A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Acerca da sua estrutura orgânica, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que não apresenta um fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Acerca dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

Dentro da nova abordagem de Estratégia Organizacional surgiram três orientações - escolas empreendedoras, escola de aprendizagem e escola de configuração. Quanto à escola da aprendizagem, assinale a alternativa que apresenta premissa fundamental.

A relação mantida entre empresa fornecedora e consumidor é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), haja vista a prestação de um serviço destinado a um consumidor final (art. 3º, CDC). Assim, a cobrança de quaisquer serviços, públicos ou privados, está condicionada à sua efetiva prestação (art. 22, CDC), como no caso de fornecimento de água tratada, serviço remunerado por meio de tarifa. A má- prestação, portanto, desse serviço enseja a responsabilização da fornecedora, com a inversão do ônus da prova em favor do consumidor.

De acordo com o CDC, julgue os itens que se seguem e assinale a alternativa correta.

I A inversão do ônus da prova é automática.

II A inversão do ônus da prova é de aplicação absoluta.

III A inversão do ônus da prova exige a hipossuficiência econômica do consumidor.

IV A inversão do ônus da prova exige a verossimilhança das alegações.

Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alternativa incorreta.

Uma senha bancária é composta de 6 dígitos. Cada dígito é um número natural de zero a nove. Um cliente, com receio de esquecer a senha, deixa no cofre os lembretes que se seguem:

· O quinto dígito é o número consecutivo do terceiro.

· O primeiro dígito é o antecessor do dobro do terceiro.

· O segundo dígito tem quatro unidades a menos que o terceiro.

· Somando-se o sexto dígito com o quarto, obtém-se 14 como resultado.

· Somando-se o terceiro dígito com o quarto, obtémse 10 como resultado. Para que outras pessoas não identificassem a senha, ele não deixou registrado que a soma de todos os dígitos é 30.

Supondo que todos os registros dele sejam verdadeiros, quando esse cliente faz qualquer operação bancária, os quatro primeiros algarismos da senha que ele digita na máquina formam o número

Ainda acerca de direito tributário, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos.

Quanto aos princípios constitucionais previstos na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

O Poder Executivo de uma unidade da federação resolveu atualizar, aplicando índice oficial de correção monetária, pauta de valores imobiliários, aprovada no ano anterior pela casa legislativa, e cobrar o novo valor do IPTU dos contribuintes. Nesse caso, assinale a alternativa correta.

Entre os princípios fundamentais a serem observados na prestação dos serviços públicos de saneamento básico, não se inclui

No tocante à Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A fim de efetivar esse direito, estabelece algumas regras a serem observadas pelo Poder Público. A respeito dos deveres, assinale a alternativa incorreta.

Ao registrar os preços de cinco produtos A, B, C, D e E, um consultor de mercado fez as seguintes anotações:

I O preço do produto A é inferior ao do produto C e superior ao do B.

II O preço do produto A é superior ao do D, e o preço do produto D é superior ao do B, se, e somente se, o preço de B é menor do que o preço do C.

III Os preços dos produtos E e D são diferentes, se, e somente se, o preço de B é igual ao do A.

Supondo que todas as anotações desse consultor sejam afirmativas verdadeiras, conclui-se corretamente que o preço do produto

Ainda acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.