Questões de Concursos

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ID: 221603•
Direito Empresarial e Comercial•
Empresa•
CESPE CEBRASPE•
PGE ES•
Procurador

Acerca do direito de empresa, julgue os itens subseqüentes.

A empresa é uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, e, se legalmente constituída, adquire capacidade jurídica, tornando-se, portanto, investida de direitos e obrigações.

ID: 458181•
Direito Empresarial e Comercial•
Empresário Unipessoal

Ananias Targino consulta sua advogada para saber as providências que deve tomar para publicizar o trespasse do estabelecimento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) por ele constituída e enquadrada como microempresa, cuja firma é Ananias Targino EIRELI ME. A advogada corretamente respondeu que

ID: 233232•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade limitada•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

Na sociedade por quotas de responsabilidade limitada, é certo que essas quotas

ID: 457608•
Direito Empresarial e Comercial•
Empresário Unipessoal•
CESPE CEBRASPE•
EBC•
Analista de Empresa de Comunicação Pública

Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do empresário e dos contratos empresariais.

João, conceituado jornalista, exerce sua atividade com o concurso de mais dois colaboradores, que o auxiliam na confecção e formatação de seus textos. Nessa situação, João não é considerado empresário.

ID: 14527•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado

No que diz respeito aos livros empresariais e aos contratos empresariais, julgue os itens seguintes.

Na modalidade operacional do arrendamento mercantil, as contraprestações e os demais pagamentos previstos no contrato e devidos pela arrendatária são normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação e, adicionalmente, obtenha retorno sobre os recursos investidos.

ID: 168664•
Direito Empresarial e Comercial•
Escrituração•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

A obrigação de manter a escrituração das operações comerciais seja em livros seja de forma mecanizada, em fichas ou arquivos eletrônicos,

ID: 457987•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial

São patenteáveis

ID: 221203•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Anônima•
FCC•
PGE SP•
Procurador

São características da sociedade anônima:

ID: 457763•
Direito Empresarial e Comercial•
Título de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
CEAJUR DF•
Procurador de Assistência Judiciária

Camila adquiriu de Renato um aparelho televisor e efetuou o pagamento com uma cártula de cheque. Porém, quando chegou a sua casa, Camila verificou que o bem adquirido estava maculado por vício redibitório. Renato, por sua vez, endossou o cheque emitido por Camila em favor de Luciano, logo após a transação.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os seguintes itens, com relação à disciplina dos títulos de crédito.

Ao ser demandada judicialmente, Camila não poderá se furtar ao dever de efetuar o pagamento do cheque a Luciano sob alegação de defeito na coisa adquirida de Renato, por força do princípio da abstração.

ID: 13565•
Direito Empresarial e Comercial•
CESGRANRIO•
EPE•
Advogado

A respeito da oferta pública de valores mobiliários, considere as afirmativas abaixo.

I - É objetivo essencial da lei das S/A a possibilidade de as empresas obterem capitalização no mercado de valores mobiliários.

II - A distribuição pública de valores mobiliários se caracteriza pela utilização obrigatória de corretores.

III - Os valores mobiliários, nas ofertas públicas, têm de ser negociados através de bolsa de valores.

IV - O registro prévio na CVM da distribuição de valores mobiliários tem por fundamento principal a proteção dos investidores.

Está correto APENAS o que se afirma em:

ID: 230251•
Direito Empresarial e Comercial•
Desconsideração da Personalidade Jurídica•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

Na execução, NÃO é motivo para que o juiz desconsidere a personalidade jurídica quando

ID: 212129•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
FGV•
SEFAZ RJ•
Fiscal de Rendas

Com relação aos atos cambiais, analise as afirmativas a seguir.

I. O aval garante o pagamento do título de crédito e não pode ser parcial.
II. O endosso possibilita o protesto do título de crédito.
III. O aceite é ato a ser praticado pelo sacado.

Assinale:

ID: 236814•
Direito Empresarial e Comercial•
Falência•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

Em relação à recuperação judicial de empresa, é correto afirmar:

ID: 229157•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Simples•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Acerca da sociedade simples, assinale a alternativa correta:

ID: 8787•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Tratando-se de sociedade em comum, enquanto não inscritos os atos constitutivos, exceto por ações em organização, a sociedade será regida pelas disposições constantes do Código Civil, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade

ID: 221392•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Anônima•
FGV•
TCM RJ•
Procurador

Em relação às sociedades anônimas, assinale a alternativa correta.

ID: 179184•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Comercial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito de
empresa, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada sociedade em comum, formada por A, B e C, contraiu dívidas que não foram suportadas por seu patrimônio. Os sócios A e B não dispunham de recursos ou bens que pudessem saldar as referidas dívidas. Nessa situação, C responderá solidária e ilimitadamente, com seus bens pessoais, pelas dívidas da sociedade.

ID: 837635•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TC DF Procurador•
2021

Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a seguir.

Em se tratando de sociedade em nome coletivo, os seus sócios podem ser pessoas jurídicas, desde que estas não sejam seus controladores.

ID: 457483•
Direito Empresarial e Comercial•
Cambiais•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Caso realmente não se verifique o aceite da cártula e o sacador seja obrigado ao seu pagamento após o cumprimento de todas as formalidades legais bem como o ajuizamento de ação própria, Mauro estará obrigado, regressivamente, a repará-lo.

ID: 8662•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ SP•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Para constituir uma subsidiária integral de uma sociedade anônima, além das demais formalidades, é necessário.
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