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Questões de Concursos

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ID: 234078•
Direito Eleitoral•
Sitema Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Promotor de Justiça

De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleição
de deputados e vereadores traz essa característica que tanto o
distingue dos modelos proporcionais empregados em todo o
mundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de listas
apresentadas pelos partidos.
Sessenta e tantos anos decorridos da introdução desse
modelo de escolha uninominal no Brasil - desde a reforma
trazida ao Código de 1932 e pela Lei n.º 48/1935 -, somam-se
as queixas de políticos e estudiosos contra a experiência, no dizer
de Giusti Tavares, "singular e estranha".

Walter C. Porto. A mentirosa urna. São Paulo:
Martins Fontes, 2004, p. 121 (com adaptações).

A partir das informações do texto acima, julgue os itens que se
seguem, acerca do sistema eleitoral brasileiro nas eleições para
deputado e vereador.

O candidato a vereador mais votado em uma cidade é eleito, independentemente do desempenho dos demais candidatos da mesma legenda.

ID: 456043•
Direito Eleitoral•
Propaganda eleitoral em geral•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.

ID: 456579•
Direito Eleitoral•
Elegibilidade e Inelegibilidade•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

É INCORRETO afirmar que, no caso de haver homonímia entre candidatos, cumprirá à Justiça Eleitoral

ID: 38073•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE PB•
Técnico Judiciário

Considere:

I. Oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
II. Oferecimento de alegações escritas e apresentação de rol de testemunhas pelo réu ou seu defensor.
III. Interposição de recurso para o Tribunal Regional competente da decisão final de condenação ou absolvição proferida pelo Juiz Eleitoral.
IV. Oferecimento de alegações finais para cada uma das partes − acusação e defesa.

No processo das infrações penais eleitorais, é de 10 dias o prazo para a prática dos atos processuais indicados APENAS em

ID: 456443•
Direito Eleitoral•
Crimes•
CONSULPLAN•
Tribunal de Justiça MG•
Juiz de Direito Substituto•
2018

Sobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa INCORRETA.

ID: 2921•
Direito Eleitoral•
FGV•
TJ PA•
Juiz substituto

As Juntas Eleitorais são compostas por:

ID: 456618•
Direito Eleitoral•
Ações eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário

Considerando que um candidato a cargo eletivo, em razão de propaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoral sanção consistente na aplicação de multa, julgue os itens subsequentes.

Qualquer parte interessada no processo eleitoral que resultou na aplicação da multa tem legitimidade para promover a sua execução.

ID: 455685•
Direito Eleitoral•
Elegibilidade e Inelegibilidade•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Bahia•
Analista Judiciário

Considerando que um cidadão brasileiro tenha dupla cidadania e candidate-se a deputado federal, julgue os próximos itens com base nas leis eleitorais e partidárias e nas disposições constitucionais sobre cidadania.

A candidatura em questão poderá ser deferida, mas, se o candidato for eleito, ele não poderá ocupar nenhum cargo da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

ID: 140872•
Direito Eleitoral•
Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral•
FCC•
TRE PR•
Analista Judiciário Enfermagem

A competência para processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos juízes do Tribunal Superior Eleitoral é

ID: 456027•
Direito Eleitoral•
Autonomia dos Partidos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Juiz de Direito Substituto

Com relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a opção correta.

ID: 455794•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Técnico Judiciário

No primeiro dia útil do mês que antecedeu as eleições que ocorreram, em primeiro turno, no primeiro domingo de outubro de determinado ano, um adolescente de dezesseis anos de idade dirigiu-se ao cartório eleitoral com o intuito de efetivar seu alistamento. O atendente requereu documento que comprovasse sua nacionalidade, solicitação que foi atendida a contento.

Do texto precedente infere-se que

ID: 9959•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG•
Analista Judiciário

A respeito da filiação partidária, de acordo com a legislação atualmente em vigor, é correto afirmar que

ID: 3586•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário

Para a transmissão de debates de candidatos a Governador do Estado por emissora de televisão, no primeiro turno das eleições, não foi obtido consenso quanto às regras a serem observadas. Nesse caso,

ID: 23147•
Direito Eleitoral•
FGV•
AL BA•
Assessoria Legislativa

Não  será  considerada  propaganda  antecipada  e  poderá  ter  cobertura  dos  meios  de  comunicação  social, inclusive  via  Internet,  

I.  a  realização  de  prévias  partidárias  e  sua  divulgação  pelos  instrumentos  de  comunicação  intrapartidária  e  pelas  redes  sociais. 
II.  a  divulgação  de  atos  de  parlamentares  e  os  debates  legislativos, ainda que se faça pedido de votos. 
III.  a manifestação  e  o  posicionamento  pessoal  sobre  questões  políticas nas redes sociais.  

Está(ão) correto(s)

ID: 456346•
Direito Eleitoral•
Elegibilidade e Inelegibilidade•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

Laerte foi condenado por decisão transitada em julgado por crime contra o meio ambiente à pena privativa de liberdade. Faltando dois anos para o término do cumprimento integral da pena, Laerte deseja se candidatar ao cargo de Deputado Estadual nas próximas eleições, que ocorrerão daqui a dois anos. Laerte

ID: 456715•
Direito Eleitoral•
Atos Preparatórios à Votação•
CESPE CEBRASPE•
TRE MG•
Técnico Judiciário

Acerca do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, assinale a opção correta.

ID: 12647•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG•
Técnico Judiciário

“J é  Juiz Eleitoral  sendo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral VV e está  sendo acusado de  cometer crime  eleitoral.” 

Nos termos do Código Eleitoral, a competência para o seu julgamento será do:

ID: 1983•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE

Os juízes de Direito que integram o Tribunal Regional Eleitoral devem ser

ID: 38363•
Direito Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE MS•
Técnico Judiciário

Com base na Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, assinale a opção correta.

ID: 148260•
Direito Eleitoral•
Sistemas eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TRE AP•
Analista Judiciário Tecnologia da Informação

No município de Dourados, com 210 mil eleitores, o resultado da última eleição para o cargo de prefeito restou assim concluído: 80 mil votos para Maria, do partido X; 65 mil votos para Antônio, do partido Y; 25 mil votos para Pedro, do partido Z; 20 mil votos em branco e 20 mil votos nulos.
Com base nessas informações hipotéticas e acerca da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

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