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Correm em segredo de justiça os processos
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Correm em segredo de justiça os processos
No tocante à ação, para nossa lei processual civil,
Sobre o tema SENTENÇA, no processo civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca de competência, julgue os itens a seguir.
Sendo a União a autora, a demanda deve ser proposta na justiça federal, na seção judiciária ou subseção em que a outra parte seja domiciliada, isto é, a competência é do foro do domicílio do réu; se a União figurar no pólo passivo, o legislador constitucional prevê quatro opções: foro do domicílio do autor, do local do ato ou fato em que a pretensão estiver fundada, da situação da coisa ou no Distrito Federal (DF).
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes
itens.
Na execução lastreada em título executivo judicial, a fazenda pública será citada para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o total devido.
As medidas cautelares estão expressamente previstas no CPC como forma de instrumentalizar a tutela, tendo natureza eminentemente acessória.
Assinale a alternativa que apresente uma regra que disciplina a concessão de medidas cautelares.
Assinale a assertiva INCORRETA.
A ação monitória é cabível para exigir cumprimento de obri gação de:
A respeito de recursos e mandado de segurança, julgue os itens de
82 a 86.
Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução; de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo; e de decisão judicial transitada em julgado.
A respeito das provas, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar que
Existem várias condutas processuais que importam em litigância de má-fé. Assinale a alternativa que NÃO representa litigância de má-fé:
Assinale a alternativa CORRETA: