Acerca das liberdades fundamentais e da comunicação social,
conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, as seguintes
afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Conforme a legislação brasileira, se um sistema de Inteligência
Artificial (IA) criar, de forma autônoma, uma obra artística,
assinale a afirmativa correta acerca do detentor dos direitos
autorais sobre ela.
O Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária
estabelece que as “cláusulas de advertência” – como “beba com
moderação”; “se dirigir não beba” ou “quem bebe menos, se
diverte mais” – deverão refletir a responsabilidade social da
publicidade e a consideração de anunciantes, agências de
publicidade e veículos de comunicação para com o público em
geral.
Em alguns casos referentes à publicidade de bebidas alcoólicas,
eles estão desobrigados de sua inserção como nas situações
apresentadas nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A respeito da previsão constitucional relativa à propriedade de
empresa jornalística e de radiodifusão no Brasil, as seguintes
afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Frente a um cenário desafiador de desordem informacional,
veículos de mídia unem esforços para “identificar e enfraquecer
as sofisticadas técnicas de manipulação e disseminação de
conteúdo enganoso que vemos surgir em sites hiperpartidários,
aplicativos de mensagens e redes sociais”, como anunciado pelo
Projeto Comprova, iniciativa colaborativa e sem fins lucrativos
liderada e mantida pela ABRAJI – Associação Brasileira de
Jornalismo Investigativo e que reúne jornalistas de diversos
veículos de comunicação brasileiros.
Sobre o projeto, é correto afirmar que
Segundo a Lei nº 9.472, de 1997, que dispõe sobre a organização
dos serviços de telecomunicações, acerca da autorização de uso
de radiofrequência no Brasil é correto afirmar que
Sobre a implantação da televisão no Brasil, complete o texto a
seguir.
A televisão brasileira foi inaugurada oficialmente no dia 18 de
setembro de 1950, em estúdios precariamente instalados _____,
graças ao pioneirismo do jornalista Assis Chateaubriand.
A primeira emissora, a _____ surgiu numa época em que o (a)
_____ era o meio de comunicação mais popular do País,
atingindo a comunidade brasileira em quase todos os estados. Ao
contrário da televisão norte-americana, que se desenvolveu
apoiando-se na (o) forte _____, a brasileira teve de se submeter à
influência _____, utilizando inicialmente sua estrutura, o mesmo
formato de programação, bem como seus técnicos e demais
funcionários.
(MATTOS, S., 1990, adaptado)
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do texto
acima.
Conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril
de 2014), assinale a afirmativa correta acerca da Requisição
Judicial de Registros aos provedores.
Assinale a opção que apresenta uma situação em que a
Lei nº 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou
retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou
transmitida por veículo de comunicação social, não se aplica.
Conforme a Lei nº 9.472, de 1997, que dispõe sobre a
organização dos serviços de telecomunicações, a criação e
funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos
institucionais, competem à Agência Nacional de
Telecomunicações as seguintes ações, à exceção de uma.
Assinale-a.
A respeito da previsão constitucional relativa à concessão,
permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e
de sons e imagens no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Com base na Lei nº 9.472, de 1997, que dispõe sobre a
organização dos serviços de telecomunicações, a criação e o
funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos
institucionais, assinale a afirmação correta a respeito dos
princípios para a prestação de serviços de telecomunicações.
Considerando o julgamento do Recurso Extraordinário
nº 1.010.606, acerca do tema aplicabilidade do direito ao
esquecimento na esfera civil quando for invocado pela própria
vítima ou pelos seus familiares, assinale a afirmativa que expressa
a tese desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal.
No que diz respeito ao exercício do direito fundamental à
liberdade de expressão, assinale a opção que apresenta uma
orientação correta, com base nas normas do Marco Civil da
Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014).
De acordo com a Lei nº 13.188/2015, que dispõe sobre o direito
de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada,
publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, o
prazo máximo para que o ofendido exerça seu direito de resposta
ou retificação é de