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Nada por aqui
A jornada para o trabalho realizado em dois turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva, é do seguinte quantitativo de horas:
Assinale a alternativa correta.
Com relação às definições de estilo no Cascading Style Sheets - CSS, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Locais - as definições são aplicadas a algumas partes específicas do documento, utilizando o elemento LINK ou o atributo STYLE dentro de outros elementos .
( ) Externas - as definições são colocadas em um arquivo texto separado, com a extensão .CSS, referenciado pela tag LINK.
( ) Incorporadas - as definições estão dentro do próprio documento, utilizando-se a tag STYLE no header do documento.
As afirmativas são, respectivamente,
O Decreto 7.508 / 11 regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, e dispõe, entre outras coisas, sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.
De acordo com esse decreto, o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP é
Analise as proposições a seguir:
I. A fiscalização do crédito tributário é uma faculdade da Administração Fiscal.
II. A prova da quitação de todos os tributos pode, a critério do juiz, ser dispensada na extinção das obrigações do falido.
III. O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após cinco anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado ou da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado.
IV. a remissão é forma de extinção do crédito tributário.
Assinale:
Em matéria de contravenções penais, podemos afirmar que:
Em um fórum há 60 processos judiciais, sendo que o menor tem 30 páginas e o maior tem 42 páginas.
Considere que cada processo tenha um número inteiro de páginas. Sobre esses 60 processos judiciais, é obrigatoriameente verdadeiro que
A notificação compulsória, historicamente, é uma das principais fontes de dados da Vigilância Epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação- decisão-ação. O caráter compulsório da notificação implica responsabilidades formais, principalmente para os profissionais de saúde.
No que se refere aos aspectos legais dessa notificação, assinale a afirmativa incorreta.
O concurso público tem um prazo de validade, sem prorrogação, de:
O Ministério da Saúde instituiu, em 2002, o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) que visa reduzir a infestação pelo Aedes aegypti, a incidência da dengue e a letalidade por febre hemorrágica de dengue. Dentre os indicadores propostos para o acompanhamento do PNCD está o de proporção de municípios com quantitativo adequado de agentes de controle de endemias. Essa proporção deve ser de: