Acerca da evolução histórica do direito previdenciário brasileiro, assinale a opção correta.
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José, brasileiro, cometeu crime de peculato, apropriando- se de valores da embaixada brasileira no Japão, onde trabalhava como funcionário público. Em tal situação,
A vacância do cargo público poderá acontecer
Ao passar com seu veículo por um radar eletrônico de medição de velocidade, o condutor percebeu que o velocímetro do seu carro indicava a velocidade de 99 km/h. Sabe-se que a velocidade mostrada no velocímetro do veículo é 10% maior que a velocidade real, que o radar mede a velocidade real do veículo, mas o órgão fiscalizador de trânsito considera, para efeito de infração, valores de velocidade 10% inferiores à velocidade real.
Nessa situação, considerando que a velocidade máxima permitida para a via onde se localiza o referido radar é de 80 km/h,
o condutor não cometeu infração, pois, descontando-se 20% da velocidade mostrada no velocímetro de seu veículo, o valor de velocidade considerada pelo órgão fiscalizador será de 79 km/h.A respeito da figura do preposto no Direito Processual do Trabalho, de acordo com a legislação,
No que se refere a noções de cartografia, assinale a opção correta.
FCC•
Um programa de ensino preparado para o treinamento do pessoal interno de uma organização deve ter como principal base
Assinale a opção correta no que se refere ao direito de sufrágio.
Vênus ausentou-se dos serviços por mais de 30 dias consecutivos, sem enviar qualquer comunicação para seu empregador justificando o motivo de suas faltas. Foram enviados três e-mails e três telegramas para que Vênus retornasse ao serviço ou justificasse a sua ausência. Nessa situação, fica caracterizada a justa causa para rescisão do contrato pelo empregador na modalidade
A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídicos da relação de emprego, é autorizada pelo princípio do Direito do Trabalho denominado
Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão de desavenças com Silmara, insiste em afirmar que não possui grau de parentesco com ela, mas resolveu estudar o assunto com sua vizinha Magda, advogada. Magda respondeu para Lisbela que, de acordo com o Código Civil brasileiro, Silmara é sua parente
No que diz respeito aos elementos constitutivos do planejamento de ensino, julgue os itens a seguir.
O planejamento é próprio de diferentes atividades humanas, no caso da profissão docente esta tarefa aparece como uma imposição legal.
O PBQP-H, Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, é um instrumento do Governo Federal para cumprimento dos compromissos firmados pelo Brasil quando da assinatura da Carta de Istambul (Conferência do Habitat II/1996). A sua meta é organizar o setor da construção civil em torno de duas questões principais: a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva. Em relação ao PBQP-H, analise:
I. O PBQP-H integra-se à Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério da Justiça.
II. O objetivo geral do PBQP-H é o de elevar os patamares da qualidade e produtividade da construção civil, por meio da criação e implantação de mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, contribuindo para ampliar o acesso à moradia, em especial para a população de maior renda.
III. As diretrizes do Programa são estabelecidas pelo Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação - CTECH, cuja presidência é rotativa entre entidades do governo e do setor.
IV. Diversas entidades fazem parte do Programa, representando segmentos da cadeia produtiva: construtores, projetistas, fornecedores, fabricantes de materiais e componentes, bem como a comunidade acadêmica e entidades de normalização, além do Governo Federal.
É correto o que consta em
Rodolfo, com 18 anos de idade, deseja, pela primeira vez, concorrer para o cargo de Vereador em Município que pertence ao mesmo Estado no qual seu pai é Deputado Estadual. Neste caso, segundo a Constituição, Rodolfo
A consulta de enfermagem pré-concepcional objetiva identificar fatores de risco que possam alterar a evolução normal de uma futura gestação, na qual se devem desenvolver algumas ações específicas. Assinale a alternativa ERRADA:
Há sete participantes de um torneio de tiro ao alvo, cada um disparando um único tiro. Quatro deles (André, Francisco, Sérgio e José) são experientes, e três deles (Eduardo, Fernando e Gabriel) são novatos. Sabe-se que:
? para que um novato dispare seu tiro, ele deve ser antecedido e precedido por um atirador experiente;
? Fernando é o segundo a disparar seu tiro, enquanto que Sérgio é o último atirador experiente a disparar um tiro;
? Francisco dispara antes do que José dispara seu tiro, mas depois do que André dispara seu tiro.
Dentre as opções abaixo, NÃO é necessariamente correto que
As complicações dos efeitos do etanol, em determinados
órgãos ou sistemas internos, em pessoas que têm
consumo prejudicial do álcool por tempo prolongado, são
descritas pelo Ministério da Saúde, dentre outras, como
disfunções
AOCP•
Rita ingressou com reclamação em face da empresa Padaria Pão Quentinho Ltda., pleiteando o pagamento de horas extraordinárias e diferenças salariais para o piso da categoria estabelecido em instrumento normativo. Apresentou pedido certo e quantitativamente determinado, indicando como valor da causa o importe de R$ 11.500,00. Diante de tais considerações, é correto afirmar que
Uma população é dividida nos estratos I, II e III. O estrato I é composto por 400 elementos; o II, por 600 elementos; e o III, por 1.000 elementos. Conforme um estudo piloto, os desvios padrão da variável de interesse nos estratos I, II e III são, respectivamente, 10, 20 e 8.
Caso um pesquisador pretenda retirar uma amostra aleatória de 240 elementos dessa população utilizando a locação ótima de Neyman, os tamanhos das amostras a serem extraídas dos estratos I, II e III devem ser, respectivamente,
Rosa, famosa atriz, faleceu deixando três filhas. Após sua morte, a mídia realizou diversos programas sobre a sua vida e, sobretudo, sobre seus enlaces amorosos. Todos os atos foram praticados sem autorização das filhas. Rosa, enquanto viva, sempre foi enfática em resguardar sua vida privada das investidas da mídia, inclusive demandando por reparações em razão da violação da sua intimidade. Diante do caso narrado, verifica-se:
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