Questões de Concursos

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Q225950•
Direito do Trabalho•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca da responsabilização pelo adimplemento dos créditos trabalhistas, é CORRETO afirmar:

Segundo preceito contido na CLT, verificado o fenômeno da sucessão trabalhista, o sucedido responde solidariamente com o sucessor, se aquele prosseguir na exploração ou iniciar dentro de seis meses, a contar da data da sucessão, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.

O trabalhador temporário tido tem direito à remuneração equivalente a percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços.

Nos contratos de subempreitada, responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro.

No caso de falência da empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora ou cliente é subsidiariamente responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias, no tocante ao tempo em que o trabalhador esteve sob suas ordens.

Na terceirização de serviços, a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, decorrente do inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, é do tipo objetiva.

Q223957•
Direito Processual Civil•
PGE RS•
PGE RS•
Procurador do Estado

Assinale a alternativa correta.

O princípio do contraditório impõe que todos os atos judiciais sejam passíveis de controle pelos meios recursais ordinários e extraordinários,

A cumulação de pedidos é possível, num único processo, contra o mesmo réu, ainda que entre eles não haja conexão.

A citação realizada em feriado é válida, mesmo que o direito não esteja em perigo de perecimento, começando a correr o prazo para resposta no dia imediatamente seguinte.

A assistência, depois do saneamento do processo, só pode ser admitida com a concordância das partes.

Nenhuma das alternativas está correta.

Q810894•
Legislação Federal•
Lei 11107 2005•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado RR•
Procurador do Estado

Quanto à matéria de consórcios destinados à aquisição de bens, julgue os itens subseqüentes. Não é permitido ao comerciante individual explorar a atividade de consórcio, mesmo que atendidas todas as exigências de capital e de patrimônio líquido.

Certo

Errado

Notificações

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Q225950•
Direito do Trabalho•
PGE GO•
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Procurador do Estado

Acerca da responsabilização pelo adimplemento dos créditos trabalhistas, é CORRETO afirmar:

O trabalhador temporário tido tem direito à remuneração equivalente a percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços.

Na terceirização de serviços, a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, decorrente do inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, é do tipo objetiva.

Q223957•
Direito Processual Civil•
PGE RS•
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Procurador do Estado

Assinale a alternativa correta.

O princípio do contraditório impõe que todos os atos judiciais sejam passíveis de controle pelos meios recursais ordinários e extraordinários,

A cumulação de pedidos é possível, num único processo, contra o mesmo réu, ainda que entre eles não haja conexão.

A citação realizada em feriado é válida, mesmo que o direito não esteja em perigo de perecimento, começando a correr o prazo para resposta no dia imediatamente seguinte.

A assistência, depois do saneamento do processo, só pode ser admitida com a concordância das partes.

Nenhuma das alternativas está correta.

Q810894•
Legislação Federal•
Lei 11107 2005•
CESPE CEBRASPE•
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Procurador do Estado

Certo

Errado

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Q225950•
Direito do Trabalho•
PGE GO•
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Procurador do Estado

Q223957•
Direito Processual Civil•
PGE RS•
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Procurador do Estado

Q810894•
Legislação Federal•
Lei 11107 2005•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado RR•
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Direito do Trabalho•
PGE GO•
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Direito Processual Civil•
PGE RS•
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Q810894•
Legislação Federal•
Lei 11107 2005•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado RR•
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Q226147•
Direito Civil•
PGE RS•
PGE RS•
Procurador do Estado

Q440458•
Direito Constitucional•
Fiscalização Contábil•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Q222965•
Direito Administrativo•
Licitações e Contratos Lei n8666 93•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q225037•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

Q222802•
Direito Administrativo•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Q222148•
Direito Empresarial e Comercial•
FUNDATEC•
PGE RS•
Procurador do Estado

Q222424•
Direito Administrativo•
Poderes da Administração•
FMP RS•
PGE AC•
Procurador do Estado

Q222426•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q411661•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Q225634•
Contabilidade Geral•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador do Estado

Q221357•
Direito Administrativo•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Q223453•
Controle Externo•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador do Estado

Q729827•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado RR•
Procurador do Estado

Q221929•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos•
FCC•
PGE SP•
Procurador do Estado

Q226553•
Direito Administrativo•
FMP RS•
PGE AC•
Procurador do Estado

Q223402•
Direito Civil•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Q730191•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado RR•
Procurador do Estado

Q225950•Direito do Trabalho•PGE GO•PGE GO•Procurador do Estado

Q223957•Direito Processual Civil•PGE RS•PGE RS•Procurador do Estado

Q810894•Legislação Federal•Lei 11107 2005•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado RR•Procurador do Estado

Q225950•Direito do Trabalho•PGE GO•PGE GO•Procurador do Estado

Q223957•Direito Processual Civil•PGE RS•PGE RS•Procurador do Estado

Q810894•Legislação Federal•Lei 11107 2005•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado RR•Procurador do Estado

Q226147•Direito Civil•PGE RS•PGE RS•Procurador do Estado

Q440458•Direito Constitucional•Fiscalização Contábil•FCC•PGE MT•Procurador do Estado

Q222965•Direito Administrativo•Licitações e Contratos Lei n8666 93•FCC•PGE AM•Procurador do Estado

Q225037•FEPESE•PGE SC•Procurador do Estado•2018

Q222802•Direito Administrativo•PGE GO•PGE GO•Procurador do Estado

Q222148•Direito Empresarial e Comercial•FUNDATEC•PGE RS•Procurador do Estado

Q222424•Direito Administrativo•Poderes da Administração•FMP RS•PGE AC•Procurador do Estado

Q222426•Direito Constitucional•Administração Pública•FCC•PGE AM•Procurador do Estado

Q411661•Direito Administrativo•Atos Administrativos•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado PGE BA•Procurador do Estado

Q225634•Contabilidade Geral•FEPESE•MPE SC•Procurador do Estado

Q221357•Direito Administrativo•PGE GO•PGE GO•Procurador do Estado

Q223453•Controle Externo•FEPESE•MPE SC•Procurador do Estado

Q729827•Direito Processual do Trabalho•Execução•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado RR•Procurador do Estado

Q221929•Direito Administrativo•Contratos Administrativos•FCC•PGE SP•Procurador do Estado

Q226553•Direito Administrativo•FMP RS•PGE AC•Procurador do Estado

Q223402•Direito Civil•PGE GO•PGE GO•Procurador do Estado

Q730191•Direito Processual do Trabalho•Recursos•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado RR•Procurador do Estado

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