João, dirigindo uma motocicleta sem capacete, foi interceptado por um policial em serviço de trânsito, o qual lhe deu ordem para parar o veículo. João, no entanto, desobedecendo a ordem recebida, fugiu em alta velocidade. Cerca de uma hora depois, arrependeu-se de sua conduta e voltou ao local, submetendo-se à fiscalização. Nesse caso, em relação ao crime de desobediência, ocorreu
Questões de Concursos
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No Sistema Tributário Brasileiro, um tributo é dito cumulativo quando é
O aprendizado na organização deve
Num banco de dados relacional,
I. a arquitetura pode ser descrita de maneira informal ou formal. Assim, os termos tabela, linha e coluna, da descrição informal correspondem, respectivamente, aos termos relação, tupla e atributo, na descrição formal.
II. a coleção de informações armazenadas em um determinado momento é chamada de instância do banco de dados. O projeto geral do banco de dados é chamado de esquema de banco de dados; os esquemas não mudam com frequência.
III. os relacionamentos um-para-um ou um-para-muitos são implementados por meio do uso de uma chave estrangeira, que nada mais é do que um campo na tabela relacionada que faça referência a valores existentes no campo de outra tabela.
IV. uma relação está na primeira forma normal (FN1) se os valores de seus atributos são atômicos e monovalorados, ou seja, seus atributos não contêm grupos repetidos.
Está correto o que se afirma em
Uma grande empresa pretende expandir sua presença na Internet e, para tanto, encomendará o desenvolvimento de um sítio responsivo, em substituição ao que já está sendo utilizado por muitos anos.
Tendo como referência a situação apresentada, assinale a opção correta acerca do desenvolvimento de sítios.
A ação penal pública pode ser
Um técnico judiciário do TRE/PI assinou e encaminhou para publicação uma portaria de concessão de licença para capacitação de um analista judiciário pertencente ao quadro de servidores do tribunal. O ato de concessão da licença é de competência não exclusiva do presidente do tribunal.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito da determinação da competência por conexão ou continência, considere:
I. No concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, independentemente da gravidade das respectivas penas.
II. No concurso entre a jurisdição comum e a especial prevalecerá a comum.
III. Compete à Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência federal e estadual.
Está correto o que se afirma APENAS em
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
O acompanhamento de processos em tramitação e das decisões ou acórdãos emanados de tribunais brasileiros tem sido facilitado pela disponibilização de bases de dados na internet, organizadas por diferentes órgãos judiciários. Na área da jurisprudência, existem serviços que oferecem consulta unificada a informações de diferentes tribunais e acesso ao inteiro teor de acórdãos e súmulas, entre os quais as bases de dados do
O Estilo de Data Abreviada pode ser alterado no Painel de Controle do Windows 98 através do item
O número de Vereadores deve ser proporcional à população do Município, observado o limite de, no mínimo,
A Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, alterada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e constitui um dos principais dispositivos legais ambientais. Esta lei, conhecida por Lei Lehman, determina que não será permitido parcelamento do solo nas seguintes condições:
I. em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
II. em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
III. em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
IV. em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
V. em áreas de prevenção ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
Está correto o que se afirma em
De acordo com o critério de autoridade, procura-se definir a qualidade do material a partir da reputação de seu autor, editora ou patrocinador. No caso da seleção de periódicos, esse critério, além de aplicado aos personagens acima, também pode levar em conta, como indicador de autoridade,
É comum, levando-se em consideração a eficiência dos processos de tratamento dos esgotos, classificar as instalações de tratamento em função do grau de redução dos sólidos em suspensão e da chamada demanda bioquímica de oxigênio. Fazem parte do tratamento primário, os processos de