voltar

Questões de Concursos

selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Publicidade

ID: 190699•
Gerência de Projetos•
FEPESE•
MPE SC•
Administrador

Analise o texto abaixo: 

O.......................................................consiste em um manual de boas práticas, reconhecido mundialmente como a principal publicação a respeito de Gerenciamento de Projetos. 

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

ID: 234746•
Direito Civil•
Direito das Coisas•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante, mas nunca por terceiro sem mandato.

ID: 229943•
Criminologia•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Conforme a teoria da prevenção geral negativa, a finalidade da pena consiste em fazer com que o autor desista de cometer novas infrações, assumindo assim caráter ressocializador e pedagógico.

ID: 237139•
Direito do Consumidor•
Sujeitos da relação de consumo•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

No que diz respeito às práticas comerciais, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas, determináveis ou não, expostas às práticas nele previstas.

ID: 50773•
Direito Administrativo•
MPE SC•
Promotor de Justiça

São modalidades de parceria público-privada a concessão patrocinada, definida como concessão comum, assim entendida a concessão de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei n. 8.987/95 (Concessão e Permissão), quando não envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado, e a concessão administrativa, definida como contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.

ID: 704890•
Direito Penal•
Classificação dos Crimes•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça Matutina•
2019

Os crimes de perigo abstrato, que são modalidades de tutela antecipada de bens jurídicos, podem ser considerados exemplos da forma de intervenção penal denominada: “Direito Penal do Inimigo” descrita por Jakobs. Esta forma de tutela é utilizada, por exemplo, no Direito Ambiental e na proteção de vítimas de violência doméstica. 

ID: 50821•
Direito Civil•
MPE SC•
Promotor de Justiça

A presunção decorrente da comoriência é absoluta, e de acordo com a legislação vigente não há transmissão de direitos hereditários entre comorientes.

ID: 234415•
Regime Jurídico do Ministério Público•
Ação Civil Pública•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

I - A ação civil pública é uma via processual adequada também para a responsabilização por danos morais e patrimoniais decorrentes de infração da ordem econômica.

II - O uso da ação civil pública para a responsabilização por danos morais ou patrimoniais causados por infração da economia popular não estava previsto na versão original da Lei n. 7.347/85.

III - A existência de ação popular torna inviável o ajuizamento de ação civil pública que possua a mesma causa de pedir, por força do instituto da litispendência.

IV - Os órgãos legitimados para a ação civil pública poderão tomar o compromisso de ajustamento de conduta, que terá eficácia de título executivo extrajudicial.

V - Segundo a Lei n. 7.347/85 a competência para ajuizamento da ação civil pública será funcional, ou seja, de natureza absoluta, imporrogável por vontade das partes.

ID: 739004•
Economia•
O Pós Guerra A Política Econômica em Dutra e Vargas•
FEPESE•
MPE SC•
Analista em Economia

São eventos associados à política econômica no segundo governo Getúlio Vargas:

ID: 243134•
Contabilidade Geral•
FEPESE•
MPE SC•
Técnico Contabilidade

Assinale a alternativa que possui apenas contas patrimoniais

ID: 229088•
Direito Penal•
Jurisprudência STF•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

É assente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de que o condenado não faz jus à detração penal quando a conduta delituosa pela qual houve a condenação tenha sido praticada posteriormente ao crime que acarretou a prisão cautelar.

ID: 861495•
Direito Penal•
Legislação Penal Especial•
CESPE CEBRASPE•
MPE SC•
Promotor de Justiça•
2023

Julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 11.343/2006. 

No caso de condenação pelo crime de associação para o tráfico, o livramento condicional depende do cumprimento de dois terços da pena, sendo vedada sua concessão ao reincidente específico.

ID: 231308•
Direito do Consumidor•
Relação de Consumo•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Sempre que um produto ou serviço colocado no mercado de consumo oferecer risco à saúde ou segurança dos consumidores, será considerado defeituoso.

ID: 339110•
Raciocínio Lógico•
Tabela Verdade•
ACAFE•
MPE SC•
Oficial de Diligência

Se o produto A é mais caro que o produto B e se o produto C é mais barato que o produto A, mas não o mais barato dos três, pode-se concluir que o produto B é o mais barato dos três. Essa conclusão é:

ID: 133672•
Administração Geral•
Gestão organizacional e empresarial•
ACAFE•
MPE SC•
Analista do Ministério Público

"A remuneração é o principal meio de controle das organizações utilitárias. Nessas organizações, o envolvimento calculista caracteriza a orientação da grande maioria dos participantes operacionais e mesmo dos membros das elites."

Sobre este tema, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

ID: 407094•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
FEPESE•
MPE SC•
Analista em Auditoria

A Responsabilidade Civil do Estado quanto aos atos comissivos:

ID: 701769•
Direito Administrativo•
Improbidade administrativa Lei 8429 92•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça Vespertina•
2019

A medida cautelar de indisponibilidade de bens prevista no art. 7º da Lei n. 8.429/1992 não é aplicável aos atos de improbidade administrativa que impliquem em violação aos princípios da administração pública, já que, nestes não se exige demonstração de dano ao erário.

ID: 50803•
Direito Processual Civil•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Como princípio fundamental relacionado à segurança jurídica a Constituição Federal expressamente previu que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. A ação recisória, entretanto, é uma das hipóteses de relativização desse princípio.

ID: 223861•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador do Estado

No que tange aos bens públicos, assinale a alternativa correta.
Página 37
Publicidade