Questões de Concursos

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Q156902•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
UPENET•
JUCEPE•
Assessor Jurídico

Sobre o tema SENTENÇA, no processo civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Há casos em que o processo há de ser extinto sem que o juiz aprecie a sentença. Ele se limitará a pôr fim ao processo, sem examiná-la, caso em que a sentença será chamada de definitiva, e pode ser objeto de ação rescisória.

A sentença deve conter um relatório, a fundamentação e uma parte decisória na qual o juiz deve dizer claramente que julga.

A sentença que conceder algo estranho ao pedido é chamada de extra petit e poderá provocar a invalidade total ou parcial da decisão.

Na ação de divórcio, a sentença tem efeito constitutivo.

A sentença põe fim ao procedimento, mas não, propriamente ao processo, cuja atividade pode subsistir mesmo após a sentença, caso as partes assim decidirem.

Q465144•
Direito Previdenciário•
Carência•
UFPR•
TCE PR•
Assessor Jurídico

Qual o marco inicial da contagem do período de carência para o segurado ter direito aos benefícios da Previdência Social?

A data da filiação para o segurado especial.

A data da filiação para o empregado não-doméstico.

A data da filiação para o empregado doméstico.

A data do efetivo pagamento da primeira contribuição, ainda que sem atraso, para o segurado trabalhador avulso.

A data do efetivo pagamento da primeira contribuição, ainda que com atraso, para o segurado autônomo.

Q710949•
Direito Sanitário•
FUNDATEC•
IMESF•
Assessor Jurídico•
2019

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com a Portaria de Consolidação nº 6/2017 na seção que trata sobre o custeio da atenção básica.

( ) O Bloco da Atenção Básica é constituído por três componentes: Componente Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), Variável (PAB Variável) e Flutuante (PAB Flutuante).

( ) O Componente PAB Fixo refere-se ao financiamento de ações de atenção básica à saúde, cujos recursos serão transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde do Distrito Federal e dos municípios.

( ) O Componente PAB Variável é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias, realizadas no âmbito da atenção básica em saúde, tais como: saúde da família, agentes comunitários de saúde, saúde bucal, fator de incentivo de atenção básica aos povos indígenas, incentivo para a atenção à saúde no sistema penitenciário e incentivo para a atenção integral à saúde do adolescente em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória e outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específico.

( ) Os recursos do Componente PAB Flutuante serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde do Distrito Federal e dos municípios, mediante adesão e implementação das ações a que se destinam e desde que constantes no respectivo Plano de Saúde.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questões de Concursos para Assessor Jurídico com Gabarito (Comentado)

Q156902•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
UPENET•
JUCEPE•
Assessor Jurídico

Sobre o tema SENTENÇA, no processo civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A sentença deve conter um relatório, a fundamentação e uma parte decisória na qual o juiz deve dizer claramente que julga.

A sentença que conceder algo estranho ao pedido é chamada de extra petit e poderá provocar a invalidade total ou parcial da decisão.

Na ação de divórcio, a sentença tem efeito constitutivo.

A sentença põe fim ao procedimento, mas não, propriamente ao processo, cuja atividade pode subsistir mesmo após a sentença, caso as partes assim decidirem.

Q465144•
Direito Previdenciário•
Carência•
UFPR•
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Assessor Jurídico

Qual o marco inicial da contagem do período de carência para o segurado ter direito aos benefícios da Previdência Social?

A data da filiação para o segurado especial.

A data da filiação para o empregado não-doméstico.

A data da filiação para o empregado doméstico.

A data do efetivo pagamento da primeira contribuição, ainda que sem atraso, para o segurado trabalhador avulso.

A data do efetivo pagamento da primeira contribuição, ainda que com atraso, para o segurado autônomo.

Q710949•
Direito Sanitário•
FUNDATEC•
IMESF•
Assessor Jurídico•
2019

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com a Portaria de Consolidação nº 6/2017 na seção que trata sobre o custeio da atenção básica.

( ) O Bloco da Atenção Básica é constituído por três componentes: Componente Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), Variável (PAB Variável) e Flutuante (PAB Flutuante).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Q157566•
Direito Penal•
Efeitos da Condenação•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Q470950•
Direito Tributário•
Sistema Tributário Nacional•
UFPR•
TCE PR•
Assessor Jurídico

Q156890•
Direito Penal•
Contravenções Penais•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Q156802•
Direito Constitucional•
Ministério Público•
UPENET•
JUCEPE•
Assessor Jurídico

Q400299•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
CONSULPLAN•
Câmara Municipal de Natal RN•
Assessor Jurídico

Q157614•
Direito Administrativo•
Tipos e Modalidades Concorrência•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q157123•
Direito Processual Penal•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Q157438•
Direito Civil•
Dos Contratos em Geral•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Q724991•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Conhecimentos Específicos de Cidades e Municípios•
CONSULPLAN•
Câmara Municipal de Natal RN•
Assessor Jurídico

Q447830•
Direito Constitucional•
Normas e Leis•
FUNDATEC•
Câmara Municipal de Ituporanga SC•
Assessor Jurídico•
2019

Q156868•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
UPENET•
JUCEPE•
Assessor Jurídico

Q428495•
Direito Constitucional•
Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q156882•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Q157418•
Direito Constitucional•
Intervenção Federal e Estadual•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Q470365•
Direito Tributário•
Taxas•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Natal RN•
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Q157326•
Direito Civil•
Prescrição e Decadência•
TJ PR•
TJ PR•
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Q157612•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Q156902•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•UPENET•JUCEPE•Assessor Jurídico

Q465144•Direito Previdenciário•Carência•UFPR•TCE PR•Assessor Jurídico

Q710949•Direito Sanitário•FUNDATEC•IMESF•Assessor Jurídico•2019

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Q157566•Direito Penal•Efeitos da Condenação•FCC•TJ PI•Assessor Jurídico

Q470950•Direito Tributário•Sistema Tributário Nacional•UFPR•TCE PR•Assessor Jurídico

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Q157612•Direito Empresarial e Comercial•Títulos de Crédito•TJ PR•TJ PR•Assessor Jurídico

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