Questões de Concursos

O Dicionário brasileiro de terminologia arquivística admite, como equivalente de gestão de documentos, a expressão

São Paulo de Piratininga, 1o de setembro de 1554.

(...) Moramos aqui sete irmãos, separados do convívio dos portugueses e unicamente aplicados à conversão dos índios. Temos também em casa conosco alguns filhos dos gentios, que atraímos a nós de diversas partes. Estes apartam-se dos costumes dos pais, (...) põem muito acima do amor dos pais o amor que nos têm. (...) Desde janeiro até o presente, estivemos às vezes mais de vinte numa casa pobrezinha, feita de barro e paus e coberta de palha (...) que é, ao mesmo tempo, escola, enfermaria, dormitório, refeitório, cozinha e despensa.

(José de Anchieta. Minhas cartas. Coletânea de Manuscritos. São Paulo: Associação Comercial, s/d, p.147)

Com base no texto e no conhecimento histórico, analise as afirmações abaixo.

I. Os padres fundaram colégios nas Américas com o objetivo de ensinar aos índios as noções de trabalho regular, intensivo e compulsório.
II. Segundo um frio cálculo econômico, a tentativa de sujeição do índio realizada pelos colonos portugueses consistia na sua escravização.
III. Os padres jesuítas deveriam realizar a catequização dos índios e dos negros a fim de fixar as fronteiras dos reinos ibéricos e desenvolver a cultura de povos primitivos.
IV. Os padres da Companhia de Jesus, motivados por concepções religiosas, esforçaram-se para transformar os índios em bons cristãos por meio do ensino, e dessa forma integrá-los à colonização.
V. As ordens religiosas tiveram o mérito de tentar proteger os índios da escravidão imposta pelos colonos, mas não tiveram respeito pela cultura indígena, chegando, alguns deles, a duvidar que os índios fossem pessoas.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

A Vigilância em saúde é uma atividade que deve ser
realizada por toda a equipe. Sobre as atribuições dos
ACS na vigilância em saúde, analise as afirmativas
abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. Os ACS devem encaminhar os casos graves para as
unidades de referência, respeitando os fluxos locais e
mantendo-se responsável pelo acompanhamento.
II. Os ACS devem identificar os sinais e sintomas dos
agravos/doenças e encaminhar os casos suspeitos para
a Unidade de Saúde.
III. Os ACS devem acompanhar os usuários em tratamento
e orientá-los quanto à necessidade de sua conclusão.

Uma das atividades do ACS é realizar orientações aos indivíduos portadores de hipertensão arterial. Marque a opção que contém uma orientação inadequada:

Considere válida a seguinte premissa:

Em uma empresa, todo estatístico que trabalha fora do Rio de Janeiro recebe um adicional em seu salário.

Portanto, se um funcionário da referida empresa trabalha fora do Rio de Janeiro, então ele

Em relação ao texto acima, afirma-se que

A Operação Carbono 14 é, na realidade, a 27ª etapa ou fase de uma mega operação da Polícia Federal que pôs em andamento investigações de crimes de desvio e lavagem de dinheiro, evasão de recursos, sonegação fiscal, corrupção de agentes públicos, entre outros. Essa mega operação, que já deu origem a mais de duas dezenas de outras, entre as quais, a Carbono 14, é denominada

Constitui abuso de autoridade qualquer atentado

Nos termos do art. 33, § 2º, “a” do Código Penal Brasileiro, a pena privativa de liberdade deverá inicialmente ser cumprida em regime fechado quando for superior a

No que concerne às práticas policiais no espaço público e à administração institucional de conflitos no espaço público, julgue os itens seguintes.

Ainda que, durante manifestação que resulte no bloqueio de rodovia federal, os manifestantes entrem em conflito com motoristas que trafeguem nessa rodovia, o PRF responsável pela segurança no local não poderá efetuar, a título de advertência, disparos de arma de fogo para o alto.

Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Durante uma abordagem de rotina feita pela PRF em determinada rodovia federal, foram apreendidos aproximadamente cem quilos de entorpecentes, entre crack, haxixe e cocaína. O motorista, único ocupante do veículo onde estavam as drogas, confessou a prática do delito, tendo afirmado, ainda, que adquirira as drogas para revendê-las e que as estava transportando para um depósito em local seguro.
Nessa situação, cabe à chefia do distrito regional da PRF do estado em que ocorreu a apreensão formalizar o auto de prisão em flagrante do autor do delito e comunicar a prisão à autoridade judiciária competente.

Tendo em consideração a organização político-administrativa contemplada nos artigos 18 a 43 da Constituição da República, analise as afirmativas que seguem.

I – Lei federal disciplinando o piso salarial nacional para o magistério público da educação básica não é plena e integralmente aplicável no âmbito dos estados-membros.
II – Lei federal disciplinando o piso salarial nacional para o magistério público da educação básica somente é aplicável no âmbito dos estados-membros no que regulamenta a composição da jornada de trabalho, determinando o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.
III – Lei federal disciplinando o piso salarial nacional para o magistério público da educação básica somente é aplicável no âmbito dos estados-membros no que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, que deverá ser de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) mensais, para a formação em nível médio.
IV – Lei federal disciplinando o piso salarial nacional para o magistério público da educação básica não poderá ser aplicada no âmbito dos estados-membros em hipótese alguma em razão da violação ao princípio federativo do qual decorre a autonomia político-administrativa dos entes federados.

Estão corretas apenas as assertivas:

A unidade administrativa do Supremo Tribunal Federal responsável pelo orçamento do referido órgão está sujeita à orientação normativa do Ministério do Planejamento.

 “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Nesse texto constitucional, está consagrado o princípio da

O Ministério da Saúde suspenderá o repasse de recursos
dos incentivos, relativos aos Agentes Comunitários de
Saúde, ao município e/ou ao Distrito Federal, nos casos
em que forem constatadas as seguintes situações:

I. Existência de unidade de saúde cadastrada como
referência para a população cadastrada pelos ACS.
II. Ausência de ACS, por período superior a 90 (noventa)
dias consecutivos.
III. Descumprimento da carga horária estabelecida para os
profissionais.

Podemos afirmar que:

À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Os juízes-corregedores são obrigatoriamente juízes de direito da mais elevada entrância escolhidos e designados pelo corregedor-geral da justiça.

O habeas corpus surge no Direito Brasileiro na Constituição de:

Aquele que aliciar pessoas obrigadas em contrato escrito a prestar serviço a outrem, segundo disposição do Código Civil, pagará a este a importância que ao prestador de serviço, pelo ajuste desfeito, houvesse de caber durante:

Com relação à vedação da prática de nepotismo no Poder Judiciário, de acordo com o disposto na Resolução n.° 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.

É vedada, em todos os órgãos do Poder Judiciário, a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de qualquer servidor efetivo, salvo no que diz respeito aos ocupantes de cargo de direção ou de assessoramento superior.