Acerca do ordenamento civil codificado e extravagante, especialmente o que dispõe sobre os negócios jurídicos e os registros públicos, as sociedades anônimas, o parcelamento do solo urbano, as falências e a recuperação de empresas e a investigação de paternidade, assinale a opção correta.
O dano causado a outrem, decorrente de ato ilícito, implica o dever de reparação civil mediante indenização. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
A respeito dos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta com fundamento no disposto no CP e na jurisprudência dos tribunais superiores.
A disciplina que busca organizar o conhecimento registrado sob enfoques e filtros específicos denomina-se:
Em relação a elasticidade/preço da demanda de um bem, qual a alternativa correta?
À inteligência ligada à maneira como a pessoa se comunica e se relaciona com outras pessoas dá-se o nome de inteligência:
É uma característica dos proxies:
Alvenaria, madeira, ferro e concreto armado são materiais usualmente utilizados na construção de escadas. Uma das vantagens comum às escadas de concreto ou de ferro é o(a):
No que se refere ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Uma célula secreta constantemente uma proteína para o seu meio circundante. A secreção é externalizada através da exocitose de vesículas derivadas do Aparelho de Golgi. A célula também funciona como reservatório de glicogênio. Esta célula pode ser identificada como:
Paulo, nascido em 10 de outubro de 1990, em razão de ter praticado um pequeno furto, foi levado à presença do promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude, que concedeu a ele a remissão, não dando início a procedimento judicial. Algum tempo depois, Paulo foi conduzido à vara da infância e da juventude devido à prática de lesão corporal de natureza leve. O magistrado, nessa ocasião, aplicou-lhe, ao final do processo judicial, medida socioeducativa de liberdade assistida. Em 5 de março de 2008, Paulo foi detido por ter praticado latrocínio contra João. Em razão disso, o promotor de justiça iniciou processo judicial e requereu a aplicação da internação, a qual foi deferida pelo juízo, que, no entanto, não fixou seu prazo total. Paulo iniciou o cumprimento da medida em 3 de junho de 2008.
Acerca dessa situação hipotética e de seus desdobramentos jurídicos, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.
Leia as proposições abaixo e marque a alternativa correta a respeito da equivalência ricardiana e sobre a hipótese da renda permanente.
I. De acordo com a equivalência ricardiana, uma redução de impostos não exerce impacto algum sobre as decisões de consumir, caso os planos de gastos do governo permaneçam inalterados.
II. Não há aplicação da chamada equivalência ricardiana se houver restrições ao crédito para as famílias.
III. Segundo a hipótese da renda permanente, a propensão média a consumir aumenta durante períodos de recessão.
Segundo a Constituição Federal de 1988, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra o patrimônio.
José e Maria foram destituídos do poder familiar com relação ao seu filho João, de 13 anos. A adoção de João, por outro casal depende da concordância:
Os ingressos para um show custavam R$20,00 cada. Entretanto, quem comprasse o ingresso com até 15 dias de antecedência recebia 10% de desconto sobre esse preço. Se os organizadores arrecadaram R$10.190,00 com a venda de 545 ingressos, quantos deles foram vendidos com antecedência?
Constitui direito do condenado, nos termos da Lei de Execução Penal:
Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
No que concerne à disciplina jurídica da sucessão testamentária, das várias espécies de contrato e da sociedade, do direito patrimonial no direito de família, dos títulos de crédito e do negócio jurídico, assinale a opção correta tendo por base a jurisprudência do STJ.