NÃO é prerrogativa de defensor público:
Questões de Concursos
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Nada por aqui
NÃO é prerrogativa de defensor público:
O convênio administrativo, como instrumento de associação do Poder Público com entidades privadas ou mesmo entre entidades públicas, tem como característica própria
Considere, no âmbito da comutação, como simples analogia, processos que funcionam como dois restaurantes - um que exige e outro que não exige e nem aceita reserva (a reserva, nesta analogia, refere-se a recursos tais como buffers e taxa de transmissão de enlaces).
I. No primeiro o cliente tem o incômodo de fazer a reserva, todavia, ao lá chegar, em princípio, poderá ser atendido imediatamente.
II. No outro, o cliente não tem o incômodo da reserva, contudo, quando lá chegar, provavelmente, terá que aguardar uma mesa. Considere, no âmbito da multiplexação em redes de comutação, que
III. O espectro de frequência de um enlace é compartilhado entre as conexões estabelecidas por meio desse enlace. Especificamente, o enlace reserva uma banda de frequência para cada conexão durante o período de ligação.
As afirmativas I, II e III referem-se, respectivamente, a comutação de
Em relação à possibilidade de emenda à Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
JBoss é um servidor de aplicação de código fonte aberto baseado na plataforma J2EE implementada completamente na linguagem de programação Java. Em relação a JBoss Seam é INCORRETO afirmar que
Um cidadão procura a Defensoria Pública do Estado visando à propositura de ação de indenização. Após atenta análise da situação apresentada, o Defensor Público não vislumbra qualquer viabilidade jurídica da pretensão. Nesse caso, o Defensor Público deve
O artigo 5.º, inciso II, da CF dispõe que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Tal enunciado consagra o princípio da
Considere um sistema de referência com apenas duas posições que serão chamadas de vertical (V) e horizontal (H). Imagine um trem de brinquedo composto por apenas quatro vagões. Esses vagões estão ordenados e ocupam apenas as posições V e H. Uma primeira informação sobre as posições dos vagões mostra o primeiro vagão na posição V, o segundo na posição H, o terceiro na posição V e o quarto na posição V, formando a sequência: V, H, V, V para os vagões. Serão fornecidas outras cinco novas informações sobre as posições dos vagões em forma de sequência das letras V e H.
2a informação: V, V, H, V;
3a informação: H, V, V, H;
4a informação: V, H, V, V;
5a informação: V, V, H, V;
6a informação: H, V, V, H;
Supondo que as informações sobre as posições continuem seguindo o mesmo padrão, a sequência que identifica a 10a informação é
A Lei nº 11.343/06 (lei de drogas) dispõe que o crime de tráfico ilícito de entorpecentes é insuscetível de anistia, graça, indulto e que ao condenado pela prática desse crime dar-se-á livramento condicional, após o cumprimento de 2/3 da pena, vedada a concessão ao reincidente específico. Ante o silêncio desta lei quanto à possibilidade de progressão de regime de cumprimento de pena para o crime de tráfico, assinale a alternativa correta.
Aos defensores públicos é vedado
Sobre o regime jurídico da Defensoria Pública na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
A descentralização é efetivada por meio de delegação quando o Estado
Segundo Max Weber, a luta pela apropriação diferencial dos bens em uma dada sociedade pode ser caracterizada a partir de três dimensões. Correlacione corretamente a dimensão ao seu conceito:
A prisão preventiva
O Estatuto do Idoso ao abordar os direitos do idoso preconiza que:
Em ação penal para o julgamento de crime de bigamia, a existência de ação civil relativa à validade do casamento, constitui
Considere o trecho abaixo.
É possível classificar a forma como Bourdieu aborda a estratificação da sociedade entre as teorias que apresentam, simultaneamente, características do esquema geral weberiano e do tratamento dado por ...... ao uso do estilo de vida como um símbolo da classificação social.
(Marcelo Medeiros. As Teorias da Estratificação da Sociedade e o Estudo dos Ricos, BIB, n. 57, 2004, p. 81-82)
Preenche corretamente a lacuna do trecho acima: