Questões de Concursos

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Q352970•
Contabilidade Geral•
COMPERVE•
MPE RN•
Analista do Ministério Público Estadual

Os custos recebem diferentes classificações em função da necessidade de geração de informação para que se possam tomar decisões ou, simplesmente, atribuir valor aos bens produzidos ou aos serviços prestados. A soma de todos os custos de produção, exceto os relativos a matérias-primas e a outros eventuais adquiridos e empregados sem nenhuma modificação pela empresa, é denominada

custos de transformação.

custos primários.

custos indiretos.

custos de oportunidade.

Q229989•
Direito Processual Penal•
Da Competência•
CESPE CEBRASPE•
MPE RN•
Promotor de Justiça

A pedido do MP do Estado da Bahia, foi determinada pelo juízo da 1.ª vara criminal da justiça estadual da capital baiana a quebra do sigilo telefônico de diversos suspeitos da prática de crimes contra a administração pública. Diante do caráter interestadual dos fatos apurados, a investigação, iniciada naquela unidade da Federação, foi desmembrada e todas as informações repassadas à Seção Judiciária de Natal - RN. O mencionado juízo baiano, após proceder à remessa de todo o conjunto probatório à justiça potiguar, arquivou, em seguida, o procedimento original. Nesse passo, após analisar a documentação recebida, o MP do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia contra todos os envolvidos, sendo certo que a ação penal respectiva foi instaurada perante a 2.ª vara criminal estadual de Natal.

Nessa situação hipotética, a competência para julgar habeas corpus, impetrado com a finalidade de anulação da referida interceptação telefônica, cuja irregularidade reste comprovada, será do

TJRN.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

STJ.

juízo da 1.ª vara criminal da justiça estadual da capital baiana.

juízo da 2.ª vara criminal da justiça estadual da capital potiguar.

Q445592•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
COMPERVE•
MPE RN•
Técnico do Ministério Público Estadual

No que toca à responsabilidade civil dos servidores pelos danos causados ao erário, a Constituição Federal prevê, em seu art. 37, §5º., que ?a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento?. Posicionando-se a respeito do tema, o Supremo Tribunal Federal decidiu que

a prescrição das ações de reparação de danos causados à Fazenda Pública deve seguir a regra geral do Código Civil.

somente as reparações decorrentes de atos de improbidade administrativa são prescritíveis.

são imprescritíveis todas as ações que objetivem a reparação de danos causados à Fazenda Pública.

é passível de prescrição a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil.

Notificações

Nada por aqui

Q352970•
Contabilidade Geral•
COMPERVE•
MPE RN•
Analista do Ministério Público Estadual

custos de transformação.

custos primários.

custos indiretos.

custos de oportunidade.

Q229989•
Direito Processual Penal•
Da Competência•
CESPE CEBRASPE•
MPE RN•
Promotor de Justiça

TJRN.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

STJ.

juízo da 1.ª vara criminal da justiça estadual da capital baiana.

juízo da 2.ª vara criminal da justiça estadual da capital potiguar.

Q445592•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
COMPERVE•
MPE RN•
Técnico do Ministério Público Estadual

a prescrição das ações de reparação de danos causados à Fazenda Pública deve seguir a regra geral do Código Civil.

somente as reparações decorrentes de atos de improbidade administrativa são prescritíveis.

são imprescritíveis todas as ações que objetivem a reparação de danos causados à Fazenda Pública.

é passível de prescrição a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil.

Questões de Concursos

Q352970•
Contabilidade Geral•
COMPERVE•
MPE RN•
Analista do Ministério Público Estadual

Q229989•
Direito Processual Penal•
Da Competência•
CESPE CEBRASPE•
MPE RN•
Promotor de Justiça

Q445592•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
COMPERVE•
MPE RN•
Técnico do Ministério Público Estadual

Q352970•
Contabilidade Geral•
COMPERVE•
MPE RN•
Analista do Ministério Público Estadual

Q229989•
Direito Processual Penal•
Da Competência•
CESPE CEBRASPE•
MPE RN•
Promotor de Justiça

Q445592•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
COMPERVE•
MPE RN•
Técnico do Ministério Público Estadual

Q737230•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
FCC•
MPE RN•
Agente de Inteligência

Q620507•
Informática•
Banco de Dados•
FCC•
MPE RN•
Analista de Tecnologia da Informação

Q414956•
Direito Civil•
Direito de Família•
CESPE CEBRASPE•
MPE RN•
Promotor de Justiça Substituto

Q230703•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
MPE RN•
Promotor de Justiça

Q405815•
Direito Administrativo•
Regime Disciplinar•
FCC•
MPE RN•
Analista do Ministério Público

Q819352•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
CESPE CEBRASPE•
MPE RN•
Promotor de Justiça Substituto

Q470235•
Direito Tributário•
Constituição do crédito tributário•
CESPE CEBRASPE•
MPE RN•
Promotor de Justiça Substituto

Q717106•
Arquitetura•
Autocad•
FCC•
MPE RN•
Analista do Ministério Público

Q539494•
Engenharia Civil•
COMPERVE•
MPE RN•
Analista do Ministério Público Estadual

Q411099•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
COMPERVE•
MPE RN•
Técnico do Ministério Público Estadual

Q538230•
Engenharia Civil•
Projeto e Execução de Edificações•
FCC•
MPE RN•
Analista do Ministério Público

Q812415•
Legislação Federal•
Legislação Arquivística•
FCC•
MPE RN•
Agente de Inteligência

Q640417•
Informática•
Engenharia de Software•
FCC•
MPE RN•
Analista de Tecnologia da Informação

Q462120•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FCC•
MPE RN•
Analista do Ministério Público

Q417839•
Direito Civil•
Propriedade•
CESPE CEBRASPE•
MPE RN•
Promotor de Justiça Substituto

Q537469•
Engenharia Civil•
Patologia•
FCC•
MPE RN•
Analista do Ministério Público

Q812435•
Legislação Federal•
Lei 9605 1998•
FCC•
MPE RN•
Agente de Inteligência

Q352970•Contabilidade Geral•COMPERVE•MPE RN•Analista do Ministério Público Estadual

Q229989•Direito Processual Penal•Da Competência•CESPE CEBRASPE•MPE RN•Promotor de Justiça

Q445592•Direito Constitucional•Administração Pública•COMPERVE•MPE RN•Técnico do Ministério Público Estadual

Q352970•Contabilidade Geral•COMPERVE•MPE RN•Analista do Ministério Público Estadual

Q229989•Direito Processual Penal•Da Competência•CESPE CEBRASPE•MPE RN•Promotor de Justiça

Q445592•Direito Constitucional•Administração Pública•COMPERVE•MPE RN•Técnico do Ministério Público Estadual

Q737230•Direito Processual Penal•Inquérito Policial•FCC•MPE RN•Agente de Inteligência

Q620507•Informática•Banco de Dados•FCC•MPE RN•Analista de Tecnologia da Informação

Q414956•Direito Civil•Direito de Família•CESPE CEBRASPE•MPE RN•Promotor de Justiça Substituto

Q230703•Direito Constitucional•Direitos Políticos•CESPE CEBRASPE•MPE RN•Promotor de Justiça

Q405815•Direito Administrativo•Regime Disciplinar•FCC•MPE RN•Analista do Ministério Público

Q819352•Legislação Federal•Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•CESPE CEBRASPE•MPE RN•Promotor de Justiça Substituto

Q470235•Direito Tributário•Constituição do crédito tributário•CESPE CEBRASPE•MPE RN•Promotor de Justiça Substituto

Q717106•Arquitetura•Autocad•FCC•MPE RN•Analista do Ministério Público

Q539494•Engenharia Civil•COMPERVE•MPE RN•Analista do Ministério Público Estadual

Q411099•Direito Administrativo•Parte Geral•COMPERVE•MPE RN•Técnico do Ministério Público Estadual

Q538230•Engenharia Civil•Projeto e Execução de Edificações•FCC•MPE RN•Analista do Ministério Público

Q812415•Legislação Federal•Legislação Arquivística•FCC•MPE RN•Agente de Inteligência

Q640417•Informática•Engenharia de Software•FCC•MPE RN•Analista de Tecnologia da Informação

Q462120•Direito Penal•Lei de Execução Penal LEP•FCC•MPE RN•Analista do Ministério Público

Q417839•Direito Civil•Propriedade•CESPE CEBRASPE•MPE RN•Promotor de Justiça Substituto

Q537469•Engenharia Civil•Patologia•FCC•MPE RN•Analista do Ministério Público

Q812435•Legislação Federal•Lei 9605 1998•FCC•MPE RN•Agente de Inteligência

Q352970•
Contabilidade Geral•
COMPERVE•
MPE RN•
Analista do Ministério Público Estadual

Q229989•
Direito Processual Penal•
Da Competência•
CESPE CEBRASPE•
MPE RN•
Promotor de Justiça

Q445592•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
COMPERVE•
MPE RN•
Técnico do Ministério Público Estadual

Q352970•
Contabilidade Geral•
COMPERVE•
MPE RN•
Analista do Ministério Público Estadual

Q229989•
Direito Processual Penal•
Da Competência•
CESPE CEBRASPE•
MPE RN•
Promotor de Justiça

Q445592•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
COMPERVE•
MPE RN•
Técnico do Ministério Público Estadual

Q737230•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
FCC•
MPE RN•
Agente de Inteligência

Q620507•
Informática•
Banco de Dados•
FCC•
MPE RN•
Analista de Tecnologia da Informação

Q414956•
Direito Civil•
Direito de Família•
CESPE CEBRASPE•
MPE RN•
Promotor de Justiça Substituto

Q230703•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
MPE RN•
Promotor de Justiça

Q405815•
Direito Administrativo•
Regime Disciplinar•
FCC•
MPE RN•
Analista do Ministério Público

Q819352•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
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MPE RN•
Promotor de Justiça Substituto

Q470235•
Direito Tributário•
Constituição do crédito tributário•
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Q717106•
Arquitetura•
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Direito Administrativo•
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FCC•
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Analista do Ministério Público

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Agente de Inteligência

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Q462120•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
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Analista do Ministério Público

Q417839•
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Propriedade•
CESPE CEBRASPE•
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Promotor de Justiça Substituto

Q537469•
Engenharia Civil•
Patologia•
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Analista do Ministério Público

Q812435•
Legislação Federal•
Lei 9605 1998•
FCC•
MPE RN•
Agente de Inteligência