Acerca da fiança, assinale a alternativa CORRETA.
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Nada por aqui
Em relação ao direito alimentar, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando as disposições sobre o instituto da Ausência previstas no Código Civil Brasileiro, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. Pode ser declarada a ausência, e se nomear curador, quando o sujeito deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem insuficientes.
II. O cônjuge do ausente, mesmo que esteja separado de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.
III. Se durante a posse provisória se provar a época exata do falecimento do ausente, considerar-se-á, nessa data, aberta a sucessão em favor dos herdeiros, que o eram àquele tempo.
IV. Os imóveis do ausente só se poderão alienar, não sendo por desapropriação, ou hipotecar, quando o ordene o juiz, para lhes evitar a ruína.
V. Qualquer herdeiro poder ser imitido desde logo na posse dos bens do ausente, independentemente do oferecimento de garantias de restituição.
Considere:
I. Intransmissível.
II. Irrenunciável.
III. Exercício com limitação voluntária.
IV. Prescrição quinquenal.
De acordo com o Código Civil brasileiro, com exceção dos casos previstos em lei, no tocante aos direitos da personalidade, aplicam-se as características indicadas em
Sobre a Teoria Geral dos Contratos, é correto afrmar que:
Quanto à sucessão legítima e testamentária, assinale a opção correta.
São impedidos de contrair casamento, de acordo com o Código Civil:
I. Os parentes por afinidade em linha reta entre si, independente do limite de grau
II. Os irmãos, bilaterais ou unilaterais entre si.
III. As pessoas divorciadas que ainda não realizaram a partilha dos bens do casamento anterior.
Assinale a alternativa correta:
Para a prova dos negócios jurídicos
No tocante ao contrato de transporte de pessoas, assinale a alternativa correta.
A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa, entretanto, de ser obrigatória a proposta
A respeito do casamento, analise:
I. Os ascendentes com os descendentes, não sendo o parentesco natural, mas apenas civil.
II. Os colaterais em quarto grau.
III O adotado com o filho do adotante.
Podem casar as pessoas indicadas APENAS em