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Questões de Concursos

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ID: 163242•
Direito Empresarial e Comercial•
Contrato social•
FGV•
SEAD AP•
Auditor da Receita do Estado

Mário Souza alienou as suas quotas da Sociedade Bom Garfo Restaurantes Ltda. para Pedro Silva. O contrato social, no entanto, não foi alterado para reproduzir a modificação do quadro societário, nem houve registro do instrumento de cessão de quotas no órgão competente.

Considerando os fatos expostos, é correto afirmar que:

ID: 45034•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
INPI•
Pesquisador em Propriedade Industrial

Julgue o  item, relativo a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes.

Considere a seguinte situação hipotética. 
Oscar, angiologista renomado, após ter desenvolvido trabalhos de pesquisa em vários centros médicos de países da Europa, desenvolveu um método cirúrgico inédito de uso do laser no tratamento de pacientes com varizes. 

Nessa situação hipotética, caso venha a requerer ao INPI seu pedido de patente de invenção, esse instituto poderá conceder a respectiva carta-patente se o invento não estiver compreendido no estado da técnica.

ID: 164855•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

As cooperativas são

ID: 21909•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
BANESE•
Técnico Bancário

O cheque, também conhecido como moeda escritural, não tem curso forçado, ou seja, não é de aceitação obrigatória. É um dos produtos bancários mais importantes, porque é produto de linha de frente, que leva o nome da instituição financeira bancária. No que se refere ao produto cheque, julgue os itens que se seguem.
O cruzamento geral do cheque pode ser convertido em cruzamento especial, mas este não pode ser convertido em cruzamento geral.

ID: 698326•
Direito Empresarial e Comercial•
FAFIPA•
Prefeitura de Foz do Iguaçu PR•
Procurador do Município Júnior•
2019

Analise as proposições a seguir:
I. Durante o período subjetivo, iniciado com a edição do Código Comercial, era adotada a Teoria dos Atos de Comércio, os quais eram definidos no referido diploma, ainda hoje vigente no ordenamento pátrio.
II. A Teoria da Empresa, preconiza a aplicação do Direito Empresarial tendo por alicerce a atividade exercida pelo empresário, e foi adotada a partir de 1850 com a edição do Código Comercial.
III. As corporações de ofício deram origem ao Direito Empresarial, sendo inseridas no período objetivo de sua evolução histórica.
Considerando as proposições acima, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 458507•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Empresária•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Notarial

Após ser requerido o registro de ato constitutivo de uma sociedade, o oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas deve promover um acurado exame do cumprimento das exigências legais pertinentes à matéria. Nos itens que se seguem são apresentadas situações em que o oficial de Registro deve examinar e decidir quanto ao cumprimento das exigências legais. Julgue-as quanto ao acatamento do registro do contrato.

O contrato social destina-se à constituição de uma sociedade simples, do tipo limitada, e não prevê a existência de conselho fiscal. Nessa situação, o oficial de Registro deve acatar o registro.

ID: 372075•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

Bernardino adquiriu de Lorena ações preferenciais escriturais da companhia Campos Logística S/A e recebeu do(a) advogado(a) orientação de como se dará a formalização da transferência da propriedade.

A resposta do(a) advogado(a) é a de que a transferência das ações se opera

ID: 457415•
Direito Empresarial e Comercial•
Cambiais•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Se a letra for aceita e não paga e Sílvia exigir de Ruy, judicialmente, o pagamento integral da dívida inserida nesse título, este poderá recusá-lo, caso a portadora do título o tenha recebido por meio de endosso lançado após o decurso do prazo para protesto por falta de pagamento, sob o argumento de que a transferência do título para Bruno teria se dado para liquidação de dívida de jogo ilegalmente contraída.

ID: 457240•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade limitada•
VUNESP•
TJ SP•
Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Sobre a sociedade de responsabilidade limitada, é correto afirmar que

ID: 34111•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
DPE SE•
Defensor Público

Assinale a opção correta no que diz respeito às sociedades anônimas.

ID: 189301•
Direito Empresarial e Comercial•
Código Civil Direito de Empresa•
FUMARC•
BDMG•
Advogado

Para responder as questões de 41 a 45 tenha como
base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005

Marque a alternativa CORRETA:

ID: 14730•
Direito Empresarial e Comercial•
BIO RIO•
EMGEPRON•
Advogado

No caso da emissão de debêntures, nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, haverá necessidade de nomeação de um:

ID: 23711•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
CESP•
Advogado

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o abuso de poder econômico ocorre quando

ID: 13473•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
IPT SP•
Advogado

Verificou-se que alguns meses após uma empresa ter utilizado os serviços de um instituto de pesquisa, ela passou a usar, sem qualquer autorização, um programa de computador que tinha sido desenvolvido pelos pesquisadores do instituto de pesquisa. Após ser notificada pelo uso indevido, a empresa respondeu que o uso era lícito em virtude do instituto de pesquisa não ter registrado o programa de computador perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. De acordo com a legislação aplicável:

ID: 231939•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
MPE AM•
Promotor de Justiça

A respeito do direito de empresa e sociedade, assinale a opção correta.

ID: 458265•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Bancários•
VUNESP•
BNDES•
Advogado de Empresa

Nos contratos bancários,

ID: 851747•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Assistente Jurídico•
2020

É correto afirmar de acordo com o Código Civil Brasileiro.

ID: 458634•
Direito Empresarial e Comercial•
Estabelecimento empresarial•
FCC•
Fundação de Proteção e defesa do Consumidor MA•
Fiscal de Defesa do Consumidor

Ocorrendo a alienação de estabelecimento empresarial,

ID: 457389•
Direito Empresarial e Comercial•
Franquia Empresarial•
CESPE CEBRASPE•
MPE AC•
Promotor de Justiça Substituto

Considere que determinada sociedade, fabricante de batons e esmaltes, queira testar, na prática, as vantagens e desvantagens relativas aos custos impostos pelo direito para a colocação desses produtos no mercado e, para tanto, esteja avaliando as seguintes opções de contrato mercantil: i) contrato de fornecimento; ii) comissão mercantil; iii) representação comercial; iv) concessão mercantil; ou v) sistema de franquia. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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