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Questões de Concursos

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ID: 225558•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere
a direito comercial.
Após percuciente análise, Beta Ltda. adquiriu, em 10/12/2009, o estabelecimento empresarial de Alfa Ltda., cujo contrato foi averbado à margem da inscrição da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis, e publicado na imprensa oficial em 15/1/2010. O referido estabelecimento, quando de sua alienação, apresentava inúmeros débitos regularmente contabilizados, todos com vencimento no dia 2/1/2011. Nessa situação, Alfa Ltda. continuará solidariamente obrigada ao pagamento dos aludidos débitos até 2/1/2012.

ID: 457241•
Direito Empresarial e Comercial•
Título de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
SERPRO•
Analista

Com relação aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.

A cédula de crédito bancário representativa de dívida oriunda de contrato de abertura de crédito bancário em conta-corrente constitui título executivo extrajudicial.

ID: 172868•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público

Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens seguintes.

Considere que, ao celebrar contrato de abertura de crédito com certa instituição bancária, Raul tenha emitido notas promissórias vinculadas ao referido contrato. Nessa situação, as notas promissórias estão desprovidas de autonomia.

ID: 458593•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Federal 5a Região•
Juiz Federal Substituto da 5a Região

Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.

ID: 221341•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
FGV•
TCM RJ•
Procurador

Assinale a afirmativa incorreta.

ID: 853687•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ DF Auditor Fiscal•
2020

A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a seguir.

Em atenção ao princípio da estabilidade ou da variabilidade condicionada do capital social, ressalvado o disposto em lei especial, só pode ser aumentado o capital social após a integralização das quotas sociais inicialmente subscritas.

ID: 457152•
Direito Empresarial e Comercial•
Arrendamento mercantil•
VUNESP•
TJ MG•
Juiz de Direito Substituto

Assinale a alternativa correta com relação ao contrato de arrendamento mercantil (leasing).

ID: 372418•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
FGV

Cícero sacou uma letra de câmbio em favor de Amélia, tendo designado como sacado Elísio, que acatou a ordem de pagamento. A primeira endossante realizou um endosso em preto para Dario, com proibição de novo endosso.


Diante do efeito legal da cláusula de proibição de novo endosso, assinale a afirmativa correta.

ID: 249568•
Direito Empresarial e Comercial•
Atividade Comercial•
ACEP•
BNB•
Técnico de Nível Superior Advogado

Acerca de empresa, assinale a alternativa CORRETA.

ID: 457502•
Direito Empresarial e Comercial•
Falências e Concordatas•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere a direito comercial.

A pessoa jurídica Ômega Ltda., durante processo de recuperação judicial, para garantir o cumprimento de dívida contraída anteriormente, conforme previsto no plano de recuperação judicial aprovado pela assembleia geral de credores, reforçou a garantia inicialmente dada, ficando sem bens livres e desembaraçados suficientes para saldar integralmente seu passivo. Nessa situação, a conduta de Ômega Ltda. deve ser considerada legítima, não sendo passível de ser convolada a recuperação judicial em falência, em virtude desse fato.

ID: 457265•
Direito Empresarial e Comercial•
Cheque•
FCC•
INFRAERO•
Analista Superior II

Paulo recebeu um cheque de R$ 300,00 em pagamento da venda de mercadoria. Depositado, o cheque foi devolvido por insuficiência de fundos. Novamente depositado, tornou a ser devolvido por insuficiência de fundos. Após seis meses, tendo ocorrido a prescrição, Paulo endossou o cheque e o transferiu a José, que alterou o valor para R$ 3.000,00 e ingressou em juízo com ação monitória contra o emitente. Nesse caso, José

ID: 372814•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito da Propriedade Industrial•
FGV

Sobre o desenho industrial e seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), assinale a afirmativa correta.

ID: 457808•
Direito Empresarial e Comercial•
Companhia•
ESAF•
IRB•
Advogado

O legislador brasileiro, ao classificar as companhias em abertas e fechadas, no que diz respeito à sua natureza jurídica, pode afirmar que

ID: 457818•
Direito Empresarial e Comercial•
Empresário•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Julgue os itens a seguir, relativos ao empresário, ao estabelecimento, ao nome empresarial e ao registro de empresas. Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, é inadmissível o exercício da atividade empresarial sem a devida inscrição da sociedade empresária na junta comercial.

ID: 234591•
Direito Empresarial e Comercial•
Lei n11101•
FMP RS•
MPE MT•
Promotor de Justiça

Marque a assertiva correta.

De acordo com a Lei nº 11.101/2005, aplicar-se-á

ID: 457430•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade limitada•
CESPE CEBRASPE•
FINEP•
Analista

Acerca dos órgãos societários que compõem as sociedades anônimas no direito brasileiro, assinale a opção correta.

ID: 837506•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral do Direito Empresarial•
CESPE CEBRASPE•
TC DF Procurador•
2021

     Três amigos formaram uma sociedade empresarial e a registraram como o nome Andrade, Almeida e Abreu LTDA. Decorridos seis anos de atividade empresária, o Sr. Andrade faleceu e o Sr. Abreu tornou-se incapaz devido a um acidente — havia a expectativa de recuperação da sua capacidade com o tempo. A sociedade, então, passou a enfrentar dificuldades. No quinto ano de atividade, a sociedade era enquadrada como empresa de pequeno porte. No sexto ano-calendário, sua receita bruta anual caiu para R$ 300.000. Preocupado, um credor ponderou, durante negociações ao longo do sétimo ano-calendário, que apenas a penhora da própria sede do estabelecimento alcançaria o valor necessário para fazer frente às dívidas da empresa.

À luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.

Em observância ao princípio da veracidade, o nome Andrade deve ser obrigatoriamente excluído da firma social.

Página 70
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