Questões de Concursos

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As questões 51 a 56 devem ser respondidas conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

No que diz respeito às férias do servidor público estadual, é INCORRETO afirmar que:
As emissões atmosféricas dos navios poluem o ar com diversos gases, sobretudo o SO2 (dióxido de enxofre), e os portos importantes monitoram frequentemente a qualidade do ar por causa do grande número de navios atracados ou esperando vaga no porto. Estima-se que, no ano 2000, os navios lançaram na atmosfera 6 milhões de toneladas de SO2 . Porém, espera-se que, em 2020, essa emissão anual seja 20% menor.

Se essa hipótese se concretizar, em 2020 a emissão mensal de SO2 pelos navios será de cerca de
A importância da medida da umidade relativa, nas indústrias de fiação e tecelagem de algodão, reside no fato de estar diretamente relacionada com o número de defeitos que ocorrem no produto final do processo de fabricação.

Nesse contexto, infere-se que a umidade relativa do ar é
Sobre promoção à saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Entre as alternativas abaixo assinale a que NÃO descreve ato da competência do Procurador-Geral de Justiça:
“À Defensoria Pública do Estado é assegurada autonomia _______________, _________________ e iniciativa para elaboração de sua proposta orçamentária, dentro dos limites estabelecidos na ________________ ...” Preenchem as lacunas, respectivamente:
Em relação ao habeas data, o interesse de agir nasce, por exemplo, quando há:
Em tema de direitos e deveres individuais, é INCORRETO afirmar que:
No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)
Alguns autores apontam dois paradigmas importantes para a construção de políticas públicas de cultura: as noções de democratização da cultura e democracia cultural. Acerca desse tema, podemos considerar afirmativa:
Acerca dos diversos enfoques dados pela sociedade e pelo Estado brasileiro aos direitos das crianças e dos adolescentes ao longo do tempo, assinale a opção correta.
Os militares estaduais, assim como os federais, possuem diversas restrições nas suas atividades. Uma delas está relacionada à assunção de cargo civil de forma permanente.

Nesse caso, consoante às regras inscritas na Constituição do Estado do Maranhão, o militar será
Considere que um estado da federação, que não possui fronteira com outros países, pretenda explorar, diretamente, a atividade de transporte aquaviário de passageiros entre portos localizados em seu território, bem como prestar melhor atendimento às demandas por estrutura portuária. Com respeito a essa situação e à organização do Estado, na forma da Constituição Federal (CF), julgue os itens subsequentes.
O serviço público de infraestrutura aeroportuária é de competência comum entre a União, os estados membros, o Distrito Federal e os municípios, não sendo esse serviço monopólio da União.
Para responder as questões de 74 a 76, tenha como base a Constituição Federal.
Assinale a alternativa CORRETA:

A Constituição Federal de 1988 diz em seu art. 225, caput, que:

Excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz, os autos de processos não poderão exceder-se de

A respeito da operação portuária, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A pré-qualificação do operador portuário será efetuada perante a administração do porto, conforme normas estabelecidas pelo Ministério da Fazenda.
( ) A atividade de movimentação de carga a bordo da embarcação deve ser executada de acordo com a instrução de seu comandante ou de seus prepostos.
( ) As cooperativas formadas por trabalhadores portuários avulsos não poderão se estabelecer como operadores portuários.

As afirmativas são, respectivamente,
Assinale a alternativa incorreta a respeito do interrogatório em processo ético, sabendo-se que ele é dividido em duas partes: sobre a pessoa do denunciado e sobre os fatos. Na primeira parte, ao interrogado será perguntado, exceto:
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