Sobre o Sistema de Reserva Legal (SISREL), instituído no Estado de Mato Grosso do Sul pelo Decreto n. 12.528/2008, é CORRETO afirmar que:
Sobre as Competências do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCEMS), é CORRETO afirmar que:
Em relação à competência residual no campo tributário, é CORRETO afirmar que ela poderá ser exercida
Sobre as normas de gestão financeira e patrimonial de sociedades de economia mista, é CORRETO afirmar que:
No Brasil, o Orçamento Público é classificado em três leis distintas, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa que apresenta o nome CORRETO dessas três leis.
Pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, devidos por força de sentença judicial transitada em julgado, decorrentes de benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundados em responsabilidade patrimonial, salários, proventos, vencimentos, pensões e suas complementações, são considerados:
No balanço orçamentário público, quando a receita prevista for maior que a receita arrecadada há:
Na contabilidade, o termo débito significa:
Sobre a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, no tocante ao Tribunal de Contas Estadual, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa que apresenta a definição CORRETA para o Ativo Real do Balanço Patrimonial.
Mike nasceu em Nova Jersey (EUA), filho de mãe
estadunidense e pai brasileiro, que, à época, estava a serviço do
Brasil no consulado brasileiro em Nova Iorque. Atualmente,
Mike tem 25 anos de idade e cumpre todas as demais condições
de elegibilidade estabelecidas na Constituição Federal
de 1988 (CF).
Nessa situação hipotética, conforme os direitos fundamentais previstos na CF, Mike
Nessa situação hipotética, conforme os direitos fundamentais previstos na CF, Mike
Assinale a opção correta a respeito das atribuições e
responsabilidades do presidente da República.
Assinale a opção correta em relação ao estado de sítio.
Assinale a opção que apresenta um legitimado universal para a
propositura de ação direta de inconstitucionalidade sem a
necessidade de demonstrar pertinência temática.
No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à
justiça, assinale a opção correta.
Em relação ao processo legislativo e às comissões parlamentares
de inquérito (CPI), assinale a opção correta.
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a
opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito ao poder constituinte
originário.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a
opção correta.
Assinale a opção correta acerca do mandado de segurança.