Questões de Concursos

Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Q925210•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O advogado Roni foi presidente do Conselho Federal da OAB em mandato exercido por certo triênio, na década entre 2000 e 2010. Sobre a participação de Roni, na condição de ex-presidente do Conselho Federal, nas sessões do referido Conselho, assinale a afirmativa correta.

Não integra a atual composição do Conselho Federal da OAB. Logo, apenas pode participar das sessões na condição de ouvinte, não lhe sendo facultado direito a voto ou direito a voz.

Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro honorário vitalício, sendo-lhe conferido direito a voto e direito a voz nas sessões.

Não integra a atual composição do Conselho Federal da OAB. Logo, apenas pode participar das sessões na condição de convidado honorário, não lhe sendo facultado direito a voto, mas, sim, direito a voz.

Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro honorário vitalício, sendo-lhe conferido apenas direito a voz nas sessões e não direito a voto.

Q922652•
Direito Processual Penal•
Procedimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.

Nos crimes de ação privada, a autoridade policial poderá proceder a inquérito a requerimento de qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal.

Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o tribunal competente.

Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito.

Q925483•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Dos Estados Federados•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Após cumprimento de todas as formalidades constitucionais e legais exigíveis, o Estado Alfa se desmembra (desmembramento por formação), ocasionando o surgimento de um novo Estado-membro: o Estado Beta. Preocupados com a possibilidade de isso influenciar nas grandes decisões políticas regionais, um grupo de cidadãos inicia um movimento exigindo a imediata elaboração de uma Constituição para o novo Estado Beta. Os líderes políticos locais, sem maiores conhecimentos sobre a temática, buscam assessoramento jurídico junto a advogados constitucionalistas, sendo-lhes corretamente informado que, segundo a inteligência do sistema jurídico-constitucional brasileiro,

com a criação do Estado Beta no âmbito da República Federativa do Brasil, passou este a fazer parte do pacto federativo, subordinando-se tão somente à Constituição Federal, e não a qualquer outra constituição.

tendo passado o Estado Beta a ser reconhecido como um ente autônomo, adquiriu poderes para se estruturar por meio de uma Constituição, sem a necessidade desta se vincular a padrões de simetria impostos pela Constituição Federal.

pelo fato de o Estado Beta ter sido reconhecido como um ente federado autônomo, passa a ter poderes para se estruturar por meio de uma Constituição, que deverá observar o princípio da simetria, conforme os padrões fixados na Constituição Federal.

o reconhecimento do Estado Beta como um ente federado autônomo assegurou-lhe poderes para se estruturar por meio de uma Constituição, cujo texto, porém, não poderá se diferenciar daquele fixado pela Constituição Federal.

Notificações

Nada por aqui

Q925210•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Não integra a atual composição do Conselho Federal da OAB. Logo, apenas pode participar das sessões na condição de ouvinte, não lhe sendo facultado direito a voto ou direito a voz.

Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro honorário vitalício, sendo-lhe conferido direito a voto e direito a voz nas sessões.

Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro honorário vitalício, sendo-lhe conferido apenas direito a voz nas sessões e não direito a voto.

Q922652•
Direito Processual Penal•
Procedimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.

Nos crimes de ação privada, a autoridade policial poderá proceder a inquérito a requerimento de qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal.

Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o tribunal competente.

A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito.

Questões de Concursos

Q925210•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922652•
Direito Processual Penal•
Procedimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925483•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Dos Estados Federados•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q925210•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922652•
Direito Processual Penal•
Procedimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925483•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Dos Estados Federados•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q922190•
Direito Comercial•
Empresário•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922716•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925548•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922992•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sanções Disciplinares•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925300•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925303•
Direito do Consumidor•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q863110•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q923785•
Direito Constitucional•
Tribunal de Contas da Uniãoe Fiscalização Contábil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922516•
Direito Constitucional•
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica ADI ou ADIN•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924056•
Direito Administrativo•
Intervenção do Estado na Propriedade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925601•
Direito Tributário•
Definição de Tributo e Isenção•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924599•
Direito Processual Penal•
Ação Penal Pública•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923587•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Direitos e Deveres do advogado•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924362•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925679•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923635•
Direito do Trabalho•
Direito Coletivo Generalidades•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924664•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q925210•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922652•Direito Processual Penal•Procedimento•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925483•Direito Constitucional•Organização do Estado Dos Estados Federados•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q925210•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922652•Direito Processual Penal•Procedimento•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925483•Direito Constitucional•Organização do Estado Dos Estados Federados•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q922190•Direito Comercial•Empresário•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922716•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q925548•Direito do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922992•Estatuto da Advocacia e da OAB•Sanções Disciplinares•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q925300•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925303•Direito do Consumidor•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q863110•Direito Constitucional•Teoria Geral do Direito Constitucional•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q923785•Direito Constitucional•Tribunal de Contas da Uniãoe Fiscalização Contábil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922516•Direito Constitucional•Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica ADI ou ADIN•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924056•Direito Administrativo•Intervenção do Estado na Propriedade•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925601•Direito Tributário•Definição de Tributo e Isenção•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924599•Direito Processual Penal•Ação Penal Pública•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923587•Estatuto da Advocacia e da OAB•Direitos e Deveres do advogado•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q924362•Direito Civil•Do Direito das Obrigações•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925679•Direito Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923635•Direito do Trabalho•Direito Coletivo Generalidades•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924664•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q925210•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922652•
Direito Processual Penal•
Procedimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925483•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Dos Estados Federados•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q925210•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922652•
Direito Processual Penal•
Procedimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925483•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Dos Estados Federados•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q922190•
Direito Comercial•
Empresário•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922716•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925548•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922992•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sanções Disciplinares•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925300•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925303•
Direito do Consumidor•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q863110•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q923785•
Direito Constitucional•
Tribunal de Contas da Uniãoe Fiscalização Contábil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922516•
Direito Constitucional•
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica ADI ou ADIN•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924056•
Direito Administrativo•
Intervenção do Estado na Propriedade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925601•
Direito Tributário•
Definição de Tributo e Isenção•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924599•
Direito Processual Penal•
Ação Penal Pública•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923587•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Direitos e Deveres do advogado•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924362•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925679•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923635•
Direito do Trabalho•
Direito Coletivo Generalidades•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924664•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018