Assinale a opção correta em relação à defesa da ordem urbanística.

A respeito do entendimento sumulado do STF no que se refere a mandado de segurança, assinale a opção correta.

Acerca do entendimento sumulado do STF no que se refere a habeas corpus, assinale a opção correta.

Considerando que as alegações e documentos da petição inicial estabelecem o âmbito da lide e assumem relevância especial nos casos de decretação da revelia e nas hipóteses de cabimento de pedidos contrapostos, assinale a opção correta.

Ainda com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Em uma escola pública localizada no interior de determinado estado da Federação, um aluno efetuou disparo de arma de fogo, dentro da sala de aula, contra a professora, ferindo-a em um dos ombros.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere aos danos causados à professora.

Admite-se a acareação entre testemunhas que divergirem, em seus depoimentos, a respeito de circunstâncias de fatos relevantes. No caso de uma dessas testemunhas residir fora da comarca do juízo, deve o juiz

Há delitos em que a ação encontra-se envolvida por determinado ânimo cuja ausência impossibilita sua concepção, ou seja, nesses crimes, não é somente a vontade do autor que determina o caráter lesivo do acontecer externo, mas outros extratos específicos, inclusive inconscientes. Esses delitos são classificados como delitos

Com relação à administração pública, assinale a opção correta.

Considerando o disposto no CPP e na legislação correlata, assinale a opção correta.

Considerando a jurisprudência do STF acerca do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.

A respeito da obrigação alimentar dos avós, assinale a opção correta.

No que concerne à ação civil pública e à coletiva, assinale a opção correta.

Acerca do defensor público-geral do estado, do Conselho Superior e do corregedor-geral do estado, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com base no que dispõe a Constituição do Estado do Acre acerca da DPE/AC.

Assinale a opção correta no que se refere à defesa em juízo do consumidor.

Considerando o disposto na CF e o entendimento jurisprudencial do STF com relação a direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da concessão de serviços públicos.

Assinale a opção correta acerca da prerrogativa de intimação pessoal dos membros da DP.

Com base no Decreto n.º 1.948/1996, que regulamenta a Lei n.º 8.842/1994, acerca da PNI, assinale a opção correta.