Julgue os itens subsequentes, relativos a acidentes de trabalho.8
Os acidentes de trabalho que resultem em óbito devem ser comunicados somente à autoridade policial, pois o óbito do trabalhador não gera benefícios do INSS, como auxílio-acidente.
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Julgue os itens subsequentes, relativos a acidentes de trabalho.8
Os acidentes de trabalho que resultem em óbito devem ser comunicados somente à autoridade policial, pois o óbito do trabalhador não gera benefícios do INSS, como auxílio-acidente.
Entre os critérios de julgamento nas licitações para concessão de serviço público, nos termos da Lei nº 8.987/95, não se inclui:
As alternativas a seguir são frases adaptadas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Assinale aquela em que todas as palavras estão grafadas e acentuadas corretamente.
A partir da vigência da MP 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009, a qual convalidou os efeitos da referida medida provisória, são avaliados pela equivalência patrimonial, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976),
Sobre o parcelamento do solo urbano, de acordo com a lei que rege a matéria, é INCORRETO afirma:
Considere, adicionalmente, que os problemas de solvência de Carnes da Planície S.A. permaneçam, forçando seus administradores a avaliarem as soluções oferecidas pela Lei n.º 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falência). Em face dessas considerações e com base nas leis aplicáveis, julgue os itens a seguir.
Na hipótese de Carnes da Planície S.A. negociar recuperação extrajudicial, esse procedimento só poderá envolver os credores que aquiescerem com o plano de recuperação apresentado ao juízo competente para homologação.
Com relação aos benefícios das microempresas e das empresas de pequeno porte nas licitações, que independem de regulamentação pelo órgão licitante, de acordo com a Lei Complementar Federal no 123/2006, é correto afirmar:
A Lei n.º 4.769 de 9 de setembro de 1965 dispõe sobre o exercício da profissão do administrador. De acordo com a referida lei, o exercício da profissão de administrador é privativo:
Sobre os conselhos de saúde, é correto afirmar:
Segundo a Lei nº 8.429/92 (Improbidade Administrativa), sobre o procedimento administrativo em caso de prática de ato de improbidade administrativa, assinale a alternativa incorreta:
Com base na Lei n.o 6.404/1976 e suas alterações posteriores, julgue os próximos itens acerca da contabilização de componentes patrimoniais e de resultado.
Os gastos incorridos na fase de pesquisa de novos produtos devem ser reconhecidos como ativo intangível, uma vez que esses gastos atendem às condições de reconhecimento de um ativo, sobretudo no que diz respeito à garantia mínima de provável geração de benefícios futuros.