Questões de Concursos
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Nada por aqui
Assinale a opção abaixo que representa uma afi rmação correta, consoante o ordenamento jurídico pátrio.
As chamadas Agências Reguladoras
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será concedido
Quanto à sentença e aos efeitos da coisa julgada é correto afirmar que
Sobre o tratamento constitucional conferido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, é correto afirmar
Nas licitações conduzidas sob a modalidade de pregão, depois de abertos os envelopes
Sobre a responsabilidade tributária, é correto afirmar:
Determinados entes da administração indireta serão, obrigatoriamente, submetidos ao regime jurídico de direito privado se exercerem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços. São eles:
O princípio da presunção de legalidade dos atos administrativos
É um tipo de ataque passivo às transmissões de dados por meio de redes de computadores o de
Uma viga de concreto armado, submetida a momento fletor crescente, passa por três níveis de deformações, denominados estádios, os quais determinam o comportamento da peça até a sua ruína. Considera-se estádio II numa viga de concreto armado, submetida à flexão normal simples, quando
A respeito dos procedimentos de execução da despesa pública, assinale a opção incorreta.
Considere as afirmações abaixo, relativas ao conceito de serviço público:
I. O conceito de serviço público varia no tempo e no espaço, cabendo a cada ordenamento jurídico definir quais são tais serviços.
II. No Brasil, os serviços públicos são relacionados pela Constituição, embora haja espaço para a criação de novos serviços públicos por lei formal.
III. O conceito estrito de serviço público inclui toda prestação de serviços pelos órgãos do Estado e entidades da Administração Indireta que possa gerar comodidade fruível pelos cidadãos, tais como justiça e segurança pública.
Está correto o que se afirma APENAS em