Se determinada pessoa adquirir um vaso de vidro pensando ser de cristal, o negócio jurídico é anulável por:
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No que se refere aos atos ilícitos, assinale a alternativa correta.
José, réu primário, após subtrair para si, durante o repouso noturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gás avaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foi preso em flagrante delito.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, com base na jurisprudência dominante dos tribunais superiores a respeito desse tema.
O crime praticado por José é atípico em razão da incidência do princípio da insignificância.Acerca das relações de parentesco, assinale a alternativa correta.
Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa incorreta:
Sobre os atos processuais, marque a alternativa correta:
A prisão civil somente é admitida, à luz da Constituição Federal, do Pacto de San José da Costa Rica e da Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal, nos casos de:
A Constituição Federal veda expressamente a aplicação de certas penas. Assinale a opção que não contém penalidade proibida constitucionalmente entre nós.
Com relação à Sentença e à Coisa Julgada, assinale a alternativa incorreta:
O direito à duração razoável do processo constitui:
Acerca da denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que:
De acordo com o código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta a respeito do tema capacidade processual:
Conforme dispõe o Código de Processo Penal, a respeito do inquérito, é correto afirmar que:
Considerando as alternativas abaixo, assinale a que representa um ato administrativo declaratório:
Julgue os seguintes itens sobre a formação, a suspensão e a extinção do Processo:
I) Suspende-se o processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador ou também pela convenção das partes
II) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz indeferir a petição inicial;
III) Não haverá resolução de mérito, mas apenas o reconhecimento da perda da pretensão pelo decurso do prazo, quando o Juiz pronunciar a prescrição.
IV) A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
V) Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
Estão incorretos:
I) Suspende-se o processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador ou também pela convenção das partes
II) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz indeferir a petição inicial;
III) Não haverá resolução de mérito, mas apenas o reconhecimento da perda da pretensão pelo decurso do prazo, quando o Juiz pronunciar a prescrição.
IV) A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
V) Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
Estão incorretos:
Quanto à prescrição, assinale a alternativa incorreta:
"O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados". Tal hipótese refere-se:
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta:
Sobre os direitos da personalidade, consoante o Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta:
Em relação às citações e intimações no Processo Penal, assinale a alternativa correta:
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