Acerca da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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Sobre execuções, assinale a alternativa correta.
Julgue os itens a seguir, relativos a extinção de processo.
No julgamento de recurso de apelação contra o mérito da sentença, o tribunal não poderá, de ofício, conhecer da matéria concernente aos pressupostos processuais e às condições da ação, sob pena de supressão de instância.
O Ministério Público somente tem legitimidade e interesse para recorrer nos processos em que for parte, mas não naqueles em que oficiar como fiscal da lei. Nestes, somente poderá ofertar parecer, opinando sobre o recurso interposto pela parte vencida.
Analise as seguintes assertivas, a respeito do auto de penhora:
I. O auto de penhora deverá conter os nomes do credor e do devedor.
II. O auto de penhora deverá conter a descrição dos bens penhorados, com os seus característicos.
III. O auto de penhora deverá conter a nomeação do depositário dos bens.
IV. O auto de penhora deverá conter a indicação de cinco testemunhas que acompanharam o ato.
V. O auto de penhora deverá conter o responsável pelo transporte dos bens até o depósito judicial.
São corretas as assertivas:
No Processo Civil, o Juiz não dará curador especial:
De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO tem a prerrogativa de ser inquirido como testemunha em sua residência, ou onde exerce a sua função o
Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que o mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça deverá conter
A quem incumbe a indicação dos assistentes técnicos ?
Dentre os procedimentos previstos no Código de Processo Civil, encontram-se os chamados de especiais, no Livro IV.
Sobre essas ações, assinale a alternativa correta.