Questões de Concursos

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Q1086994•
Direito do Consumidor•
Prescrição e Decadência•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2022

Nair comprou uma televisão. Ao chegar em casa, ligou-a na tomada, mas o produto não funcionou de maneira nenhuma. Nesse caso, é correto afirmar que Nair terá o prazo de

decadência de até 30 dias para reclamar do vício para o fornecedor.

decadência de até 90 dias para reclamar do defeito para o fornecedor.

decadência de até 90 dias para reclamar do vício para o fornecedor.

prescrição de até 90 dias para reclamar do defeito ao fornecedor.

prescrição de até 5 anos para reclamar do defeito ao fornecedor.

Q974113•
Direito Civil•
Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Jorge (credor) e Maxwell (devedor), em sessão conciliatória perante os Juizados Especiais Cíveis, discutiam o pagamento de uma dívida de cinco mil reais.
Acordaram em compensar essa dívida com um débito antigo e prescrito de igual valor, do qual Jorge era devedor a Maxwell.
Nesse caso, o acordo é:

válido e eficaz;

anulável, porque a prescrição extingue a dívida e impede a compensação postulada;

anulável, porque equivale à renúncia da prescrição, o que é vedado pelo ordenamento;

nulo, porque a prescrição extingue a dívida e impede a compensação postulada;

nulo, porque equivale à renúncia da prescrição, o que é vedado pelo ordenamento.

Q1090396•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2018

Acerca do juiz leigo, com base na legislação vigente, é correto afirmar que

é auxiliar da Justiça, recrutado, preferentemente, entre os bacharéis em Direito.

enquanto no desempenho de suas funções, ficará impedido de exercer a advocacia em todo o sistema de Juizados Especiais instalados no Estado.

quando tiver dirigido a instrução, proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

sua designação é de competência do Corregedor Geral de Justiça.

não poderá ser dispensado, a qualquer momento, por conveniência do serviço.

Notificações

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Q1086994•
Direito do Consumidor•
Prescrição e Decadência•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2022

Nair comprou uma televisão. Ao chegar em casa, ligou-a na tomada, mas o produto não funcionou de maneira nenhuma. Nesse caso, é correto afirmar que Nair terá o prazo de

decadência de até 30 dias para reclamar do vício para o fornecedor.

decadência de até 90 dias para reclamar do defeito para o fornecedor.

decadência de até 90 dias para reclamar do vício para o fornecedor.

prescrição de até 90 dias para reclamar do defeito ao fornecedor.

prescrição de até 5 anos para reclamar do defeito ao fornecedor.

Q974113•
Direito Civil•
Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

válido e eficaz;

anulável, porque a prescrição extingue a dívida e impede a compensação postulada;

anulável, porque equivale à renúncia da prescrição, o que é vedado pelo ordenamento;

nulo, porque a prescrição extingue a dívida e impede a compensação postulada;

nulo, porque equivale à renúncia da prescrição, o que é vedado pelo ordenamento.

Q1090396•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2018

Acerca do juiz leigo, com base na legislação vigente, é correto afirmar que

é auxiliar da Justiça, recrutado, preferentemente, entre os bacharéis em Direito.

enquanto no desempenho de suas funções, ficará impedido de exercer a advocacia em todo o sistema de Juizados Especiais instalados no Estado.

sua designação é de competência do Corregedor Geral de Justiça.

não poderá ser dispensado, a qualquer momento, por conveniência do serviço.

Questões de Concursos

Q1086994•
Direito do Consumidor•
Prescrição e Decadência•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2022

Q974113•
Direito Civil•
Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Q1090396•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2018

Q1086994•
Direito do Consumidor•
Prescrição e Decadência•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2022

Q974113•
Direito Civil•
Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Q1090396•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2018

Q1035628•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FGV•
TJ SC•
Juiz Leigo•
2025

Q1085960•
Direito do Consumidor•
Práticas Comerciais•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2018

Q974096•
Direito Processual Penal•
Procedimento Penal•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Q974099•
Direito do Consumidor•
Inversão do ônus da prova•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Q974121•
Direito Civil•
Corretagem•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Q974124•
Direito Civil•
Efeitos perante Terceiros Estipulação em Favor de Terceiros•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Q974132•
Direito Processual Civil•
Tutela Provisória e Tutela de Urgência•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Q1090101•
Legislação dos TRFs•
Conselho Nacional de Justiça Cnj•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo

Q1090393•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2018

Q1035622•
Direito do Consumidor•
Desconsideração da Personalidade Jurídica•
FGV•
TJ SC•
Juiz Leigo•
2025

Q975294•
Direito Civil•
Compra e Venda•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

Q1086985•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2022

Q974105•
Direito do Consumidor•
Fornecedor•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Q974108•
Direito do Consumidor•
FGV•
TJBA•
Juiz Leigo•
2023

Q1035608•
Direito Processual Civil•
Recursos•
FGV•
TJ SC•
Juiz Leigo•
2025

Q1035616•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Das Incompatibilidades e Impedimentos•
FGV•
TJ SC•
Juiz Leigo•
2025

Q1035633•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
FGV•
TJ SC•
Juiz Leigo•
2025

Q1086994•Direito do Consumidor•Prescrição e Decadência•VUNESP•TJ RJ•Juiz Leigo•2022

Q974113•Direito Civil•Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade•FGV•TJBA•Juiz Leigo•2023

Q1090396•Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro•VUNESP•TJ RJ•Juiz Leigo•2018

Q1086994•Direito do Consumidor•Prescrição e Decadência•VUNESP•TJ RJ•Juiz Leigo•2022

Q974113•Direito Civil•Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade•FGV•TJBA•Juiz Leigo•2023

Q1090396•Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro•VUNESP•TJ RJ•Juiz Leigo•2018

Q1035628•Direito Civil•Direito das Obrigações•FGV•TJ SC•Juiz Leigo•2025

Q1085960•Direito do Consumidor•Práticas Comerciais•VUNESP•TJ RJ•Juiz Leigo•2018

Q974096•Direito Processual Penal•Procedimento Penal•FGV•TJBA•Juiz Leigo•2023

Q974099•Direito do Consumidor•Inversão do ônus da prova•FGV•TJBA•Juiz Leigo•2023

Q974121•Direito Civil•Corretagem•FGV•TJBA•Juiz Leigo•2023

Q974124•Direito Civil•Efeitos perante Terceiros Estipulação em Favor de Terceiros•FGV•TJBA•Juiz Leigo•2023

Q974132•Direito Processual Civil•Tutela Provisória e Tutela de Urgência•FGV•TJBA•Juiz Leigo•2023

Q1090101•Legislação dos TRFs•Conselho Nacional de Justiça Cnj•VUNESP•TJ RJ•Juiz Leigo

Q1090393•Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro•VUNESP•TJ RJ•Juiz Leigo•2018

Q1035622•Direito do Consumidor•Desconsideração da Personalidade Jurídica•FGV•TJ SC•Juiz Leigo•2025

Q975294•Direito Civil•Compra e Venda•CONSULTEC•TJBA•Juiz Leigo

Q1086985•Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro•VUNESP•TJ RJ•Juiz Leigo•2022

Q974105•Direito do Consumidor•Fornecedor•FGV•TJBA•Juiz Leigo•2023

Q974108•Direito do Consumidor•FGV•TJBA•Juiz Leigo•2023

Q1035608•Direito Processual Civil•Recursos•FGV•TJ SC•Juiz Leigo•2025

Q1035616•Estatuto da Advocacia e da OAB•Das Incompatibilidades e Impedimentos•FGV•TJ SC•Juiz Leigo•2025

Q1035633•Direito Civil•Contratos em Geral•FGV•TJ SC•Juiz Leigo•2025

Q1086994•
Direito do Consumidor•
Prescrição e Decadência•
VUNESP•
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Q1090396•
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Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro•
VUNESP•
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2018

Q1035628•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FGV•
TJ SC•
Juiz Leigo•
2025

Q1085960•
Direito do Consumidor•
Práticas Comerciais•
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2018

Q974096•
Direito Processual Penal•
Procedimento Penal•
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Inversão do ônus da prova•
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Efeitos perante Terceiros Estipulação em Favor de Terceiros•
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2023

Q974132•
Direito Processual Civil•
Tutela Provisória e Tutela de Urgência•
FGV•
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Juiz Leigo•
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Conselho Nacional de Justiça Cnj•
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Q1090393•
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2018

Q1035622•
Direito do Consumidor•
Desconsideração da Personalidade Jurídica•
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Compra e Venda•
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Fornecedor•
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2023

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Das Incompatibilidades e Impedimentos•
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2025

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2025