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ID: 406665•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Técnico em Assuntos Educacionais

Em relação ao regime jurídico dos cargos, empregos e funções públicas e às disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é válida a exigência de exame psicotécnico em concursos públicos desde que esteja a exigência prevista no edital do certame.

ID: 237459•
Psicologia•
Piscologia e Organizações•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Psicólogo

A respeito do treinamento e do desenvolvimento de pessoas nas organizações, julgue o item seguinte.

Ao analisar tarefas e identificar o ambiente, as estratégias e os recursos para se determinar onde, quem e o que precisa ser treinado nas organizações, o psicólogo realiza levantamento de necessidades de treinamento.

ID: 176084•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.

Considere que Silvano seja segurado não-aposentado da previdência social e tenha sido condenado pela prática de crime que determinou o início do cumprimento da pena em regime fechado. Nessa situação, a renda mensal inicial do auxílio-reclusão devida aos dependentes é calculada de acordo com o modelo de cálculo a ser utilizado em caso de aposentadoria por invalidez.

ID: 609280•
Biblioteconomia•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Bibliotecário

Acerca de gestão da informação, gestão do conhecimento e usuários da informação, julgue os itens subsequentes. A proatividade é um atributo na caracterização de produtos e serviços informacionais e envolve a previsão das expectativas e a concretização da demanda latente antes da demanda expressa dos usuários.

ID: 748556•
Economia•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Economista

Julgue os próximos itens, relacionados com as experiências históricas e políticas de desenvolvimento econômico. A utilização de legislações específicas com base em quotas e em proteção de mão de obra tem sido plenamente eficaz no Brasil para o combate à discriminação no mercado de trabalho.

ID: 196167•
Gestão de Pessoas•
Liderança•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Analista

A respeito de comportamento organizacional, julgue o item que se segue.

As organizações modernas têm se utilizado de princípios de coliderança em que as funções de liderar são divididas pelos vários membros da equipe ou da organização para dar maior celeridade e responsabilidade ao processo decisório.

ID: 399289•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público da União

Marilda, servidora pública federal, recebia uma gratificação em sua remuneração desde 1.º/12/1994. Em 3/12/2003, iniciou-se processo administrativo visando a impugnar ato concessivo dessa gratificação e, em 3/2/2004, foi editado ato administrativo determinando a cassação do referido benefício, com eficácia ex tunc, e a total restituição da gratificação recebida.

A respeito dessa situação hipotética, da anulação dos atos administrativos, da prescrição no âmbito da administração pública e dos princípios a ela aplicáveis, julgue os itens que se seguem com base na legislação aplicável e na jurisprudência dos tribunais superiores.

O ato administrativo que determinou a cassação do benefício não poderia ter sido emitido, devido à decadência de 5 anos, pois houve boa-fé e efeitos favoráveis a Marilda.

ID: 178619•
Direito do Consumidor•
Da Oferta e Publicidade•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

No que se refere aos direitos do consumidor, julgue os itens
subseqüentes.

Para caracterização da publicidade enganosa, é suficiente que a informação publicitária, por ser falsa, inteira ou parcialmente, ou por omitir dados importantes, leve o consumidor ao erro, não se exigindo dolo ou culpa do anunciante nem dos demais responsáveis por sua veiculação, mas apenas capacidade de induzir o consumidor ao erro.

ID: 179226•
Direito Previdenciário•
Fator Previdenciário•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.

O fator previdenciário é um índice aplicável ao cálculo do salário-de-benefício que considera a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, devendo ser aplicado no cálculo da renda mensal inicial dos benefícios de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.

ID: 171302•
Biblioteconomia•
Serviços de referência•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Bibliotecário

Acerca de gestão da informação, gestão do conhecimento e usuários da informação, julgue o item subsequente.

Nas bibliotecas, serviço de referência diz respeito ao controle de empréstimo de material bibliográfico.

ID: 172616•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do
direito societário brasileiro.

Os sócios de certa sociedade em conta de participação lavraram o seu ato constitutivo em janeiro de 2007, mas o referido instrumento foi levado a registro apenas após cerca de seis meses. Nessa situação, a sociedade somente passou a ter personalidade jurídica no momento da inscrição de seu contrato social no registro público de empresas mercantis.

ID: 175719•
Direito Civil•
Direito de Família•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Julgue os itens que se seguem.

João Victor alienou seu veículo automotor a Monalisa, sua única filha, sem o consentimento expresso de seu cônjuge. Nesse caso, a referida venda é sempre anulável, podendo, outrossim, ser validada pelo consentimento posterior do cônjuge.

ID: 175999•
Direito Penal•
Concurso de Crimes•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Com relação ao direito penal, julgue os itens seguintes.

No caso de aberratio ictus com unidade complexa, aplica-se a regra do concurso formal de crimes, isto é, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade da pena.

ID: 34451•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Agente Administrativo

A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.

Nas comarcas em que não houver defensor público constituído, o exercício das atribuições do cargo de defensor público será delegado a advogado com reputação ilibada e notório saber jurídico.

ID: 169886•
Biblioteconomia•
Biblioteca digital•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Bibliotecário

A respeito das bibliotecas digitais, julgue o seguinte item.

Bibliotecas digitais são corretamente entendidas como extensão e aprimoramento dos sistemas de armazenamento e recuperação da informação.

ID: 180149•
Direitos Humanos•
Convenção Interamericana para Prevenir•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Acerca da proteção internacional às mulheres, às crianças e aos adolescentes, julgue os itens subsequentes.

Os documentos das Nações Unidas que tratam dos direitos políticos das mulheres determinam que elas devem ter, em condições de igualdade, o mesmo direito que os homens de ocupar e exercer todos os postos e todas as funções públicas, admitidas as restrições que a cultura e a legislação nacionais imponham.

ID: 323060•
Pedagogia•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Técnico em Assuntos Educacionais

Acerca das teorias psicológicas que fundamentam a aprendizagem humana, julgue os itens a seguir. O sucesso da aprendizagem por meio do condicionamento operante, segundo Skinner, pode ser garantido com o condicionamento de comportamentos. Para ele, a palavra-chave é reforçamento, o qual é oferecido após uma resposta e pode ser positivo ou negativo, de modo que o reforço positivo aumenta a probabilidade da resposta e o reforço negativo diminui essa probabilidade.

ID: 13064•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Analista Administrativo

Acerca das normas para concessão de assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.

ID: 13066•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Analista Administrativo

Considerando que, no curso de um processo, o juiz tenha identificado que o advogado do assistente simples do autor renunciou ao mandato, assinale a opção correta.
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