Questões de Concursos

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Q167457•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Empresa piauiense realiza transporte de cabotagem com origem no Piauí e destino a contribuintes do ICMS, localizados na Bahia, no valor total de R$ 600.000,00, no mês de setembro de 2014, sendo as prestações tributadas.
Para realizar tais serviços adquiriu e utilizou combustível, em cujos documentos fiscais constavam o ICMS cobrado na operação anterior de R$ 3.400,00.
O barco utilizado no serviço foi adquirido em novembro de 2010 com ICMS no valor de R$ 37.920,00.
No mês da prestação dos serviços, a empresa transportadora tomou serviços de comunicação com ICMS cobrado de R$ 400,00 e adquiriu material de uso e consumo com ICMS de R$ 1.700,00.

O valor do ICMS apurado, após o confronto de débito e de créditos passíveis de compensação, será de

Q24125•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Piaui•
CESPE CEBRASPE•
CGE PI•
Auditor Governamental

Com relação ao desenvolvimento funcional e ao âmbito de atuação do auditor governamental lotado na Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), julgue o item que se segue.

Para a progressão na carreira e para a promoção no cargo de auditor governamental do estado do Piauí, a norma vigente exige que o ato exarado para deferimento do desenvolvimento funcional do postulante seja precedido de arguição e de qualificação do momento da movimentação de referência

Certo

Errado

Q164189•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Goiás•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Nos termos da Lei n° 13.266, de 16 de abril de 1998, que institui a carreira do fisco da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás,

é direito subjetivo e expresso do servidor a remoção do cônjuge para seu local de trabalho, desde que seja funcionário público estadual ou federal.

o servidor tem direito inequívoco a escolher sua lotação para provimento inicial quando seu cônjuge for funcionário público estadual estável, independentemente de se tratar do local de exercício deste.

o funcionário fiscal tem direito à lotação em localidade diversa da sua, comprovada a impossibilidade de remoção de seu cônjuge, também servidor público estadual.

é direito subjetivo do cônjuge do funcionário fiscal a remoção para a localidade de lotação deste, independentemente da existência de cargo vago, desde que seu vínculo funcional seja estadual ou com o município no qual pretende exercer suas funções.

inexiste direito subjetivo à remoção por união de cônjuges desde a instituição da vedação ao nepotismo no funcionalismo, cabendo aos servidores concorrerem ordinariamente para as localidades de lotação pretendidas.

Notificações

Nada por aqui

Q167457•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Q24125•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Piaui•
CESPE CEBRASPE•
CGE PI•
Auditor Governamental

Certo

Errado

Q164189•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Goiás•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Nos termos da Lei n° 13.266, de 16 de abril de 1998, que institui a carreira do fisco da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás,

é direito subjetivo e expresso do servidor a remoção do cônjuge para seu local de trabalho, desde que seja funcionário público estadual ou federal.

o funcionário fiscal tem direito à lotação em localidade diversa da sua, comprovada a impossibilidade de remoção de seu cônjuge, também servidor público estadual.

Questões de Concursos

Q167457•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Q24125•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Piaui•
CESPE CEBRASPE•
CGE PI•
Auditor Governamental

Q164189•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Goiás•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q167457•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Q24125•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Piaui•
CESPE CEBRASPE•
CGE PI•
Auditor Governamental

Q164189•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Goiás•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q23393•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Distrito Federal•
EXATUS PR•
CEB DISTRIBUIÇÃO SA•
Analista de Sistemas

Q167279•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Goiás•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q164246•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Santa Catarina•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q168168•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Santa Catarina•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q40431•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
TCE RS•
Oficial de Controle Externo

Q848673•
Legislação Estadual•
Constituição do Estado do Amapá•
FCC•
AL AP Analista Legislativo Técnico Legislativo•
2020

Q45661•
Legislação Estadual•
QUADRIX•
SEDF•
Professor de Língua Espanhola

Q33920•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•
FCC•
DPE RS•
Técnico de Apoio Especializado

Q228227•
Legislação Estadual•
Constituição do Estado de Santa Catarina•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

Q165328•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q39657•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo

Q16880•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Distrito Federal•
FUNIVERSA•
Polícia Militar DF•
Soldado da Polícia Militar

Q16491•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
SOUSÂNDRADE•
Bombeiro Militar GO•
Cadete

Q14307•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
FCC•
TCM GO•
Auditor Conselheiro Substituto

Q850267•
Legislação Estadual•
Lei Complementar n 13•
COPESE•
ALEPI Assessor Legislativo Área Administrativa•
2020

Q45665•
Legislação Estadual•
QUADRIX•
SEDF•
Professor de Língua Espanhola

Q166547•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Goiás•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q167457•Legislação Estadual•ICMS•FCC•SEFAZ PI•Auditor Fiscal da Receita Estadual

Q24125•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Piaui•CESPE CEBRASPE•CGE PI•Auditor Governamental

Q164189•Legislação Estadual•Legislação do Estado de Goiás•FCC•SEFAZ GO•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2018

Q167457•Legislação Estadual•ICMS•FCC•SEFAZ PI•Auditor Fiscal da Receita Estadual

Q24125•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Piaui•CESPE CEBRASPE•CGE PI•Auditor Governamental

Q164189•Legislação Estadual•Legislação do Estado de Goiás•FCC•SEFAZ GO•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2018

Q23393•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Distrito Federal•EXATUS PR•CEB DISTRIBUIÇÃO SA•Analista de Sistemas

Q167279•Legislação Estadual•Legislação do Estado de Goiás•FCC•SEFAZ GO•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2018

Q164246•Legislação Estadual•Legislação do Estado de Santa Catarina•FCC•SEFAZ SC•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2018

Q168168•Legislação Estadual•Legislação do Estado de Santa Catarina•FCC•SEFAZ SC•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2018

Q40431•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•CESPE CEBRASPE•TCE RS•Oficial de Controle Externo

Q848673•Legislação Estadual•Constituição do Estado do Amapá•FCC•AL AP Analista Legislativo Técnico Legislativo•2020

Q45661•Legislação Estadual•QUADRIX•SEDF•Professor de Língua Espanhola

Q33920•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•FCC•DPE RS•Técnico de Apoio Especializado

Q228227•Legislação Estadual•Constituição do Estado de Santa Catarina•FEPESE•PGE SC•Procurador do Estado•2018

Q165328•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•CESPE CEBRASPE•SEFAZ RS•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2018

Q39657•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Goiás•FCC•TCE GO•Analista de Controle Externo

Q16880•Legislação Estadual•Legislação Estadual do Distrito Federal•FUNIVERSA•Polícia Militar DF•Soldado da Polícia Militar

Q16491•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Goiás•SOUSÂNDRADE•Bombeiro Militar GO•Cadete

Q14307•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Goiás•FCC•TCM GO•Auditor Conselheiro Substituto

Q850267•Legislação Estadual•Lei Complementar n 13•COPESE•ALEPI Assessor Legislativo Área Administrativa•2020

Q45665•Legislação Estadual•QUADRIX•SEDF•Professor de Língua Espanhola

Q166547•Legislação Estadual•Legislação do Estado de Goiás•FCC•SEFAZ GO•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2018

Q167457•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Q24125•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Piaui•
CESPE CEBRASPE•
CGE PI•
Auditor Governamental

Q164189•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Goiás•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q167457•
Legislação Estadual•
ICMS•
FCC•
SEFAZ PI•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Q24125•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Piaui•
CESPE CEBRASPE•
CGE PI•
Auditor Governamental

Q164189•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Goiás•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q23393•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Distrito Federal•
EXATUS PR•
CEB DISTRIBUIÇÃO SA•
Analista de Sistemas

Q167279•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Goiás•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q164246•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Santa Catarina•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q168168•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Santa Catarina•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q40431•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
TCE RS•
Oficial de Controle Externo

Q848673•
Legislação Estadual•
Constituição do Estado do Amapá•
FCC•
AL AP Analista Legislativo Técnico Legislativo•
2020

Q45661•
Legislação Estadual•
QUADRIX•
SEDF•
Professor de Língua Espanhola

Q33920•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•
FCC•
DPE RS•
Técnico de Apoio Especializado

Q228227•
Legislação Estadual•
Constituição do Estado de Santa Catarina•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

Q165328•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Q39657•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo

Q16880•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Distrito Federal•
FUNIVERSA•
Polícia Militar DF•
Soldado da Polícia Militar

Q16491•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
SOUSÂNDRADE•
Bombeiro Militar GO•
Cadete

Q14307•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
FCC•
TCM GO•
Auditor Conselheiro Substituto

Q850267•
Legislação Estadual•
Lei Complementar n 13•
COPESE•
ALEPI Assessor Legislativo Área Administrativa•
2020

Q45665•
Legislação Estadual•
QUADRIX•
SEDF•
Professor de Língua Espanhola

Q166547•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Goiás•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018