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em julgado, perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi judicialmente designado tutor para garantir os interesses de Gabriel e representá-lo civilmente, nos termos da legislação vigente. Aos 16 anos, Gabriel já possui renda própria, fruto de sua atividade profissional como ator, possuindo condições financeiras melhores que de seu próprio tutor, pessoa humilde e com receita limitada à subsistência. O menor púbere furtou um veículo e, acidentalmente, atropelou uma pessoa, que veio a falecer dias depois. Diante do caso concreto apresentado, assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil dos envolvidos.
Com relação à legítima defesa como causa excludente de ilicitude, é correto afirmar que
A conduta para a teoria
Quanto à responsabilidade por vício do produto, assinale a alternativa correta.